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PERGUNTA: GESTANTE TRABALANDO EM LOCA INSALUBRE
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Pergunta n° 62068, postada em 8/3/2023, às 18:08
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Temos uma empresa que é sediada dentro de um hospital , nesta empresa uma de suas colaboradoras é gestante e sua função é TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nesta empresa o ltcat indica incidência de insalubridade para a função que a mesma exerce, nesse caso as perguntas são: 1 nesse casso a colaboradora já deve ser afastada como licença maternidade desde o inicio da gestação devido a empresa estar dentro de um hospital onde a incidência de insalubridade é grande, e a própria função da mesma tem incidência de insalubridade ? 2 No ltcat da a entender que as funções administrativas não tem incidência de insalubridade aí a empresa deverá alocar esta colaboradora neste setor? mesmo sendo completamente distintas as funções de técnica de enfermagem(função da colaboradora) e do setor administrativo da empresa? isso se for feito poderia configurar desvio de função? 3 o inss em caso de fiscalização entendendo que o setor administrativo não tem incidência de insalubridade pode cobrar da empresa que a alocasse no setor administrativo durange a gestação, descaracterizar afastamento por licença maternidade e cobrar da empresa o valor pago a titudo de licença maternidade o valor pago "indevidade"?
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