Perguntas e Respostas

• ABANDONO DE EMPREGO

  Pergunta n° 4349, postada em 18/3/2005, às 12:12

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde professor! Caro professor, o funcionário estava afastado por acidente de trabalho e recebendo pelo o INSS, só que esse funcionário sumiu, não compareceu mais na empresa, com sua libereção para trabalhar, não deu mais noticias para a empresa. Se está apto ou não para retornar ao trabalho. Se recebeu liberação do INSS para retornar ao trabalho. Como a empresa deve proceder nesse caso?

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• BASE DE CÁLCULO DA CSLL

  Pergunta n° 4348, postada em 18/3/2005, às 10:02

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Construtora que emprega materiais e mão-de-obra e que é responsável pela obra, utiliza 12% como base de cálculo para CSLL. Preciso de respaldo isto, como cópia da consulta nº37 da Receita Federal.

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• CONTRATOS DE CURTO E LONGA PRAZO

  Pergunta n° 4347, postada em 18/3/2005, às 10:00

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Estou desenvolvendo o projeto da minha monografia, gostaria de sua orientaçao quanto a fonte de pesquisa. A tributação das empresas de construção civil - contratos de curto e longo prazo, uma análise da tributação do IRPJ e da CSLL dentro das formas estabelecidas pela legislação fiscal.

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• PRO-LABORE

  Pergunta n° 4346, postada em 18/3/2005, às 09:36

  Autor(a): *** (Cametá - PA)

  Prezados Senhores, Existe alguma Lei ou Regulamentação para a obrigatoriedade da retirada de pro-labore para os sócios? Se existe, qual? Obrigada Fernanda

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• LICENÇA PARA SOM AO VIVO

  Pergunta n° 4345, postada em 18/3/2005, às 09:22

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  BOM DIA! A Licença para um estabelecimento, funcionar com apresentação de som ao vivo, é até as 22:00 horas, gostaria de saber se este estabelecimento ultrapassar este horário, quais as penalidades.

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 4344, postada em 18/3/2005, às 08:47

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Sociedade Limitada, Lucro Presumido, pretende aumentar o seu Capital Social. A integralização desse Capital poderá ser feita com os valores dos veículos contabilizados no Imobilizado ?

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 4343, postada em 18/3/2005, às 08:43

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta 5499 Na ausência de exemplo prático que atenda as minhas pretensões, peço que me confirmem se estão corretos os cálculos abaixo: 220 é a quantidade de horas em um mês, definido pelo Ministério do Trabalho. O salário do empregado é de R$ 300,00 por mês. Cálculos para encontrar o valor de 1 hora extra em Dias Úteis (50%): 300,00 ÷ 220 x 50% = 0,68 Valor da hora extra em dia útil = 0,68 Cálculos para encontrar o valor de 1 hora extra em Dias Não Úteis (100%): 300,00 ÷ 220 x 100% = 1,36 Valor da hora extra em dia não útil = 1,36 O empregado deve folgar no mínimo um Domingo por mês.

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• ISENÇÃO COFINS

  Pergunta n° 4342, postada em 17/3/2005, às 18:50

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  O Decreto-Lei 2397/87 menciona como requisitos para obtenção da isenção da COFINS, seria a sociedade civil estar registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Gostaria de saber se isso ainda é possível se o registro for na Juceb, embora a atividade seja nitimente civil, como por exemplo, em Clínica. O que acha? Antecipadamente agradeço.

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• RETENÇOES

  Pergunta n° 4341, postada em 17/3/2005, às 17:42

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  1 – Em 15/02/2005 foi feito adiantamento a uma empresa de Consultoria Jurídica no valor de R$ 3.750,00, e recebemos a nota fiscal no valor de R$ 7.500,00 com data de 15/02/2005, o saldo será pago em 25/03/2005. .Quais impostos devem ser retidos nesta operação e qual a data da retenção? Obs: Nota Fiscal veio sem destaque de qualquer tipo de imposto. 2 – Temos Nota fiscal de uma Fundação Educacional que prestou serviços de pesquisa de opinião publica, no valor de R$ 5.000,00 de 15/03/2005 com vencimentos para 28/03;28/04 e 30/05/2005 no valor de 1.666,00 respectivamente. Quais impostos devem ser retidos nesta operação e qual a data da retenção? Obs: Nota Fiscal veio sem destaque de qualquer tipo de imposto.

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• CRÉDITO PRESUMIDO

  Pergunta n° 4340, postada em 17/3/2005, às 15:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prof. José Rufino: Gostaria de saber de que forma se chega ao valor do crédito presumido de pis e cofins noi caso de medicamentos que têm, de acordo com sua classificação fiscal a incidência mnofásica. Desde já agradeço. Atenciosamente José Carlos

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