Perguntas e Respostas

• PERGUNTA 62084 E RESPOSTA 65410

  Pergunta n° 62096, postada em 13/3/2023, às 16:01

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Se essa operação ocorrer por empresa não optante do simples nacional, como será feito a emissão da nota fiscal e cálculo do ICMS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SERVIÇO ENGENHARIA

  Pergunta n° 62095, postada em 13/3/2023, às 15:47

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde 07.03 – Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia. Gostaria de saber na REINF qual o tipo de serviço que devo considerar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LUCRO DISTRIBUIDO PRESUMIDO

  Pergunta n° 62094, postada em 13/3/2023, às 15:15

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa com ramo de atividade compra e vendas de imoveis proprios, reconhece sua receita pelo Regime de Caixa. Os demais lançamentos, como despesas são pelo Regime de Competencia, como devo determinar o valor de distribuição de lucros? Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL EM 31/12/2022 - OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO 01/01/2023

  Pergunta n° 62093, postada em 13/3/2023, às 15:05

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  1. Empresa excluída do simples nacional em 31/12/2022, optante pelo lucro presumido a partir de 01/01/2023. 2. Nas devoluções, das vendas ocorridas até 31/12/2022, poderá a empresa descontar da apuração do PIS e COFINS essas devoluções, sabendo que a venda ocorrida até 31/12/2022 foi tributada pelo simples nacional? Ou seja, 3. Se a devolução ocorreu em 10/01/2023, referente uma venda que ocorreu de 01/12/2022, poderá o contribuinte descontar esse valor da base de cálculo do PIS e da COFINS da apuração 01/2023?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO

  Pergunta n° 62092, postada em 13/3/2023, às 13:43

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde Autonomo(pessoa fisica) ao emitir NFS, fica dispensado de aplicar retenção do INSS E retenções federais? Poderia me informar a base legal

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INSS - SÓCIO DE EMPRESA

  Pergunta n° 62091, postada em 13/3/2023, às 12:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O sócio de um empresa que recebe distribuição de lucros pode recolher INSS como contribuinte individual ou facultativo? Ou deve ser como empresário?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSTRUÇÃO DE CASA COM BLOCO DE PLASTICO RECICLAVEL

  Pergunta n° 62090, postada em 13/3/2023, às 11:59

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa que irá fabricar bloco de plástico reciclável. Gostaria de saber se haverá emissão de nota fiscal de venda tributado pelo ICMS e IPI ou se existe algum incentivo por se tratar de material reciclável? Se caso esse material for montado em um galpão e vender a casa pronta como seria a tributação? Se caso a montagem da casa fosse feita no local seria tributado o produto com ICMS e serviços da montagem do ISS? Podemos vender as casas prontas para franqueados fazer a revenda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CASA PRÉ FABRICADA DE MATERIAL PLASTICO RECICLAVEL

  Pergunta n° 62089, postada em 13/3/2023, às 11:43

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa que irá fabricar blocos de plástico reciclado para construção de casas pré-fabricadas. Para tributação federal existe algum incentivo por se tratar de material reciclável ou será tributado normalmente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRATAÇÃO VIA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO

  Pergunta n° 62088, postada em 13/3/2023, às 09:51

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Para fins de ajudar na ressocialização, a empresa deseja contratar mão de obra de uma clínica particular de tratamento de dependentes químicos. Os internos prestariam serviço, e a clínica receberia o valor do salário (Não diretamente o interno). Esse tipo de contratação/ pagamento a "terceiros" é legal? Como deveria funcionar? Grata!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ERRO PARCELAMENTO FGTS

  Pergunta n° 62087, postada em 13/3/2023, às 09:46

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Depois de uma fiscalização e aplicação de multa, a empresa realizou o processo de parcelamento do FGTS em atraso dos trabalhadores do período entre 2016 e 2020. No entanto, por um problema cadastral que nem mesmo a Caixa Econômica consegue identificar e resolver, a empresa não consegue emitir as guias do parcelamento pela internet, apenas pessoalmente na Caixa. Tendo em vista que é inviável enviar um funcionários para emitir a guia mensalmente, a empresa quer saber se - mesmo com o parcelamento realizado - pode voltar a gerar as guias de FGTS em atraso da maneira tradicional (via Sefip)? Grata!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder