Perguntas e Respostas

• JUROS SOBRE CAPITAL PRORPIO

  Pergunta n° 63125, postada em 26/9/2023, às 14:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa Lucro Real, objeto social: participações societárias. A receita de JCP deve ser tratado como receita operacional? ou receita financeira? Qual a alíquota do Pis e Cofns? 9,65% ou 4,65%? No caso do Lucro Presumido: objeto social - Holding participação societária Qual o tratamento do IR/CS/Pis e Cofins nesse caso? Obrigado.

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• RETENÇÃO SERVIÇO TOMADO - INFERIOR A 10,00

  Pergunta n° 63124, postada em 26/9/2023, às 12:55

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Prezados, em relação ao REINF, o que nos sugerem quando ocorrer de uma nota fiscal de serviço tomado não atingir valor superior a 10,00 para os impostos federais? Ex: VALOR DO SERVIÇO DE MEDICINA EFETUADO POR PROFISSIONAL: R$ 500,00. IR: R$ 7,50, PIS COFINS CSLL: R$ 23,25. Porém pelo fato do IR ter sido inferior a R$ 10,00 o prestador por vezes acaba por não destacar o valor em NF. Nesses casos, como devemos proceder em relação a entrega do REINF? Devemos informar o valor do IR ainda que inferior a 10,00 e somar com dos demais tomadores? Ou não devemos informar o IR para este tomador?

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• ESTOQUE

  Pergunta n° 63123, postada em 26/9/2023, às 12:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Preciso baixar o estoque de uma empresa do lucro real em 25 milhões os produtos não existe foi lançados errados, como faço? Atenciosamente Regia Matos

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• ALUGUEL ISENTO

  Pergunta n° 63122, postada em 26/9/2023, às 12:42

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia. O aluguel isento, ou seja, aquele que não tem IR retido por conta do valor, deve ser declarado mensalmente no REINF como Rendimento Isento?

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS

  Pergunta n° 63121, postada em 26/9/2023, às 11:25

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UM CASAL, CASADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, TEM OS SEUS IMOVEIS TODOS INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO MARIDO. ELES ESTÃO CONSTITUINDO UMA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA (HOLDING), COM TODOS ESSES BENS QUE SERÃO TRANSFERIDOS NO CONTRATO SOCIAL PELO VALOR INFORMADO NA DECLARAÇÃO PESSOA FISICA. -- NA SOCIEDADE OS CÔNJUGES TERÃO CADA UM 50% DO CAPITAL SOCIAL. QUAIS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS JÁ QUE OS BENS ESTÃO NA DECLARAÇÃO DO ESPOSO? COMO A ESPOSA FARÁ PARA INFORMAR SUAS COTAS DE CAPITAL NA DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA? EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NESSA SITUAÇÃO?

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• LIMITE INCENTIVO FISCAL - FUNDO NACIONAL DO IDOSO

  Pergunta n° 63120, postada em 26/9/2023, às 10:04

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Em relação ao Incentivo Fiscal do Fundo Nacional do Idoso, pergunto: O limite de 1% estabelecido pela Lei 12.213/2010 , art. 3º e pela Lei 12.594/2012, art. 88 aplica-se sobre o imposto devido antes do adicional ou sobre o imposto devido a alíquota de 25% (15% + 10% adicional)? Obrigado.

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• LIMITE INCENTIVO FISCAL - PROJETOS ESPORIVOS E PARADESPORTIVOS

  Pergunta n° 63119, postada em 26/9/2023, às 09:18

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. De acordo com a Lei 14.439/2022 que alterou o artigo 1° da lei 11.438/2006 de que trata o Incentivo Fiscal do IR para Projetos Esportivos e Paradesportivos, o limite de 1% de dedução passou para 2%. Pergunta: - Esse limite se aplica a todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, isto é, nós, como sociedade de advogados, nos enquadramos também nesse novo limite de 2%? Obrigado.

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• CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

  Pergunta n° 63118, postada em 26/9/2023, às 09:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Contribuição assistencial é obrigatório descontar no contracheque dos colaboradores? Att, Cláudio

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• VENDA DE IMOVEL

  Pergunta n° 63117, postada em 26/9/2023, às 09:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Na venda de um imóvel que esta no nome do marido, ele pode repassar os 50% da venda para a esposa? No caso, como informar na declaração do irpf? e na dela? Haveria alguma tributação nesse repasse?

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• REF PERGUNTA 63096

  Pergunta n° 63116, postada em 26/9/2023, às 08:11

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Prezado consultor ! O fato do contribuinte recolher como facultativo no valor de R$ 4.000,00, pode dar algum problema com a receita federal ? Pode ela cobrar o declaração de IR pessoa física, apesar do contribuinte não ter a renda?

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