Perguntas e Respostas

• ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 2970, postada em 5/7/2004, às 18:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um cliente localizado na ZFM, que importa grande parte do estoque para industrializar. Solicito orientação sobre como contabilizar O ICMS sobre a importação.

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• NATUREZA JURÍDICA

  Pergunta n° 2969, postada em 5/7/2004, às 17:16

  Autor(a): *** ( - )

  Qual a natureza jurídica de uma sociedade de advocacia? Antes do Novo Código era denominada Sociedade Civil com fins lucrativos.

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• ENTREGA DE PRODUÇÃO A COOPERATIVA

  Pergunta n° 2968, postada em 5/7/2004, às 16:21

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Senhor José Rufino, no dia 29/06/2004, solicitei informações sobre dúvida na natureza da despesas quando da emissão da nota fiscal na entrega da produção do cooperado à cooperativa de produção. Lendo a resposta fui comunicado que no máximo dia 01/07/2004, estaria pronto a segunda parte sobre o assunto. Se possível gostaria que fizesse a gentileza de mostrar um modelo de nota fiscal de entrada onde fosse colocado a naturreza da operação: compra de sócio.. transferência de sócio... e se nessa transição há incidência de funrural ou não.

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• DEFERIMENTO

  Pergunta n° 2967, postada em 5/7/2004, às 15:18

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  QUANDO A VENDAS DE MERCADORIAS, E O ICMS É DEFERIDO, POR REGIME ESPECIAL; A EMPRESA TEM QUE RECOLHER IMPOSTO FEDERAL SIMPLES?

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• PIS/COFINS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 2966, postada em 5/7/2004, às 14:54

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  A Lei 10865/04 estabeleceu que as empresas que possuem receita por administração, empreitada e subempreitada ficam sujeitas às normas do Pis e Cofins anteriores a Lei 10833/03. A minha dúvida é para empresa de construção civil que obtem receita de incorporação e as descritas acima. Como faço neste caso, devo utilizar as duas tributações?

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• CONHECIMENTO DE TRANSPORTRE

  Pergunta n° 2965, postada em 5/7/2004, às 14:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Tenho um cliente que é Transportadora de Cargas situada em São Paulo. A transação é a seguinte. O tomador de serviço é do CE ele manda a mercadoria para o consignatário que a matriz e no RJ e a filial é em Santos, a mercadoria vem direto para Santos só que no conhecimento de transporte é colocado o endereço do RJ pois eles não tem NF da filial.O meu cliente pega a mercadoria em Santos e leva para são Paulo.pergunto: no conhecimento de transporte tem que sair com o imposto de 12% ou ele sai com substituição tributária. O conhecimento sai assim: Remetente - O tomador de serviço do CE Consignatário - Aquele que a matriz é no RJ Destinatário - O local de entrega que é em SP Obrigado.

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• CONTABILIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS -ZF MANAUS

  Pergunta n° 2964, postada em 5/7/2004, às 13:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Senhores, fiz uma consulta sobre o incedntivo de ICMS na ZFM e agradeço o retorno. Entretanto solicito, ainda, orientação quanto à contabilização referente à restituição de 45% no ICMS, que o governo de Manaus concede.

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• PIS/PASEP E COFINS NÃO CUMULATIVA

  Pergunta n° 2963, postada em 5/7/2004, às 10:14

  Autor(a): *** (Fartura - SP)

  Sr.Rufino, vi uma matéria no site sobre Pis/pasep e Cofins não cumulativo-construção civil-e gostaria de tirar uma duvida.Na matéria diz o seguinte: Nos tremos dos arts.10, XX e 16 da lei 10.833/03 com redação dada pelos arts.21 e 53 da lei 10865/04, a partir de 1º de maio de 2004, as empresas com receitas da execução por administração, empreitada de obras de construção civil, até 31/12/2006, permanecem sujeitas ás normas da legislação do Pis e da Cofins vigentes anteriormente as leis 10.637/02 e 10.833/03,respectivamente.Ou seja, continuam sijeitas, entre o mencionado periodo, ao Pis e Cofins cumulativos.Tenho uma firma com atividade de Edificações residencias, industriais, comerciais e de serviços de limpeza, manutenção e conservação das referidas edificações (4521-7/00)-é LUCRO REAL, nesse caso como fica? Recolhe cumulativo ou não cumulativo?

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• FERIAS

  Pergunta n° 2962, postada em 4/7/2004, às 22:39

  Autor(a): *** ( - )

  O que acontece quando um funcionario esta com ferias marcadas e antes de sair apresenta atestado medico com afastamento de 15 dias? Corre-se o risco de ter ferias dobradas ja que o segundo periodo ira vencer durante o afastamento?

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• SIMPLES - VEDAÇÃO

  Pergunta n° 2961, postada em 4/7/2004, às 10:47

  Autor(a): *** ( - )

  Se é vedada a opção ou a permanência no Simples à Pessoa Jurídica que realiza reparo ou manutenção de aparelhos eletrodomésticos, de acordo com a Solução de Consulta nº 187, de 07/06/2004, é vedada também para a empresa que realiza reparo ou manutenção de CALDEIRAS? Caso positivo, como proceder para regularizar os valores recolhidos de uma empresa que vem calculando como Simples desde 2003? Tudo deveria ser refeito, inclusive a DIPJ?

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