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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO
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Pergunta n° 4957, postada em 16/6/2005, às 08:42
Autor(a): *** (Araras - SP)
A RESOLUÇÃO NORMATIVA 293 CFA DE 10.10.2004 SOBRE A EXIGENCIA DO REGISTRO NO CRA DE ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO, ASSIM NOMEADO NA SOCIEDADE. NOS ARTIGOS 1011 E 1072 DO CCB, INEXISTE QUALQUER INDICAÇÃO OU A MENOR REFERENCIA DE QUE O ADMINISTRADOR DEVA POSSUIR O TÍTULO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO. ORA, PODE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAR UM NORMA SUPERIOR, NO CASO A LEI 10.406/2002 ? GOSTARIA QUE FIZESSEM UM BREVE COMENTÁRIO, ALÉM DE INSTRUIR-NOS COMO PROCEDER EM CASO DE NOMEAÇÃO DE UM LEIGO ?
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