Perguntas e Respostas

• TOMADOR DE SERVIÇO.

  Pergunta n° 9465, postada em 10/1/2007, às 00:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Condominio comercial ou residencial que toma serviços de terceiros para reformas predial, serviços de manutenção mensal de suas instalações,empresas contratada para pintura e limpesa de fachadas predial, pequenas obras(Não incorporado ao imóvel) por empreitada por preço certo, e outros serviços (...) Duvida:O Condominio está obrigada a exigir das contratadas cópias dos seguintes documentos:a) folha de pagamento b) Guia do INSS ,guia do FGTS,guia do ISS, Atestado médico e outros documentos. Que imposto o condominio tem que reter das empresas legalmente estabelecidas Os condominios não se caracterizam como pessoas juridicas e como tal, tem esta obigação. Assim exposto, solicito esclarecer a base legal. Antecipadamente agradeço a atenção que tem me dispensado. Washington cabral

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• BALANÇO

  Pergunta n° 9464, postada em 9/1/2007, às 20:44

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  um balanço feito em 2005, ainda tem validade em 2007,tendo em vista que o ano mau começou e qual é o período ou a lei que me protege em caso de licitação?

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• REF. EMPRESARIO INDIVIDUAL

  Pergunta n° 9463, postada em 9/1/2007, às 17:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro consultor Quanto a situação de empresario individual na antiga legislação não podia transferir e o patrimonio se confundia c/ o da pessoa fisica, agora com a nova legislação qual seria o tratamento no caso de empresario individual ltda a situação de transferir e a questão do patrimonio. grato

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• CNPJ DE PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 9462, postada em 9/1/2007, às 16:06

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  O Produtor Rural é obrigado a ter CNPJ, posso utilizar este CNPJ na hora da compra de mercadorias ou na venda de produtos? Como ficará a Declaração Anual do Imposto de Renda desse Produtor?

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• SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 9461, postada em 9/1/2007, às 13:26

  Autor(a): *** (Monte Aprazivel - SP)

  Formulei uma pergunta anterior a respeito de serviços de entrega rapida sobre a tributaçao do icms; lendo a resposta verifiquei a impossibilidade de ser optante pelo simples estadual, em virtude da prestaçao dos serviços nao ser para consumidor final, pergunto? A prestaçao dos serviços sera para empresa (tomadora dos serviços, entao o regime sera substituiçao tributária e a empresa será o substituto tributário, ou seja a empresa sera a responsavel pelo recolhimento do icms. E se estiver correto aproveito a pergunta sobre o talonario? Será o modelo 8 série B-1 e se no talonário deverá ser impresso alguma observaçao a respeito da lei do RICMS.

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• ICMS GÁS EMPILHADEIRAS

  Pergunta n° 9460, postada em 9/1/2007, às 12:16

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Nossa empresa, indústria de latas, S/A contribuinte pelo lucro real, compra gás de empresa distribuidora LTDA, contribuinte também pelo lucro real. Ambas estão situadas em São José dos Pinhais - Paraná. O gás adquirido em parte é utilizado para abastecer as empilhadeiras que transitam pela fábrica, movimentando o estoque e em parte é utilizado para abastecer as máquinas da produção. Podemos no creditar do ICMS, PIS e COFINS nessa situação? E se a empresa fornecedora de gás fosse lucro presumido? Obrigado.

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• ICMS S/ FOLHAS CORTADAS

  Pergunta n° 9459, postada em 9/1/2007, às 11:59

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Considerando a seguinte operação: nossa empresa, S/A contribuinte pelo lucro real, compra bobinas de aço, NCM 7210.12.00, utilizadas em seu processo produtivo, da CSN (Volta Redonda -RJ). É efetuada a remessa das bobinas por conta e ordem de terceiros para industrialização, ou seja, o corte das bobinas em formato de folha. O fornecedor do corte, empresa S/A tributada pelo lucro real e situada em Ponta Grossa - PR, efetua o corte das bobinas e emite uma nota fiscal CFOP 5124. No campo dados adicionais da nota consta o texto: "IPI SUSPENSO CFE ARTIGO 42 INCISO VII DO RIPI - ICMS SUSPENSO DE ACORDO COM O ARTIGO 272 INCISO II DO RICMS - PR". Tanto o ICMS quanto o IPI vem destacados nessa nota fiscal e são cobrados de nossa empresa. PERGUNTA: PODEMOS NOS CREDITAR DO ICMS? Obrigado.

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• IPI FOLHAS CORTADAS POR TERCEIROS

  Pergunta n° 9458, postada em 9/1/2007, às 11:57

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Considerando a seguinte operação: nossa empresa, S/A contribuinte pelo lucro real, compra bobinas de aço, NCM 7210.12.00, utilizadas em seu processo produtivo, da CSN (Volta Redonda -RJ). É efetuada a remessa das bobinas por conta e ordem de terceiros para industrialização, ou seja, o corte das bobinas em formato de folha. O fornecedor do corte, empresa S/A tributada pelo lucro real e situada em Ponta Grossa - PR, efetua o corte das bobinas e emite uma nota fiscal CFOP 5124. No campo dados adicionais da nota consta o texto: "IPI SUSPENSO CFE ARTIGO 42 INCISO VII DO RIPI - ICMS SUSPENSO DE ACORDO COM O ARTIGO 272 INCISO II DO RICMS - PR". Tanto o ICMS quanto o IPI vem destacados nessa nota fiscal e são cobrados de nossa empresa. PERGUNTA: PODEMOS NOS CREDITAR DESSES IMPOSTOS? Obrigado.

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• ORDEM DE COLETA

  Pergunta n° 9457, postada em 9/1/2007, às 11:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  GOSTARIA DE SABER QUAL PROCEDIMENTO A SER ADOTADO EM CASO DE OPÇÃO POR EMITIR A ORDEM DE COLETA? O QUE A TRANSPORTADORA DEVE FAZER? É DOCUMENTO FISCAL?

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• DIRF

  Pergunta n° 9456, postada em 9/1/2007, às 11:35

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTARÍAMOS DE SABER QUAIS AS EMPRESAS QUE ESTÃO OBRIGADAS À APRESENTAÇÃO DA DIRF EM FEVEREIRO DE 2007?

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