Perguntas e Respostas

• HOSPITAL

  Pergunta n° 9452, postada em 8/1/2007, às 17:35

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Rufino, apreciaria alguns esclarecimentos relacionados a um hospital entidade filantropico e desde já agradeço. 1) O Pis Folha que esse hospital está sujeito a recolher,se trata de Pis cumulativo, ? 2) O Ministerio da Saúde ao efetuar pagamentos sobre servicos ambulatoriais retem 1,5% de IRF, isso é devido a uma entidade isenta do IRPJ? Se não, há como compensar isso? 3) Existe algum caso em que é devida o pagamento da COFINS em receitas desta entidade, como por exemplo alugueis de cômodos para laboratórios, clinicas, etc? 4) Se este hospital, contratar uma equipe médica na forma de empresa (s/s), as retenções devidas serão 4,5% PIS/PASEP, COFINS, CSLL e 1,5% de IRF?, estes impostos devem ser destacados na NF, quais os códigos de recolhimento? Atenciosamente.

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• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - NOTAS FISCAIS CONS

  Pergunta n° 9451, postada em 8/1/2007, às 15:35

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  HÁ ALGUM TIPO DE IMPEDIMENTO PARA QUE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS (ENTIDADES RELIGIOSAS) CONTABILIZEM NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR SÉRIE D RELATIVO A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO ? E SE ADQUIRIR ATIVO FIXO, COMO EXEMPLO UM MICROCOMPUTADOR, TAMBEM HÁ ALGUMA IMPEDIMENTO ?

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• MENOR APRENDIZ - EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES

  Pergunta n° 9450, postada em 8/1/2007, às 15:31

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  A EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES FEDERAL ESTÁ DISPENSADA DA OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR 5% DE FUNCIONARIOS MENORES APRENDIZES ? SE POSITIVO, QUAL O EMBASAMENTO LEGAL. ATENCIOSAMENTE JOSE MARIA BARBOSA

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• GRFC

  Pergunta n° 9449, postada em 8/1/2007, às 15:28

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Boa Tarde, Qual informação devera constar nos campos 10 e 11 da GRFC, para um empregado que no mês trabalhou em varias obras, ate sua demissão. Atenciosamente, Josiane.

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• IRPJ

  Pergunta n° 9448, postada em 8/1/2007, às 14:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um cliente que presta serviços para a Porto Seguro Consórcios, ao emitir a Nota Fiscal de Serviços a Porto faz a retenção de 1,5%, ficando assim: R$ 2.000,00 X 1,5% 30,00 e faz o pagamento de R$ 1.970,00. Ocorre que o ex-contador disse ao cliente que ele pode compensar com o Imposto de Renda, ficando assim: Retenção de IRFF 1,5% = 30,00 IRPJ a Recolher 2,4% = 48,00 Fazendo uma guia de R$ 18,00 Pergunta: 1 - O pagamento efetuado de R$ 1.970,00 para o cliente está correto? 2 - É possível fazer a compensação acima e recolher R$ 18,00 ? Desde já agradeço a atenção. Paraguassú

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• SOCIEADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 9447, postada em 8/1/2007, às 13:19

  Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)

  Como ficou, após o novo código civil, a SOCIEADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, e qual a diferença entre a SOCIEDADE COM FINS LUCRATIVOS e a SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, se é que existe.

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 9446, postada em 8/1/2007, às 09:57

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Em uma sociedade, em que o Capital Social é integralizado com a transferência de imóveis de propriedades dos sócios, para a sociedade que está sendo constituída, deverá ser feito alguma alteração contratual futura, em caso de venda desse imóvel pela sociedade? Caso haja a necessidade de alteração contratual, o Capital Social sofrerá redução?

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• GFIP 13/2006 - EMP DOMÉSTICO

  Pergunta n° 9445, postada em 7/1/2007, às 21:06

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa noite, Rufino. Desculpe pela insistência na pergunta relacionada ao envio de GFIP para empregado doméstico. No programa gerador para a GFIP de empregado doméstico, fiz o cadastro de acordo com os códigos na instrução (manula da GFIP) todavia o programa gerador retrona a seguinte informação: "para FPAS 868, a competência deverá ser maior ou igual a 03/000 e DIFERENTE DE 13/0000". Pelo que percebo não há necessidade de envio da GFIP para empregador doméstico competência 13/2006, de acordo com a mensagem do programa. Poderia fazer a gentileza de simular no programa? Muito obrigrado, forte abraço. José Carlos

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• NOVA TABELA DO IR - COMPETÊNCIA 12/2006

  Pergunta n° 9444, postada em 6/1/2007, às 09:30

  Autor(a): *** (Cascavel - PR)

  Senhores, com relação a MP nº340 de 29/12/2006,que públicou a nova tabela do IR. Em seu art. 1º ela diz que a nova tabela será aplicada para o ano calendário de 2007, entende-se que os novos valores aplicar-se-ão sobre os Fatos Geradores compreendidos entre o dia 1º de Janeiro e 31 de Dezembro do corrente ano. Com isso, é correto aplicar a nova Tabela sobre os rendimentos do Trabalho Assalariado da Competência 12/2006 pagos entre os dia 01 e 08 Janeiro de 2007, já que considera-se como Fato Gerador o respectivo Pagamento do Rendimento?

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• PJSI-2007

  Pergunta n° 9443, postada em 5/1/2007, às 19:54

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa, optante do Simples, teve Rendimentos de Aplicações Financeiras, no Ano-Calendário 2006. Peço que me confirmem se, na PJSI-2007, esse Rendimento deve ser lançado na linha 02 da Ficha 04A e somente poderá lançar o IRRF sobre esse Rendimento, na linha 20, se emitir o Dcomp.

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