Perguntas e Respostas

• LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 9175, postada em 30/11/2006, às 18:32

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma empresa comercial, cujo o regime de apuracao do ICMS e pelo sistema normal(debito x credito), quando for apurar o IRPJ pelo regime do lucro presumido, deverei excluir do faturamento bruto o ICMS destacado em documento fiscal? E no caso de empresa comercial que nao apure o ICMS pelo sistema (debito x credito)?.

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• LINHA DE CREDITO

  Pergunta n° 9174, postada em 30/11/2006, às 17:29

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Tenho diversas linhas de créditos de mútuos entre empresas no Brasil, entre empresas no exterior e entre empresas do Brasil e o exterior, bem como, o repasse de mútuos entre elas. Nestas linhas de créditos de mútuos existem vários saques , bem como , vários pagamento com a finalidade de abater o saldo do mútuo. Pergunto, qual é a taxa que devo utilizar para o contrato da linha de crédito e qual a taxa que devo utilizar para cada saque e a cada diminuição do saldo do mutuo? Qual a de juros que deverá ser utilizada a cada saque e qual a taxa que devo utilizar a cada abatimento do saldo do mútuo?

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• DISTRIBUIÇÃO ON-LINE DE CONTEÚDO ELETRÔNICO

  Pergunta n° 9173, postada em 30/11/2006, às 17:22

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Boa tarde, Cabe Incidência de ISS a empresa que pesquisa Editais de Licitação na região e disponibiliza através do site aos seus assinantes? Vc pode me enviar a Lei Complementar nº 116/2003 e anexos? Obrigado, Barcarena / Pará.

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• COMPENSAÇÃO INSS

  Pergunta n° 9172, postada em 30/11/2006, às 16:50

  Autor(a): *** (Santana De Parnaíba - SP)

  Prezado sr. Rufino, A prestadora de serviços que, no mês de nov/2006, sofreu a retenção 11% ao INSS, poderá compensar o valor à pagar referente ao INSS devido? Ex: Faturamento NFs: R$ 10.000,00 redução 30% BC= R$ 3.000,00 alíquota 11%= R$ 330,00 (retido) Pro-labore = R$ 350,00 INSS 20% = R$ 70,00 Retenção 11% Pro-labore = 38,50 INSS à recolher = R$ 108,50 Retenção: R$ 330,00 INSS à rec: R$ 108,50 (-) = R$ 221,50 saldo restante à compensar Estão exatos estes cálculos? Tenho que mencionar a compensação na Sefip/Gfip? Sobre o saldo restante poderei ainda compensar nos recolhimentos futuros? Antecipo meus agradecimentos Fernando A Romeu

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• REMUNERAÇÃO DOS JUROS DE CAPITAL PROPRIO

  Pergunta n° 9171, postada em 30/11/2006, às 15:30

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa Tarde Quando o acionista da empresa que paga o juros sob capital proprio é pessoa juridica, o Irf retido é considerado antecipação do devido , e sob este valor recebido , considerado como receita financeira incide o Pis, cofins , IRpj e C Social , porém quando ao invés de receber o valor esta é utilizado para aumento de capita, ou seja , quando não existe a saída do caixa , da mesma forma incide os impostos da que recebeu o juros , ou seja , é contabilizada a receita financeira? Grata Cátia Silveira Contadora

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• CIDE

  Pergunta n° 9170, postada em 30/11/2006, às 15:16

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Quando do pagamento ref a aquisição de programas de computador(software)vindos do exterior, há incidencia da CIDE?

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• DRAWBACK INTERNO OU VERDE AMARELO

  Pergunta n° 9167, postada em 30/11/2006, às 14:39

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  DECRETO 48.957/04 - ARTS. 450A E 450B Portaria CAT 31/05 e art. 116 do RICMS. No Regime de Drawback interno,a Indústria devidamente habilitada(tanto na Receita Federal quanto na Secretaria da Fazenda Estadual), como deve proceder quanto ao ICMS diferido correspondente à matéria prima adquirida e a ser transformada com destino à exportação (art.450B)? Deve lançar o mesmo valor a débito na conta gráfica e a crédito no Reg. de Entrada? Grato pela atenção. Edegar Pirola.

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• CESSÃO DE DIREITOS MUSICAIS

  Pergunta n° 9166, postada em 30/11/2006, às 10:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, gostaria de saber, se nos casos de cessão de direitos musicais de pessoa jurídica para pessoa jurídica incide retençaõ na fonte e quais os impostos incidentes sobre a caso em tela? Atenciosamente Luis Felipe

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 9165, postada em 30/11/2006, às 09:42

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Bom Dia... Para esclarece um pouco mais a situação, segue o relato... / O Banco é devedor da empresa (B), e do sócio da empresa (A), pessoa física; O sócio (PF) está transferindo os imóveis que recebe para a empresa (A). A empresa (B) que também tem como o mesmo sócio em questão, está transferindo os imóveis para a empresa (A). Obs.: a Empresa (A), não é credora do Banco; / Os imóveis são diferentes que os valores da dívida, a dívida é bem mais alta, conforme os imóveis vão sendo repassados, vai deduzindo o valor da dívida. / Não tenho lançamento de crédito do Banco, pois a empresa que faço a contabilidade não é devedora do mesmo "(A)". Somente foi feito a contabilização de forma errônea em Junho de 2005, Debitando os Imóveis e Creditando Empréstimos Bancários, quando deveria ser empréstimo de sócios e de empresa de Terceiros no caso da empresa (B); / A contabilidade dos R$ 20.000,00 da empresa (B) eu não tenho conhecimento dos re...[continua]

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• CAPITAL DE GIRO - ANÁLISE DA LIQUIDEZ

  Pergunta n° 9164, postada em 30/11/2006, às 09:39

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Bom dia. Como devo proceder na correta análise das Demonstrações Financeiras (Indice de Liquidez, Grau de Endividamento e etc) em se tratando de Capital de Giro.

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