Perguntas e Respostas

• CLASSIFICACAO DE BEM USO OU CONSUMO/ATIVO PERMANENTE

  Pergunta n° 62076, postada em 9/3/2023, às 11:22

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Uma empresa do estado de SP, enquadrada no RPA, com atividade de Comércio de Tintas, adquiriu um bem (maquina de tinta que muda a cor) no valor de R$ 29.000,00, que será usado para modificar a cor da tinta. Neste caso especifico, como classifico o bem, como uso e consumo ou ativo permanente? Fico no aguardo

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• TRIBUTAÇÃO GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 62075, postada em 9/3/2023, às 10:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa do LUCRO PRESUMIDO irá realizar venda de bem do ativo imobilizado, onde terá ganho de capital, sobre o ganho de capital apurado, quais serão os impostos incidentes?

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• CREDITO PIS E COFINS COMBUSTÍVEL - INDÚSTRIA

  Pergunta n° 62074, postada em 9/3/2023, às 10:00

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Bom dia Somos uma indústria do ramo de Atividade CNAE 10.12-1-01 Abate de Frango. Adquirimos no mercado interno combustíveis e lubrificantes partes e peças para manutenção para uso na frota (própria) e algumas máquinas utilizadas na indústria inclusive no gerador de energia. Os veículos são utilizados para entrega de produtos resultante da industrialização frangos e derivados aos nossos clientes e também nos veículos utilizado nos transportes de insumos (frango vivo) para abate na indústria. Pergunto: a) Os veículos utilizados na entrega de produtos aos clientes posso me creditar do PIS e da COFINS na aquisição dos combustíveis e lubrificantes bem como na aquisição de peças para manutenção? b) Nos veículos que transportam de insumos (frango vivo) posso tomar crédito do PIS e PIS e da COFINS na aquisição dos combustíveis e lubrificantes bem como na aquisição de peças para manutenção? c) Na aquisição de combustível e lubrificantes, partes e peças uti...[continua]

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• REF PERGUNTA 62059

  Pergunta n° 62073, postada em 9/3/2023, às 09:46

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  No caso em tela a empresa possui um funcionário e um sócio que atuam juntamente tanto na venda de produtos farmacêuticos , quanto na atividade de correspondente bancário. Como deve ser feito o calculo do fator R? Pode lançar a despesa toda dos dois? E a receita será o total das duas atividades?

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• RECEITA SOBRE RECUPERAÇÃO FISCAL

  Pergunta n° 62072, postada em 9/3/2023, às 09:39

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Bom dia Somos uma empresa do lucro real cuja atividade principal CNAE 47.11-3-02 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados. Recentemente fizemos o trabalho de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS o que acabou gerando valores a restituir de PIS E COFINS. Entramos com o pedido de restituição através do PERDCOMP e ai surgiu a dúvida: a) Qual o procedimento que temos que fazer na contabilidade com relação a receita dos valores o qual foi feito pedido de restituição? Devo reconhecer como Receita? Se positivo em que momento? No pedido, compensação ou se for o caso ou na devolução em conta pela SRFB? b) Como devo registrar na contabilidade estes pedidos de restituição? c) Estes valores incidem PIS e COFINS? F. Souza

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• COMPRA DE MOLDES

  Pergunta n° 62071, postada em 9/3/2023, às 09:10

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa Fabricação/Comércio Joalheria enquadrada no simples nacional, comprou estadual (MG) MOLDE DE JOIAS NCM 84803000, CFOP 5101, CSOSN 101, alíquota 0%, Simples Nacional, para criação de moldes no processo de industrialização. Sendo assim o produto citado acima poderá ser considerado matéria prima para industrialização?

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• FALTAS JUSTIFICADAS: PADRÃO CLT ATUALIZADO (ACOMPANHAMENTO, CONSULTAS..

  Pergunta n° 62070, postada em 9/3/2023, às 08:44

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom Dia, Preciso saber quais as faltas justificadas conforme a Lei de forma atualizada e o respectivo embasamento. Por exemplo: sei que houve uma mudança na questão de acompanhamento a esposa gestante, portanto gostaria de saber o que prevê sobre TODAS as faltas justificadas (quantas faltas previstas ao empregado por ano, de atestados que não precisam ser considerados para abonar falta, etc...) Aguardo retorno

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• ESTOQUE FINAL BAIXA DA EMPRESA

  Pergunta n° 62069, postada em 9/3/2023, às 07:49

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma empresa situada no ES, optante pelo Simples Nacional, que ainda possui estoque e irá encerrar suas atividades, emitirá nota fiscal com o CFOP 5928 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa), para o único sócio. Essa operação é tributada?

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• GESTANTE TRABALANDO EM LOCA INSALUBRE

  Pergunta n° 62068, postada em 8/3/2023, às 18:08

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que é sediada dentro de um hospital , nesta empresa uma de suas colaboradoras é gestante e sua função é TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nesta empresa o ltcat indica incidência de insalubridade para a função que a mesma exerce, nesse caso as perguntas são: 1 nesse casso a colaboradora já deve ser afastada como licença maternidade desde o inicio da gestação devido a empresa estar dentro de um hospital onde a incidência de insalubridade é grande, e a própria função da mesma tem incidência de insalubridade ? 2 No ltcat da a entender que as funções administrativas não tem incidência de insalubridade aí a empresa deverá alocar esta colaboradora neste setor? mesmo sendo completamente distintas as funções de técnica de enfermagem(função da colaboradora) e do setor administrativo da empresa? isso se for feito poderia configurar desvio de função? 3 o inss em caso de fiscalização entendendo que o setor administrativo não tem incidência de insalubridade pode cobrar da...[continua]

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• DMED

  Pergunta n° 62067, postada em 8/3/2023, às 15:22

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Profissionais liberais na área da saúde “fisioterapeuta e nutricionista” que prestam serviços profissionais nas referidas áreas e estão caracterizados como pessoa física “autônomo” (Tabela progressiva do IRPF/Carnê Leão) estão obrigados a entregar a obrigação acessória DEMED? Grata

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