Perguntas e Respostas

• HABILITAÇÃO PREVIDENCIARIA

  Pergunta n° 9427, postada em 4/1/2007, às 11:19

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Bom dia!! Um funcionário de desligou da empresa por falecimento, as suas verbas trabalhistas só serão liberadas por habilitação previdenciária e serão depositados em uma conta vinculada, pelo fato do falecido ter dependentes menores. Acontece que seus pais tbém eram dependentes desta pessoa falecida. Como se procede o destino das verbas trabalhistas??, o que é conta vinculada?? Como criar uma conta vinculada em que Banco?? O total das verbas trabalhistas vão para os menores??? O tutor das crianças( seu Pai) não vivia com a falecida ele terá direito as verbas trabalhistas???

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• COMPENSAÇÃO DE PREJUIZOS FISCAIS

  Pergunta n° 9426, postada em 4/1/2007, às 11:09

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  CONSULTA: A empresa X apresentou os seguintes resultados em 2004: Lucro liq, antes da CSSLL - 66.261,20 (-) Provisão p/devedores duvidosos - 536.206,33 valor irpj- 87.773,13 valor csll- 52.663,88 valor adc.irpj- 34.515,42 prejuizo do exercicio- 108.691,23 Pergunta: O prejuizo o exercicio verificado em 2004 de 108.691,23 contempla a provisão para Dev.duvidosos. Teremos que compensar este prejuizo fiscal para a base de cálculo do exercicio de 2005 sendo que a referida provisão foi adicionada a bc do IRPJ e CSSLL, e a mesma apresentou lucro neste exercicio? Aguardo resposta.

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• ISS BRASÍLIA

  Pergunta n° 9425, postada em 4/1/2007, às 11:06

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Bom dia, preciso saber a alíquota de Iss de Brasília para fazer retenções em serviços de treinamento. Procurei na internet e não encontrei se puderem me ajudar! Grata!

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• PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO

  Pergunta n° 9423, postada em 4/1/2007, às 11:05

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Bom dia! Gostaria de saber se possuem direito a pensão por morte de segurado seus dependentes que eram seus filhos e pais. Os filhos são menores de 14 anos e os pais são pessoas idosas. Todos moravam no mesmo domicilio. Os filhos tenho certeza que terão direito e os pais terão?? Pode o INSS conceder 02 pensões uma para os filhos e outras para os pais??

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• BAIXA ESTOQUE

  Pergunta n° 9422, postada em 4/1/2007, às 10:53

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom Dia, Gostaria de Saber como devo proceder para baixar perdas de mercadorias do meu estoque(entulho), se devo emitir uma Nota Fiscal com o CFOP 5927, se devo destacar ICMS e se a nota fiscal deva ser emitida em nome da minha empresa? Obrigado Uelton se possível enviar a resposta para o E-mail uabrito@yahoo.com.br

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• SUPERSIMPLES E O INSS

  Pergunta n° 9421, postada em 4/1/2007, às 00:51

  Autor(a): *** (Bauru - SP)

  Escritorio de Contabilidade poderá enquadrar no supersimples e a contribuição ao inss continuará como antes ? JEREMIAS - Bauru SP

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• VALIDADE DO DECRETO 49.113, 10/11/2004

  Pergunta n° 9420, postada em 3/1/2007, às 23:55

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Boa Noite Gostaria de tirar uma dúvida ref. ao Decreto 49.113 de 10/11/2004 ref. ao ICMS do Estado de São Paulo, este decreto reduzia a base de cálculo do ICMS para alguns produtos alimenticios, verifiquei o prazo de validade desta redução no Site e vi que foi até 31/12/2005, gostaria de saber se houve alguma prorrogação ou até mesmo outra lei ou decreto que ainda esteja valendo. Grato Rodrigo

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• JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 9419, postada em 3/1/2007, às 23:37

  Autor(a): *** (Belém - PA)

  Sou dona de um salão de beleza e acerto com um cabelereiro (faço um contrato de locação) que ele usará os meus equipamentos (acessórios) e o salão e do faturamento ele pagará 50%. A risco de vínculo empregatício?

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• JORNDA DE TRABALHO/REPOUSO SEMANAL

  Pergunta n° 9418, postada em 3/1/2007, às 23:32

  Autor(a): *** (Belém - PA)

  Como fica a jornada de trabalho de empregado folguista,ou seja, contratado para trabalahr nas folgas(repouso) de outro empregados? e o seu repouso?

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• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

  Pergunta n° 9417, postada em 3/1/2007, às 23:29

  Autor(a): *** (Belém - PA)

  Gostaria de saber se com publicação da Lei Complementar 123/2006, as ME e as EPP'S ainda estão dispensadas da contribuição sindical patronal conforme Lei nº 9.317.

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