Perguntas e Respostas

• DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS

  Pergunta n° 9195, postada em 4/12/2006, às 17:48

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  Uma locadora de veículos adquiriu em 10/2005 uma onibus ano 1985 modelo 1985 para sua atividade de locação (ATIVO IMOBILIZADO). Como devo poceder na depreciação se o tempo de vida dele é de 5 anos (E JÁ TEM 21 ANOS DE USO) e a taxa de depreciação é de 20% a.a.? Há de se realmente fazer depreciação? Se não há esta obrigatoriedade como apurar o ganho ou perda de capital dele? Pois o mesmo foi comprado em 10/2005 por R$ 20.000,00 e em 11/2006 foi vendido por R$ 18.000,00, haverá neste caso ganho ou perda de capital? Não se esquecendo do questionamento anterior referente a depreciação. Desde já nossos agradecimentos.

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• ECF - RIO DE JANEIRO RJ

  Pergunta n° 9194, postada em 4/12/2006, às 16:20

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Tarde, Somos uma empresa distribuidora de produtos para laboratórios e desde o início das atividades emitimos NF Mod 1, para todas as vendas efetuadas. Não trabalhamos com balcão para venda direta no local. Todas as vendas são entregues no Clientes aqui no RJ e despachadas por transportadoras para outras cidades / estados. Vendemos para PF,PJ, Fundações, Autarquias, Universidades, professores. Fomos informados que teríamos que adquirir e implantar um ECF. Somos obrigados a utilizar este equipamento? Baseado em que Lei e para que tipos de clientes? Como iremos despachar mercadorias para outros estados utilizando o Cupom Fiscal? SDS Emiliane

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• FRETE NA ENTRADA

  Pergunta n° 9193, postada em 4/12/2006, às 15:33

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Tenho uma empresa tributada pelo lucro real. Gostaria de saber se quando eu faço a aquisição de mercadorias para revenda e vem um conhecimento de transporte que deve ser pago pelo destinatario da mercadoria, no caso a minha empresa, se eu posso aproveitar o crédito de pis e cofins desse frete

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• ICMS SOBRE O FRETE

  Pergunta n° 9192, postada em 4/12/2006, às 15:29

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Minha empresa é tributada pelo regime de apuração normal (RPA) e a atividade é a comercialização de cimentos e materiais para construção dentro do Estado de São Paulo. As compras são adquiridas diretamento do fabricante ( Votorantim). Pergunto: Ao comprar o material (cimento) da empresa Votorantim, minha empresa está pagando o frete do transporte deste material para uma transportadora (através do conhecimento de transporte). Minha empresa poderá aproveitar o ICMS sobre o frete, mesmo a mercadoria transportada (cimento)ser considerada substituição tributária?

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• ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 9191, postada em 4/12/2006, às 11:41

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  SOCIEDADE DE CONTA DE PARTICIPAÇÃO -CONTRATO REGISTRADO EM TÍTULOS E DOCUMENTOS, COM PARTICIPAÇÕES DE 40% DONO DO IMÓVEL E 60% OUTROS SÓCIOS, PERGUNTA; QUAL O VALOR QUE SERÁ CONSIDERADO EM RECEITA PARA O DONO DO IMÓVEL, VISTO QUE IRÁ PASSAR A ESCRITURA POR 100%, MAS QUE EFETIVAMENTE ENTRARÁ EM SEU CAIXA SÓ 40%. OPÇÃO DO DONO DO IMÓVEL PELO LUCRO PRESUMIDO (SOCIEDADE LTDA)

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• CRÉDITOS PIS E COFINS SOBRE IMPORTAÇÕES

  Pergunta n° 9190, postada em 4/12/2006, às 09:56

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia, Uma indústria adquiriu do exterior uma máquina, sendo que sobre o valor da máquina + despesas acessórias + ICMS e II foi pago o PIS e Cofins. Essa máquina foi adquirida no ano de 2005 e naquele ano a indústria era optante pelo lucro presumido. Em 2006 a indústria optou pelo lucro real. A máquina foi lançada no imobilizado em 2005, mas até hoje não foi iniciada sua depreciação, pois as atividades da máquina vão iniciar apenas esse mês (12/2006). Como a indústria deve proceder para realizar os créditos do PIS e Cofins pagos na importação? Pode ser feito pela depreciação total, mesmo que foi adquirida na época que a indústria era optante pelo lucro presumido? Existe possibilidade de fazer o crédito pelo valor pago de PIS e Cofins na importação, visto que a base de cálculo é maior que o valor do bem, por integrar no cálculo outros valores como ICMS por exemplo? Obrigada

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• ASSOCIACAO

  Pergunta n° 9189, postada em 4/12/2006, às 09:26

  Autor(a): *** (Coronel Vivida - PR)

  Pessoa fisica que pertence a uma associação, se esta mesma pessoa constituir uma empresa, esta empresa poderá optar pelo Simples Federal? No caso desta pessoa percenter a uma associação nao cabe a regra dos 10% de capital na outra empresa? Agenor

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• ICMS/GO/ESCR. CONTABIL

  Pergunta n° 9188, postada em 4/12/2006, às 09:14

  Autor(a): *** (Mutunopolis - GO)

  Bom dia ! A apuração do ICMS se portou da forma seguinte: Debito do Imposto 764,25 Outros debitos (11) 30,98 Credito Imposto 459,12 Outros creditos (31) 13,89 Saldo Devedor 322,22 TEP (322,22 x 0,30 - 40,00 ) Imposto a pagar aplicada a TEP 56,67 Sendo cod 108 - 39,58 cod 124 - 17,09 Seria possivel exemplificar os lançamentos contabeis ao exposto ? Obrigado. Silvio L. Cardoso

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• REFERÊNCIA A PERGUNTA 9186. COMPLEMENTO

  Pergunta n° 9187, postada em 3/12/2006, às 21:07

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Em relação aos procedimentos expostos na pergunta 9186, sobre a forma operada relativo as notas fiscais de entrada e saída, indago se os procedimentos ali apontados são válidos, dentro da legislação em vigor para a matéria. Obrigado, Samuel.

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• NOTA FISCAL PARA SIMPLES REMESSA DE PRODUTOS

  Pergunta n° 9186, postada em 3/12/2006, às 20:59

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Olá, desde já agradeço pela resposta a seguinte consulta: CONTEXTO: EMPPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL QUE CELEBRA COMO CONTRATADA, CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELÉTRICO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. COMPRA DE MATERIAIS (ENTRADA)- DIVERSOS FORNECEDORES: a) Dentro do Estado - CFOP: 1126 - Compra de Materiais para a Utilização na Prestação de Serviços - 19.0% - NÃO GERA CRÉDITO DO ICMS(Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). b) Fora do Estado - CFOP: 2126 - Compra de Materiais para a Utilização na prestação de Serviços - 12.0% - Não GERA CRÉDITO DO ICMS(Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) - 7.0% - É preenchido um DARJ para pagamento ao ESTADO desta Diferença. Total: 19.0% - Valor pago ao ESTADO de Origem -Rio de Janeiro OBS: Pelos Códigos(CFOP)acima colocados, existe previsão na LEGISLAÇÃO ESTADUAL de Compra de Material para a utilização na Prestação de Serviços. Portant...[continua]

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