Perguntas e Respostas

• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 3842, postada em 17/12/2004, às 15:51

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa tarde!!!! Estamos com duvida abaixo: Em uma empresa com o ramo de atividade exploração de COMÉRCIO, INCORPORAÇÃO, LOTEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. O capital foi constituido da seguinte forma, conforme contrato social. CLAUSULA III § UNICO. "Neste ato os subscritores integralizam em partes iguais a totalidade do capital social da seguinte forma Cr$ 150.000,00, realizados neste ato em moeda corrente do pais e Cr$ 4.850.000,00, realizados em imóveis de propriedade de ambos os sócios. (Tributação Lucro Presumido) 1) Agora os sócios estão vendendo parte dos imóveis, como ficará o calculo do imposto? Esta venda eu considero ganho de capital ou não? 2) Estes bens constituidos em seu capital eu lanço em ativo circulante ou permanente? Obrigada, desde já, um Feliz Natal a todos. Adriana

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• SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO - INSS.

  Pergunta n° 3841, postada em 17/12/2004, às 15:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, tudo bem ? Eu li essa semana uma matéria que estava no email do contadorperito.com enviada pelo senhor sobre Serviços sujeitos à retenção - INSS e fiquei com a seguinte dúvida; No caso do item X, estaria ele isento dos 11% se o treinamento e o ensino forem feitos "trabalhados" pelo titular da empresa ? - Veja, por favor o Art. 119 - Inc. VI da I.N. 71/2002 do INSS. O que o senhor acha ? Tenha um excelente final de semana ! Abraços, Marcelo Rabelo

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• DISTRIBUICAO DE LUCROS

  Pergunta n° 3840, postada em 17/12/2004, às 10:23

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Quando pode ser distribuída de lucro empresa tributada pelo lucro presumido, atividade locação de Bens Imóveis, se tiver apenas livro caixa, ou se tiver contabilidade paralela. Atenciosamente Zulani Empresa União de Transporte.

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• ESCRITURAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA

  Pergunta n° 3839, postada em 17/12/2004, às 07:37

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia senhores! Uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, recebe não sei o termo certo: subvenção ou dotação(as prefeituras do circuito destinan uma verba mensalmente aprovada pelos vereadores, já debitada pelo banco para esta entidade), para manutenção da mesma. Minha dúvida seria como proceder com a escrituração contábil, pois estou fazendo a contabilidade comercial. Isto está certo ou teria que ser baseado na contabilidade pública? Obrigado!:.

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• PROVISÃO DE DESPESAS C/ EMPREGADOS.

  Pergunta n° 3838, postada em 17/12/2004, às 07:23

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia! Solicito sua orientação quanto a: A entidade sem fins lucrativos, com escrita regular, tem funcionários e a diretoria decidiu por fazer, não sei se o termo certo seria isso, mas uma provisão das despesas anuais com empregados, ferias, 13º e rescisões. Pois as receitas são limitadas às despesas mensais. Gentileza me orientarem como proceder. Agradeço desde já. Antonio Neto

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• COMPENSAÇÃO CSSL

  Pergunta n° 3837, postada em 17/12/2004, às 07:19

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia senhores! Gentileza orientar: me foi transferida uma empresa que dentre os acertos a serem feitos, foi recolhido um valor de CSocial do 1º tri/2004 em duplicidade, ou seja, a aliq. direta seria 2,4 a calcularam sobre 4,8, quais os procedimentos para poder compensar no 4º tri/2004 uma vez que os outros trimestre já foram pagos? Se tem penalidades devido a percomp. Obrigado!:.

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 3836, postada em 16/12/2004, às 16:40

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado consultor, Uma senhora que tem um filho com paralisia infantil, recebe da Previdência Social R$ 260,00 para o auxílio de medicamentos. Surge as seguintes dúvidas: 1) Caso essa senhora mantenha vínculo empregatício, perderá esse benefício?? 2) Caso afirmativo, mesmo considerando que o valor de R$ 260,00 só dá pra custear o remédio do filho? 3) Poderá essa senhora, requerer à Previdência Social, a aponsentadoria, já que o filho requer cuidados especiais, ou então, poderá requerer para o filho, aposentadoria por invalidez?? Agradeço a atenção, Alessandra Reis

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• CÓDIGOS DE RECEITA

  Pergunta n° 3835, postada em 16/12/2004, às 15:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Professor José Rufino e demais consultores...Boa Tarde... Em que casos específicos utilizo o código de receita 1097 e 5123 (IPI) ? No Aguardo. Atenciosamente. José Carlos

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• MP N° 202, DE 2004, ART. 2º.

  Pergunta n° 3834, postada em 16/12/2004, às 11:07

  Autor(a): *** (Cuiaba - MT)

  Segundo a MP 202 estão reduzidas a (0)zero nas vendas destinadas a ZFM com a finalidade de industrialização e consumo. Fica a dúvida se no caso de venda para COMERCIALIZAÇÃO (Ex. uma loja que revenda fogões em Manaus comprando em SP)aplicaremos a alíquota zero também, visto que a MP não fez essa menção em seu texto. Qual o entendimento correto? Grato

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• BASE DE CALCULO IRPJ CLINICA MEDICA ONCOLOGICA

  Pergunta n° 3833, postada em 16/12/2004, às 10:15

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Prof. Rufino, Bom dia, primeiramente gostaria de dar os parabens pelo excelente trabalho, desenvolvido no site o contador perito, que se tornou uma fonte rica em informações e um instrumento muito importante no dia a dia da classe de contabilista. Minha pergunta e o seguinte: Eu posso utiliza a base de calculo de 8% , na determinação do IRPJ – lucro presumido, para uma clinica medica especializada em Oncologia, que realiza tratamentos oncologicos, através de sessões de quimioterapia, sendo que os sócios são hospitais e médicos, e os trabalhos são desenvolvidos tanto pelos médicos sócios como também por médicos prestadores de serviços. Como eu já vi materiais que não é permitido a utilização deste percentual, gostaria de esclarecer-me sobre esta duvida! Grato.

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