Perguntas e Respostas

• PORTARIA 162/05

  Pergunta n° 4907, postada em 9/6/2005, às 10:43

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Bom dia ! Em relação à Portaria nº 162/05 - Dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus (ZFM), inclusive quanto ao PIS e COFINS,gostaria de saber como seria na prática esse destaque ? Seria igual ao destaque do ICMS ? Ex. uma indústria de borracha estabelecida em SP vende para ZFM coxim para carro no valor de R$ 10.000,00 (valor do produto). Destacamos no corpo da NF o abatimento de 7% do ICMS (R$ 700,00) sendo o valor total da nf R$ 9.300,00. Devido à portaria 162/05, devemos destacar também PIS E COFINS. Qual seria as alíquotas ? Caso seja 1,65% e 7.6% o valor total da nf seria R$ 8.375,00 (9.300,00-925,00) ? Ou teríamos apenas que mencionar os R$ 925,00 no corpo da nota, sendo o valor total da nf de R$ 9.300,00 ? Obrigada pela atenção. Sandra

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• OPCAO AO SIMPLES

  Pergunta n° 4906, postada em 9/6/2005, às 09:59

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Empresa que dentre seus objetivos socias, tem atividade vedada ao simples, mas a atividade pronicpal no CNPJ, não é vedada pode optar mesmo assim? Exemplo: vende aparelhos celulares e tambem faz manutenção e reparação de aparelhos telefônicos. obrigado.

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• CUSTOS DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAIS

  Pergunta n° 4905, postada em 8/6/2005, às 11:32

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Prezado Rufino, Trabalho em uma usina de cana de açúcar e tenho que desenvolver uma trabalho para a diretoria sobre o ponto de equilíbrio, e como faço para calcular a escala ideal da planta. Desde já me coloca à disposição para maiores esclarecimentos.

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• INCIDE IR SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO?

  Pergunta n° 4904, postada em 8/6/2005, às 09:37

  Autor(a): *** (Aparecida De Goiânia - GO)

  gostaria de saber sobre a incidência do IR sobre o abono pecuniário, haja vista do parecer da PGFN publicada no DOU 18/02/2005; sim ou não?

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• MODELO DE CONTRATO

  Pergunta n° 4903, postada em 7/6/2005, às 16:07

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Boa Tarde! Solicito Modelo de Contrato de Sociedade em Cota de Cunho Mercantil. Desde já, agradeço sua atenção.

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• DESPESAS

  Pergunta n° 4902, postada em 7/6/2005, às 15:39

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  GOSTARIA QUE ME ORIENTASSEM NO SEGUINTE: UMA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES-ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DE LUZ ÁGUA E TELEFONE VEM EM NOME DA PRESIDENTE, QUE POR FALTA DE UM ESPAÇO DOOU SUA CASA P/ SER A SEDE. 1. Esse Valor de despesas não poderiam ser doado a presidente, uma vez que é utilizado seu espaço. 2. Se não, como posso fazer p/dar saída no Caixa. 3. Quais livros devo ter. 4. Como funciona a "Ajuda de Custo" nesse tipo de entidade. Grata.

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• CUSTO DE AQUISIÇÃO

  Pergunta n° 4901, postada em 7/6/2005, às 12:08

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimado colega Rufino ! Com realçao ao assunto epígrafe, tenho uma dúvida: Qual é o conceito de custo de aquição. O caso que tenho é a arrematação judicial de um bem imovel, no entanto, há ainda custas de leiloeiro e ITBI para a efetivação da transferência do bem para a empresa. Assim questiono se o custo de leilão, registro e ITBI compõem o valor de bem para registro na contabilidade ? Há menção nos princípios fundamentais de contabilidade, caso de custos indiretos de aquisição ? Muito borigado e bom dia de trabalho José Carlos

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• REDUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 4900, postada em 7/6/2005, às 11:25

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Para uma sociedade Ltda, reduzir o capital social é preciso considerar alguns critérios. perguntamos o seguinte: uma empresa que atua no ramo de administração de imóveis, possui um capital social totalmente integralizado de R$ 60.000,00, e deseja reduzir para R$ 5.000,00. existe algum impedimento?

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL

  Pergunta n° 4899, postada em 7/6/2005, às 11:05

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Estamos auditando uma empresa -atividade de comércio. Conforme contrato social registrado em 05/1995 a sociedade era composta de pessoas físicas. Na primeira alteração contratual em 19/10/2001 ficou um sócio como pessoa física (99%) de participação e 1% ficou como sócia a própria empresa com base na lei 3.708 artigo 8°.Até a terceira alteração registrada em maio 2002 a composição societária permanece a mesma ( socio PF(99%) e a mesma empresa (1%) e até a data de hoje não foi ajustada a alteração contratual para o código civil em vigor. Perguntas: a) O que prevê a citada lei ( 3.708 artigo 8°) para ter como sócio a própria empresa? b ) Para adequar ao código civil em vigor, a lei 3.708 com referencia a composição societária, muda alguma coisa ? c ) A natureza será de sociedade empresária ou empresário ? Aproveitamos a oportunidade e queremos parabenizar pelo seu site que está sendo de grande valia para nosso escritório. Abr Eneida Brasil chagas@inet.c...[continua]

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• AUXILIO DOENCA

  Pergunta n° 4898, postada em 7/6/2005, às 09:29

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  trabalhador autonomo (pedreiro) contribui mensalmente via carne, ha mais de 02 anos, sofreu acidente de trabalho em 02/05/05, porem so deu entrada no beneficio auxilio doenca em 30/05/05, o beneficio foi concedido somente a partir da data de entrada (30/05) é correto? já que o laudo medico consta que desde 02/05/05 o trabalhador estava em tratamento medico, inclusive em outra cidade, fora do seu domicilio. obrigado.

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