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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IPI FOLHAS CORTADAS POR TERCEIROS
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Pergunta n° 9458, postada em 9/1/2007, às 11:57
Autor(a): *** (Curitiba - PR)
Considerando a seguinte operação: nossa empresa, S/A contribuinte pelo lucro real, compra bobinas de aço, NCM 7210.12.00, utilizadas em seu processo produtivo, da CSN (Volta Redonda -RJ). É efetuada a remessa das bobinas por conta e ordem de terceiros para industrialização, ou seja, o corte das bobinas em formato de folha. O fornecedor do corte, empresa S/A tributada pelo lucro real e situada em Ponta Grossa - PR, efetua o corte das bobinas e emite uma nota fiscal CFOP 5124. No campo dados adicionais da nota consta o texto: "IPI SUSPENSO CFE ARTIGO 42 INCISO VII DO RIPI - ICMS SUSPENSO DE ACORDO COM O ARTIGO 272 INCISO II DO RICMS - PR". Tanto o ICMS quanto o IPI vem destacados nessa nota fiscal e são cobrados de nossa empresa. PERGUNTA: PODEMOS NOS CREDITAR DESSES IMPOSTOS? Obrigado.
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