Perguntas e Respostas

• NOTA FISCAL ENTRADA

  Pergunta n° 2990, postada em 12/7/2004, às 12:38

  Autor(a): *** (Rio Branco - AC)

  Caro Rufino, Em maio de 2004 a empresa em que trabalho recebeu uma nota fiscal de entrada de mercadoria de 4 pneus. Fizemos todo o processo, de entrada. Porém somente agora em julho, foi descoberto que a mercadoria não era da nossa empresa, pois a nota fiscal estava no nome de outra empresa. Preciso devolver essa mercadoria para a empresa correta. E para a saida da mercadoria, preciso tirar uma nota fiscal de saida. Queria saber qual CFOP que devo emitir a nota Fiscal. E se posso devolver essa mercadoria para a empresa correta, ou devo devolver para a empresa que emitiu a nota fiscal.

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• AVISO PREVIO TRABALHADO

  Pergunta n° 2989, postada em 12/7/2004, às 12:16

  Autor(a): *** (Rio Branco - AC)

  Caro Rufino... A minha dúvida é a seguinte: A empresa vai demitir vários funcionários, onde os mesmos assinaram o aviso prévio. A empresa pode voltar atrás (cancelar aviso) mesmo que o empregado não queira mais ficar na empresa? Ou a empresa é que pode decidir se o funcionário deve ou não ir embora? Aguardo resposta!!!!

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• PRO LABORE REDUÇÃO

  Pergunta n° 2988, postada em 12/7/2004, às 08:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Tudo bem ? Estou com uma indagação sobre retiradas de pro labore. Se um sócio tinha uma retirada de pro labore de R$ 1.350,00 (bruto) ele gostaria de reduzir o pro labore para um salário mínimo R$ 260,00. Será que essa redução acarretará algum problema ? Essa redução de pro labore é viável ? Agradeço desde já a atenção e colaboração. Lhe desejo uma ótima semana !!! Abraços.

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• MUDANÇA DE SIMPLES PARA LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 2987, postada em 10/7/2004, às 19:56

  Autor(a): *** ( - )

  Ref.: Código: 3814 – 05/07/2004 A Empresa Prestadora de Serviços no Conserto e Manutenção de Caldeiras, considerava-se optante do Simples indevidamente. Para passar a se comportar como Lucro Presumido, seria necessário algum comunicado para a Receita Federal ou simplesmente o recolhimento da diferença, nos Código de Receitas corretos já seria o suficiente? Para calcular as diferenças do PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e INSS, peço que me informem as alíquotas desses Tributos e Contribuições inseridas no Simples. Devem ser feitos REDARF para alterar os DARF já pagos como Simples, Código 6106?

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• AUTOPEÇAS

  Pergunta n° 2986, postada em 9/7/2004, às 18:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr. Rufino, Uma empresa de autopeças e outra que vende pneus (ambas atacadistas), quando vendem esses produtos pagam o Pis e Cofins ou os produtos citados são monofásicos (tributação concentrada) e são excluidas da base de calculo de suas receitas? Se positivo, sempre foram tributadas dessa maneira, ou iniciou-se a partir da Lei 10.485/2002? As alterações trazidas pelas Leis 10.833/2003 e 10.865/2004 modificaram somente para os fabricantes e importadores ou as empresas atacadistas citadas sofreram quais alterações? Desde ja agradeço, Edenilson

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• GRAFICA

  Pergunta n° 2985, postada em 9/7/2004, às 18:07

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Sr. Rufino, Uma grafíca que realize operações com papel destinados a impressao de livros, jornais e periódicos, conforme IN/SRF 71/2001 é obrigada a fazer o registro especial e apresentar a DIF-Papel Imune. No caso de uma empresa inscrita no simples federal ou em outro regime, qual o sentido dessa obrigatoriedade? A empresa não tributa as vendas referentes essas impressões, ou seja, tem algum benefício? Obs: Consultando outros materiais encontrei matérias que diziam que empresas editoras de livros, jornais, revistas e outros periódicos estão sujeitos a incidência do IRPJ, CSL e do PIS e Cofins, não alcançando a imunidade citada no art. 150 da C.F. abrangendo somente os impostos ICMS, IPI, II e IE. Desde já agradeço a atenção, Edenilson

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• RENTENÇÕES

  Pergunta n° 2984, postada em 9/7/2004, às 16:04

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Professor, Tenho uma empresa que presta serviços administrativos (controla a carteira de duplicatas e cheques predatados e seus vctos)para outra pessoa Juridica. Sou optante pelo Lucro Presumido e pago PIS 0,65% Cofins 3,00 % tirei NF de prestação de serviços para fazer a cobrança e fui questionada pelo contador da empresa porque não fiz as retenções de PIS/Cofins e CSLL, como devo proceder a esse respeito? Por favor me oriente claramente, porque confesso que fiquei confusa.

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• CARNÊ LEÃO - ANTECIPAÇÃO DE RENDIMENTOS

  Pergunta n° 2983, postada em 8/7/2004, às 16:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ?? Gostaria de saber se ocorrer uma antecipação nos recebimentos de dois meses de alugueres eu preciso apurar o carnê leão também antecipado ? ou posso apurar conforme o mês da competência ? Aproveito a oportunidade para lhe desejar um excelente final de semana !! Abraços, Marcelo Rabelo.

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• PREVIDÊNCIA

  Pergunta n° 2982, postada em 8/7/2004, às 13:11

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  a) Um funcionário público federal, que presta serviços como médico no SUS e que recolhe pelo IAPAS se exercer alguma atividade privada está obrigado a recolher pelo RGPS? b) Caso esteja obrigado, poderá acumular o tempo de recolhimento de cada um dos regimes para efeitos de obter uma aposentadoria ou poderá se aposentar pelos dois regimes caso tenha tempo de serviço suficiente em cada um dos regimes (duas aposentadorias) ? Exemplo: Antonio, médico, é funcionário público concursado. Recolhe, pelo IAPAS mais de R$300,00. Se Antonio prestar serviços particulares à uma empresa está obrigado a recolher para o INSS ? Caso esteja e tenha 25 anos de serviço pelo IAPAS e mais 15 anos pelo RGPS poderá somar os dois (40) para se aposentar ? Neste cas se aposentaria pelo IAPAS ou pelo RGPS ?

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• ATIVIDADE ECONOMICA

  Pergunta n° 2981, postada em 8/7/2004, às 12:51

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  Bom dia! estou constituino uma empresa, terá o sua atividade de (comprar o gado, matar e vender nos açougues do municipio) de pequena quantidade. Qual atividade economica devo colocar para esta empresa?

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