Perguntas e Respostas

• EFD-REINF

  Pergunta n° 63155, postada em 29/9/2023, às 08:40

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Com exigência da EFD-Reinf a partir de setembro de 2023 para as empresas fazerem as informações das retenções de Pis, Cofins, IRRF e CSSL e outras informações. Quando houver determinação judicial de desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, este deverá ser informado no eSocial. No evento S-1210 do eSocial Pergunta. Este desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento deverá ser informado também na EFD-Reinf? Se for informado, qual o evento deveremos informar? Qual o embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio

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• REF PERGUNTA 63127

  Pergunta n° 63154, postada em 29/9/2023, às 08:19

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  No caso da pergunta 63127 vai ultrapassar em mais de 20% em dezembro. Teria até 31/01/24 para fazer o comunicado?

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• PIS/FOLHA E-SOCIAL OU REINF.

  Pergunta n° 63153, postada em 28/9/2023, às 17:24

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarde, consultores (as). Como vai ficar o PIS/COFINS folha de pagamento, e-social ou Reinf?

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• ABERTURA DE SOCIEDADE UNIPESSOAL

  Pergunta n° 63152, postada em 28/9/2023, às 16:15

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Tem limite de empresa com natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada Unipessoal, para o mesmo sócio, com as mesmas atividades? Gilmar

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• ATIVO IMOBILIZADO ICMS SP

  Pergunta n° 63151, postada em 28/9/2023, às 13:40

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Empresa do simples nacional, não fabricante, que compra de terceiros partes e peças de aço e lonas para compor galpão destinado a locação ou venda. Pergunta: Como se comprova a imobilização do bem resultante destinado a locação ou venda do ativo imobilizado ?

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• CONTABILIZAÇÃO HIDRELÉTRICA

  Pergunta n° 63150, postada em 28/9/2023, às 11:57

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Temos uma empresa do Lucro Presumido onde sua atividade é a geração de energia, ou seja, uma hidrelétrica. Em contrato com a entidade responsável ela se compromete a gerar uma quantidade X de energia mensal. Quando a geração de energia é maior do que o que está previsto em contrato, ela vende o excedente, sendo emitido uma nota fiscal de venda. Quando a geração é a menor que o previsto ela tem de pagar. Gostaríamos de saber como devemos efetuar a contabilização desse pagamento? Temos um documento de nota de liquidação, onde em suas observações diz o seguinte: “ A CCEE é a entidade responsável pela Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo, a qual é realizada por meio do Banco Liquidante. A Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo está prevista na Lei n° 10.848, e a regulamentação se dá pelos seguintes documentos: (i) Decreto n° 6.353/2008; (ii) Resolução ANEEL n° 216/2006; (iii) Regras e Procedimentos de Comercialização vigentes; e (v) demais ...[continua]

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• PCMSO

  Pergunta n° 63149, postada em 28/9/2023, às 11:55

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Empresa optante pelo simples nacional grau de risco 1 e 2 com risco ergonômico moderado, precisa fazer o PCMSO? Att, Gerencial

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• VENDA DE CAMINHÕES PARA REVENDA

  Pergunta n° 63148, postada em 28/9/2023, às 11:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado (a), bom dia! Temos um cliente concessionária de caminhão, situada em Luziânia – Goiás, que vai vender seu estoque de caminhão para um contribuinte do ICMS, (O comprador irá colocar o caminhões no estoque para revender) Conforme Legislação do Estado a Alíquota do ICMS é 17%, e conforme Artigo 8º INCISO XXXV, ANEXO IX DO RCTE/GO. Tem redução de base de Cálculo do ICMS para 12%. Minha dúvida é a seguinte: na venda para contribuinte revendedor, qual alíquota devo utilizar e base de calculo será reduzida ou sobre o total da nota. Por gentileza nos informar embasamento legal. Desde já agradeço!

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• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 63147, postada em 28/9/2023, às 10:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia. Empregada tinha dois contratos, em empresas distintas, ambos foram feitos o desligamento na mesma data. Ao encaminhar o seguro desemprego, foi considerado apenas um vinculo e com isso o valor a receber ficou a menor. Gostaria de saber se está correto dessa forma? E como funciona essa soma de valores para quem tem mais de um contrato?

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• ATESTADOS PERIÓDICOS

  Pergunta n° 63146, postada em 28/9/2023, às 09:50

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Empresa optante do Simples Nacional que não tem risco e não tem a obrigatoriedade do PCMSO, pode utilizar utilizar o atestado periódico de validade por 2 anos sem ter o PCMSO. Att, Gerencail

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