Perguntas e Respostas

• GEFIP RETIFICADA

  Pergunta n° 62434, postada em 12/5/2023, às 07:54

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  bom dia No ano de 2004 foi apresentado GEFIP sem movimento da empresa, porém foi recolhido a parte guia de INSS em nome da empresa, correspondente ao valor do pro labore (11% sobre o salario de contribuição), e não foi retificado a GFIP. é possível agora retificar a GFIP para que caia no CNIS do contribuinte as contribuições desse período?

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• RETENÇÃO IMPOSTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 62433, postada em 12/5/2023, às 07:36

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, empresa do regime do LUCRO REAL presta serviços de assistência técnica (cód. 14.02), esse serviço deve sofrer retenção dos impostos federais?

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• TRIBUTAÇÃO RECEBIMENTOS CANAL YOUTUBE

  Pergunta n° 62432, postada em 12/5/2023, às 07:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  EMPRESA DO REGIME LUCRO PRESUMIDO RECEBEU RENDIMENTOS ORIUNDOS DE CANAL DA PLATAFORMA DO YOUTUBE, SOBRE ESSES RENDIMENTOS QUAIS IMPOSTOS TERÃO INCIDÊNCIA?

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• TOMADA DE CRÉDITO PIS E COFINS

  Pergunta n° 62431, postada em 11/5/2023, às 14:27

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Boa tarde Somos uma Agroindústria cuja atividade é o abate de aves CNAE 10.12-1-01 tributada pelo Lucro Real, no regime de não cumulatividade em relação a PIS e a COFINS. Estamos contratando alguns serviços e estamos com as seguintes dúvidas: a) Estamos contratando uma empresa prestadora de serviço de Segurança Patrimonial cuja a prestação será de proteger o parque industrial e de todas as dependências da empresa. Pergunto este serviço gera crédito de PIS e de COFINS? Se positivo qual a fundamentação Legal? b) Outro serviço que estamos contratando é um Clinica médica que prestará serviço de exame médico admissional e demissional dos funcionários da fábrica e das demais área da empresa. Este serviço gera crédito de PIS e da Cofins? Se positivo qual a fundamentação legal? Grato; Francisco Marcelo

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• BANCO DISPONIBILIZA O CRÉDITO APÓS 1 DIA

  Pergunta n° 62430, postada em 11/5/2023, às 13:59

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Os clientes pagaram ao banco no ultimo dia do mes mas o banco só nos disponibiliza no primeiro dia util subsequente (eles chamam de +1), já em outro mes. Como ficam as retenções? Consideramos em abril ou maio?

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• INDUSTRIALIZAÇÃO FORA DO ESTADO X DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS

  Pergunta n° 62429, postada em 11/5/2023, às 10:25

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Empresa RPA de SP envia mercadoria para industrialização por encomenda ou terceiros para fora do Estado de SP. Ao retornar a mercadoria para SP a nota vem como CFOP 6124/6902 e CFOP 6125/6925. Minha duvida é: O CFOP 6124/6125 vem da seguinte forma Insumos aplicados Mao de obra Produto acabado quando entra em SP a finalidade acima é para ATIVO em andamento, o CFOP 6124/6125 sera dado entrada com o CFOP 2.551. Em relação a diferença de aliquotas a ser recolhido de mercadoria adquirida de fora do Estado lançado na apuração como utros débitos e outros creditos, a industrialização, devo considerar ? Qual o embasamento legal no aguardo

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• ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE DE MATADOURO (1012-1/04)

  Pergunta n° 62428, postada em 11/5/2023, às 08:39

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Em relação aos abatedouros/matadouros, temos duas categorias, exemplificadas pela comparação dos dois CNAES a seguir: 1012-1/04 Matadouro - abate de suínos sob contrato 1012-1/03 Frigorífico - abate de suínos O primeiro (1012-1/04), como se observa das notas explicativas do CNAE, refere-se a serviço de abate realizado à terceiros, enquanto o segundo envolve atividade mais complexa, incluindo a produção de carne. Seguindo essa lógica, concluo que a atividade 1012-1/04 é uma pretação de serviços, enquanto a atividade 1012-1/03 é industrial. Porém, não visualizado na lista de serviços da LC 116 nenhum item que se encaixe a atividade 1012-1/04 . Qual o entendimento desta consultoria?

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• VENDA DE ATIVO - ATIVIDADE IMOBILIARIA

  Pergunta n° 62427, postada em 11/5/2023, às 07:57

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Lemos sua resposta nº 65720 referente a pergunta nº62386 e entendemos que a empresa em questão em seu objeto, possui a Atividade de compra e venda, pois em seu CNPJ consta o CNAE - 6810-2/01. Atualmente o imóvel em questão estava no ativo imobilizado, pois a empresa tinha ele alugado no passado. Como mudou a intensão para vendê-lo e não mais alugá-lo. Desta forma entendemos que a venda pode ser com base de cálculo de 12% e 8% e não como ganho de capital, pois a Solução de consulta Costi n. 07 nos dá a base legal. Abaixo segue resposta do Contador Perito: Veja se vocês mantem o mesmo posicionamento, ou com o detalhamento acima, há um entendimento diferente de vossa parte? "Errado! Conforme esclarecimentos contidos na referida Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3022, de 26 de dezembro de 2022, bem como na Solução de Consulta Cosit nº 7, de 04 de março de 2021: A receita decorrente da alienação de bens do ativo não circulante, ainda que reclassificados para o...[continua]

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• RECEBIMENTO DE DEPOSITO JUDICIAL

  Pergunta n° 62426, postada em 10/5/2023, às 16:53

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Bom dia, minha empresa do Lucro real obteve êxito em um processo judicial que no decorrer do processo foram feitos depósito judiciais a favor do réu, com o êxito a favor da nossa empresa o valor aproximado de R$ 20 mil foi devolvido com atualização no valor de R$ 1.000,00 mil. Gostaria de saber quais tributos incidirão sobre o valor recebido e se estes mesmos tributos incidirão sobre o valor da Atualização. Também gostaria de um esboço de como deveria contabilizar os valores.

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• IMPOSTOS RENDIMENTOS YOUTUBE

  Pergunta n° 62425, postada em 10/5/2023, às 11:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  EMPRESA RECEBEU RENDIMENTOS ORIUNDOS DE CANAL DA PLATAFORMA DO YOUTUBE, SOBRE ESSES RENDIMENTOS QUAIS IMPOSTOS TERÃO INCIDÊNCIA?

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