Perguntas e Respostas

• LIVRO CAIXA

  Pergunta n° 62194, postada em 30/3/2023, às 09:05

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Quando um produtor rural pessoa física faz um financiamento rural , o valor será lançado no caixa pagando as despesas de custeio, e na declaração de imposto de renda o valor do financiamento nas dívidas da atividade rural. Porém um produtor fez um financiamento no dia 20/12/2022 e não pagou nada no ano com ele, pois já estava no final do ano. Vai usar o dinheiro para pagar as despesas agora em 2023. Na declaração de IR pode essa dívida entra em dívidas e ônus reais sem ser na atividade rural?

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• ICMS ST REDUÇÃO DE BC DE CALCULO

  Pergunta n° 62193, postada em 30/3/2023, às 08:02

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. Empresa do simples nacional, do ES, recebeu uma nota fiscal sem o ICMS ST retido, com base de cálculo reduzida, do estado do RJ. Aqui no ES esta mercadoria é ST, NCM 30049042. Por isso, aqui dentro vou precisar calcular o ICMS ST. Qual será a sistemática do cálculo nesses casos que existe a redução da BC? Devo considerar o valor do produto, ou considero também a base de cálculo reduzida?

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• PLANO SAUDE

  Pergunta n° 62192, postada em 29/3/2023, às 17:06

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Plano de saúde empresarial onde a empresa paga o plano e desconta o valor no Pro “labore do socio. Como fica a tributação em relação ao INSS?

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• RURAL

  Pergunta n° 62191, postada em 29/3/2023, às 15:26

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Um cliente em vias de iniciar as atividades produtivas com CNAE principal 1011-2/01 Frigorífico abate de bovinos, lucro real. 1-Qual o procedimento para se habilitar no Programa Agregar Carnes RS? 1.1-De que forma se reconheceria o crédito presumido a que o programa dá direito? 1.2-Qual o prazo de recolhimento previsto para o ICMS E ICMS-ST para esse contribuinte? 1.3-Preciso encaminhar junto ao Estado alguma solicitação de tratamento especial ou diferenciado? 2-Nas notas de compra de Produtor Rural de gado a ser enviado para o abate o produtor usa como descrição da operação a expressão “Nota a Rendimento”. Sabe-se que na prática o gado no transporte até o frigorífico perde peso e, ao chegar ao destino é feita nova pesagem. Em função da perda de peso a quantidade muda e consequentemente o valor final a ser reconhecido em contra nota. 2.1-Qual a Base Legal que me garante o direito a gerar a contra nota, pagamento ao produtor de uma valor diferente(menor) em rela...[continua]

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

  Pergunta n° 62190, postada em 29/3/2023, às 13:12

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, estamos no Regime do Lucro Real, e gostaríamos de saber se podemos Distribuir Lucro para sócios e funcionário (PLR) quando: 1 - Quando temos prejuízo no exercício corrente? 2 - Quando temos prejuízo no exercício corrente, porém temos Reserva de Lucro (lucro acumulado de períodos anteriores)? 3 - Caso não possa ocorrer distribuição nos dois cenários acima, mas foi realizada , como será Tributada a Pessoa Física (Sócio e Funcionário) e Pessoa Jurídica? Obrigada,

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• RETENÇÃO IRRF - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 62189, postada em 29/3/2023, às 10:50

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Simples Nacional efetuou retenção do IRRF sobre o Pro Labore do seu sócio administrador. No entanto, a empresa não recolheu tal tributo. Nesse caso em tela, como parcelar o imposto retido, visto que, não aparece como pendências no Portal do e-Cac da Receita Federal? Gilmar

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• FET - TOCANTINS

  Pergunta n° 62188, postada em 29/3/2023, às 09:33

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Empresa x, (Produtor Rural Pessoa Juridica), estabelecida em TO está vendendo mercadoria (SOJA) para estado Maranhão. Nesse caso essa empresa x terá que recolher o FET (Fundo Estadual de Transporte), conforme determina Portaria SEFAZ/GABSEC n°223/2023? Ou somente essa Portaria diz respeito a produtor rural pessoa fisica?

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• SOCIEDADE PURA

  Pergunta n° 62187, postada em 28/3/2023, às 18:27

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Gostaria de saber qual seu entendimento com relação a empresa de contabilidade com natureza jurídica simples pura. Um dos sócios manifestou intenção de se retirar e sugeri transformar em UNIPESSOAL. Esse conceito está muito atrelado a sociedade limitada, e não é essa a intenção, de voltar a ser limitada. Gostaríamos de continuar simples pura.

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• DAÇÃO EM PAGAMENTO

  Pergunta n° 62186, postada em 28/3/2023, às 17:48

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  No caso de uma operação de liquidação de uma dívida, mediante a entrega de um bem do ativo imobilizado, com a extinção feita em forma de dação em pagamento. No caso haverá uma baixa da dívida contra uma baixa do imobilizado, resultando em um ganho de capital (Ganho - Perda) no resultado da empresa. É correto tributar a diferença desta operação ou tributa apenas o ganho integral da "venda" do imobilizado configurado a dação em pagamento? Nossa dúvida é a base deste tributação pelo IR/CS.

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• CONTADORES AUTONOMOS

  Pergunta n° 62185, postada em 28/3/2023, às 17:45

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Prezados, Contadores autônomos podem atuar em conjunto em prol das empresas contidas no escritório sem a caracterização de organização contábil? Caso negativo, é necessário CNPJ? Qual seria a fundamentação legal e jurisprudência para tal fato?

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