Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO REF ATIVIDADE

  Pergunta n° 63135, postada em 27/9/2023, às 13:59

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Prezados,, gostaria de saber sobre a tributação ref aos cnaes abaixo: • 8299-7/99 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE, RELACIONAMENTO • 8299-7/99 - ATIVIDADES DE CONCESSÃO OU CLUBES DE DESCONTO Att

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• ISSQN EM ASSOCIAÇÕES

  Pergunta n° 63134, postada em 27/9/2023, às 13:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Rufino, boa tarde. Fazemos uma associação aqui que sempre realizou emissão de notas fiscais pros órgãos que a patrocina em congressos (costumam ser bancos) e também para justificar a inscrição de associados neles (normalmente os entes públicos de cada estado solicita nota fiscal para realização do pagamento das inscrições dos servidores nos congressos e treinamentos oferecidos pela associação). Antes da implementação do ISSNet aqui no DF nós só retirávamos da base de cálculo o ISSQN e mandava o EFD sem débito deste tributo. O GDF nunca questionou. Acontece que a nova plataforma de emissão de notas já crava o valor de ISS no momento da emissão (imaginávamos inicialmente que ele entenderia se tratar de uma associação e anularia os débitos do tributo em questão). Levando em consideração a situação, como devemos proceder? A associação deve pagar o ISS pelas notas de patrocínio e inscrições nos congressos ou está isenta?

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• CREDITO DE NOTA LEGAL E RETIFICAÇÃO EFD SPED FISCAL

  Pergunta n° 63133, postada em 27/9/2023, às 11:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Temos uma empresa que é de comercio, e essa empresa o sistema de emissão de notas (sistema próprio) deu um problema e emitiu diversas NFCE para um cliente especifico, quando ocorria as vendas e o cliente não queria colocar o cpf automaticamente o cliente padrão estava indo para esse cliente especifico, e esse cliente foi creditado um valor de nota legal indevido, gostaria de saber como devo proceder para cancelar esse credito de nota legal do período de 2021 a 2023 e regularizar a situação da empresa retificando os sped para alteração do CPF desse cliente.

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• PLANO PRIVADO COLETIVO EMPRESARIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REINF

  Pergunta n° 63132, postada em 27/9/2023, às 11:31

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  O que deve ser declarado no REINF referente Plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde? É referente aos funcionários ativos da empresa?

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• CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENVIADA PORÉM NÃO PAGA/APOSENTADORIA

  Pergunta n° 63131, postada em 27/9/2023, às 11:09

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia. Determinado sócio de uma empresa prestadora de serviços, tem o pró-labore enviado na DCTFWEB, mas pagando via parcelamento. Essas contribuições pagas por parcelamento irá interferir na aposentadoria, ou benefício, caso precise, ou não, dado o fato de já haver enviado na DCTFWEB...

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• FALECIMENTO DA ESPOSA DO SOCIO NO CAMASENTO COM COMUNHÃO TOTAL DE BENS

  Pergunta n° 63130, postada em 27/9/2023, às 11:05

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia, Por ocasião de falecimento da esposa do sócio, quando o casamento realizou-se com comunhão total de bens, é necessário levantar um balanço especial, o chamado balanço de demonstração?

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• SÓCIO/ADMINISTRADOR EM DUAS EMPRESAS SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 63129, postada em 27/9/2023, às 11:01

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia. Quando uma pessoa é dona de um ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, Simples Nacional, e está como administrador numa outra empresa, também do Simples Nacional, os faturamentos somam?

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• TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS

  Pergunta n° 63128, postada em 27/9/2023, às 10:53

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia. Produtor rural possui duas propriedades, sendo uma em Rondônia, outra no Amazonas. O produtor quer transferir milho em grãos da propriedade de Rondônia par a do Amazonas, para fins de alimentação animal. Essa transferência incidirá ICMS?

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• EXCLUSÃO POR EXCESSO DE RECEITA

  Pergunta n° 63127, postada em 27/9/2023, às 10:17

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do Simples Nacional ultrapassou o limite de R$ 4.800.000,00 em menos de 20 % em setembro. Deverá fazer o comunicado do desenquadramento até 31/10/2023, que terá efeito a partir de janeiro de 2024. Em dezembro ultrapassou o limite em mais de 20 %. Como deverá proceder? O comunicado deverá ser feito em janeiro/24?

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 63126, postada em 26/9/2023, às 15:11

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um funcionário contratado por Prazo de Experiência, regime CLT, poderá ser feito o contrato por apenas 30 dias? Ou necessariamente deverá cumprir 90 dias, ainda que seja em 02 períodos? Gilmar

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