Perguntas e Respostas

• CARTA DE PREPOSTO

  Pergunta n° 3621, postada em 5/11/2004, às 13:59

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa Tarde!! Estou precisando de um modelo de carta preposto, para poder tirar uns documentos na Junta Trabalhista. Obrigada desde já. Atenciosamente Adriana

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• DEPENDENTE -

  Pergunta n° 3620, postada em 5/11/2004, às 12:20

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  No caso do Pai ser dependente de filho, e o mesmo, como mencionado na consulta anterior, ter falecido no decorrer do mês outubro, poderá ser utilizado como relaçao de dependência na declaração de IRPF do filho do ano de 2.005, mesmo o CPF sendo cancelado fruto do encio pelos cartórios da informação do óbito ? José Carlos

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• IPI

  Pergunta n° 3619, postada em 5/11/2004, às 08:22

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  ACHO QUE VOCES NÃO ENTENDERAM MINHA PERGUNTA. DEVO FAZER APURAÇÕES SEPARADAS?

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• DOAÇÕES DE QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA LIMITADA

  Pergunta n° 3618, postada em 4/11/2004, às 22:55

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  Um sócio tem 50% das quotas sociais de uma empresa limitada. Fêz doaçoes de 30% de suas para os seus três filhos, com reserva de usufruto vitalício, conf. artºs.538 a 564;1390 aa 1390, da Lei 10406/2002 do NCC. Perguntas: A)-Os sócios donatários de capital(filhos) têm direito de participarem das deliberaçães nas assembléias ou reuniões da empresa limitada, conf artº.1010 e §1º, 2º,combinado com o artº.1071;1072 e seus parágrafos ? B)-Podem os quotistas de capital ,como donatários de capital , exercerem o direito de sócio na empresa, sendo que somente receberm o direito de antecipação de herança do doador-vitalício paterno? C)-Podem serem registrados na empresa como funcionários? D)-Juridica ou contabelmente o sócio-doador ainda é sócio majoritário da empresa, fican do com 20% das quotas sociais? Antecipadamente muito obrigado pela valiosa ajuda. Olnei

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• ISS

  Pergunta n° 3617, postada em 4/11/2004, às 19:37

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa noite! Uma empresa de Vigilancia com sede em joinvile prestou serviços para nossa filial em Florianopolis, houve retenção de ISS, para qual cidade devo recolher o imposto e em nome de quem devo preencher a guia?

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• ESTABILIDADE_ACIDENTE_DE_TRABALHO

  Pergunta n° 3616, postada em 4/11/2004, às 17:21

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Gostaria de saber se o funcionário que ficou afastado durante 60 dias por acidente de trabalho tem estabilidade, e se for o caso, qual a duração. Grato - Francisco.

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• CUMULATIVO/NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 3615, postada em 4/11/2004, às 17:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Boa Tarde... " Conforme letra "b" do inciso XI do art. 10 da Lei nº 10.833/03 e esclarecimentos da Superintendência da Regional da Receita Federal, da 10ª Região Fiscal, através da Solução de Consulta nº 304/04, permanece no regime cumulativo a Cofins incidente sobre as receitas relativas a contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003, com prazo superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços. Dessa forma, de acordo com o entendimento exarado por aquela Superintendência Regional da Receita Federal, após 31 de outubro de 2003, as receitas decorrentes do contrato sujeitam-se à incidência não cumulativa da Cofins. Nota-se que a incidência cumulativa, tratamento anterior que remete ao art. 10 da Lei 10.833/03, poderá ser aplicado somente até o reajuste. Diante do exposto... Pergunto: Temos um cliente nesta situação que tinha contratos anteriores a 31 de...[continua]

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• IN N. 57

  Pergunta n° 3614, postada em 4/11/2004, às 11:45

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 57 DE 10/10/2001, AINDA ESTÁ EM VIGOR? FAVOR ENVIAR RESPOSTA PARA: wander@grupofroylan.com.br Wanderley Gestor de Pessoal do Grupo Froylan Engenharia. Grato

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• REMUNERAÇÃO

  Pergunta n° 3613, postada em 4/11/2004, às 11:06

  Autor(a): *** (Campina Grande - PB)

  Bom dia! Por gentileza, gostaria de saber se uma associação sem fins lucrativos pode remunerar os membros do seu conselho diretor pelas atividades exercidas na gestão da associação. Antecipadamente, agradeço. Cláudia Pompeu

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• DEPENDENTE FALECIDO

  Pergunta n° 3612, postada em 4/11/2004, às 10:09

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimados Amigos e colegas ! Em virtude de falecimento de meu pai, solicito informação a respeito do tratamento dado a dependente falecido no caso específico da IRPF. POderá ser abatido na base de cálculo, o valor de depedência proporcional até a data do falecimento ? Forte abraço e muito obrigado José Carlos

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