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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DRAWBACK INTERNO OU VERDE AMARELO
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Pergunta n° 9167, postada em 30/11/2006, às 14:39
Autor(a): *** (Catanduva - SP)
DECRETO 48.957/04 - ARTS. 450A E 450B Portaria CAT 31/05 e art. 116 do RICMS. No Regime de Drawback interno,a Indústria devidamente habilitada(tanto na Receita Federal quanto na Secretaria da Fazenda Estadual), como deve proceder quanto ao ICMS diferido correspondente à matéria prima adquirida e a ser transformada com destino à exportação (art.450B)? Deve lançar o mesmo valor a débito na conta gráfica e a crédito no Reg. de Entrada? Grato pela atenção. Edegar Pirola.
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