Perguntas e Respostas

• TRANSFERENCIA DE QUOTAS DE SÓCIO FALECIDO

  Pergunta n° 3000, postada em 14/7/2004, às 20:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caro Rufino, Tenho que elaborar alteração contratual com a seguinte situação :- Sociedade Limitada, com dois sócios, casados entre si, com participação de 50% paracada sócio. Faleceu um dos sócios (o marido). São seus herdeiros além da esposa (que tem direito a 50% das quotas do falecido) seus quatro filhos. Trez herdeiros transferiram para um unico herdeiro seus direitos na sociedade mediante Instrumento Particular de cessão de direitos e outras avenças. Sendo que apos estas transferencias a esposa que já tinha 50% ficará com 75% das quotas da sociedade e um herdeiro ficará com 25%.- Isso exposto peço sua ajuda. Como devo elaborar esta alteração. Voces tem algum modelo para que eu possa me orientar? Desde já agradeço sua costumeira atenção, Antonio Paulo

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• PIS/COFINS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

  Pergunta n° 2999, postada em 14/7/2004, às 17:58

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Gostaria de mais esclarecimentos a respeito do PIS/COFINS para cooperativas de produçao e agroindustria, pois nao encontrei a lei citada na coluna destaques deste site, conforme transcrito abaixo. "Nos termos do art. 4º da Lei nº 10.892/04, a partir de 14 de julho de 2004, as sociedades cooperativas de produção agropecuária e as de consumo poderão adotar antecipadamente o regime de incidência não-cumulativo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS."

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• DACON

  Pergunta n° 2998, postada em 14/7/2004, às 11:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia senhores. Solicito orientação de como proceder para informar na DACON casos de pis e cofins sobre liberação de importação. Deve ser infomado? Se sim, como em que campo devemos infomar na DACON?

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• VALOR PARA VENDA

  Pergunta n° 2997, postada em 14/7/2004, às 10:59

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  BOM DIA GOSTARIA DE SABER COMO SE CALCULA O VALOR DE VENDA DE UMA EMPRESA SENDO QUE O VALOR MENSAL DOS ENTRADAS É DE 6800,00 E DAS DESPESAS É DE 6500,00. ATENCIOSAMENTE ADRIANA

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• RPA

  Pergunta n° 2996, postada em 14/7/2004, às 10:42

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Bom dia. Caro Sr. Rufino, gostaria de saber se um depósito de bebidas tem que optar pelo regime RPA, uma vez que ele não vende para usuário final e sim para revenda. E se tiver, ficará isento de pagar 18% de ICMS já que revende mercadoria com bstituição tributária? Um Comércio varejista de bebidas não pode vender para um outro comércio revender, não é? Onde posso ver esta resposta específica para provar para meu cliente que ele não pode emitir NF de venda para outro estab.comercial senão perde cond.de Simples no Estado?

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• COMP. DE 11% RETIDO POR TOMADOR COM CONTRIB INDIVI

  Pergunta n° 2995, postada em 14/7/2004, às 10:34

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  Prezados Srs., minha empresa prestou serviços a um tomador que reteve 11% de inss na fatura. Eu gostaria de saber se eu posso compensar este inss retido com a parte descontada dos empregados e principalmente com os 11% retidos do pro-labore e da remuneração paga a autonômos?

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• INCLUSÃO DE ATIVIDADE

  Pergunta n° 2994, postada em 13/7/2004, às 22:50

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Tenho uma empresa limitada enquadrada pelo Simples federal, quer incluir as seguintes atividades: 1) Tercerização de Operações Portuárias, serviços de carga e descarga de materiais diversos, com máquinas e mão-de-obra. 2) Tercerização de atravessia fluvial com balsa e rebocador de maquinas, equipamentos e veículos. Gostaria de saber se podemos incluir estas atividades e qual o CNAE. Sds Valber vasconcelos

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• ESTOQUES - CUSTO MÉDIO

  Pergunta n° 2993, postada em 13/7/2004, às 21:11

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  O ICMS é tributado sobre a venda e PIS e COFINS sobre a receita de vendas + rec.fin.etc. Como fica o estoque para efeito de custo médio. Eu posso proceder em relação ao PIS e COFINS da mesma forma que ICMS para chegar ao custo médio? É bastante esquisita a questão mas trabalho em empresa que desenvolve software e os clientes estão adicionando PIS e COFINS no custo médio.

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• EMPRESA MARKETING

  Pergunta n° 2992, postada em 13/7/2004, às 15:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CARO SR. RUFINO UMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES E MARKETING, -- UMA FIRMA INDIVIDUAL - NÃO FAZ LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA -- É UM TRABALHO PROPRIO E NÃO EXIGE HABILITAÇÃO PROFICIONAL COMO PROFISSIONAIS LIBERAIS, MESMO PORQUE É UMA JURIDICA - PERGUNTO - POR SER UM TRABALHO PROPRIO - PODE OPTAR PELO SIMPLES FEDERAL QUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O ASSUNTO GRATO. ADALCINO

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• PIS/COFINS EMPRESA COMERCIAL

  Pergunta n° 2991, postada em 13/7/2004, às 11:34

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Para empresa comercial, alem dos creditos relativos as compras de mercadorias para revenda quais outros creditos podem ser aproveitados.

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