Perguntas e Respostas

• PERGUNTA 18463

  Pergunta n° 16827, postada em 19/8/2008, às 18:09

  Autor(a): *** (Sao Joao De Meriti - RJ)

  Obrigada pela resposta à pergunta acima. Pergunto porém, como eu fria essa adequação? Grata, Ozilda

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• ENQUADRAMENTO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA.

  Pergunta n° 16826, postada em 19/8/2008, às 16:55

  Autor(a): *** (Bauru - SP)

  Em qual situação tributaria sera melhor p/ o tipo de operação a seguir na atividade de comercialização de papel. - A idéia seria de adquirir maquinas para o corte em vários tamanhos e gramaturas. - Aquisição de M.prima na forma de Aparas em bobinas de papel reciclado, portanto sem c´redito de ICMS, aliquota do PIS E COFINS, reduzido a zero. - Aquisição de M.prima em Bobinas, com credito de ICMS, aliquota de PIS E COFINS 9,25%. Observar que o papel em folhas (cortados) de peso igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas, classificado na subposição 480256, conf art 313U RICMS se enquadra como substituição tributária. Quais impostos incidentes, Qual melhor situação p/tributação(simples, presumido, real) Antecipadamente, agradeço p/atenção. Ana

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• DISTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 16825, postada em 19/8/2008, às 16:44

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Caro rufino! Como devemos proceder para arquivar na Junta comercial o distrato social de uma sociedade LTDA, ME, com dois sócios, INATIVA, cujo sócio minoritário tem 40% das quotas e é o sócio administrador, já o sócio majoritário tem 60% das quotas e é sócio quotista. O sócio quotista que tem 60% das cotas nao quer assinar o termo de distrato social por desavença com o outro sócio. pergunta-se a) qual o amparo legal para o sócio proceder o arquivamento sem a assinatura do outro sócio? b) Qual o procedimento que deve ser adotado para realizar o distrato social neste caso?

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• TRANSPORTADORA SÃO PAULO

  Pergunta n° 16824, postada em 19/8/2008, às 14:38

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde. Gostaria de saber se realmente existe legislação que regulamenta o trânsito de veículos grandes no estado de SP. Essa dúvida procede do seguinte: uma transportadora de cargas, que presta serviços tributados pelo ICMS, estabelecida no estado de São Paulo, está com problemas quanto ao transporte de cargas, pois, segundo informação da fiscalização não é permitido o trânsito de veículos com determinada especificações em determinados locais e horários. O problema se dá pois, por exemplo, a NF que acoberta a mercadoria contem 10.000 itens. Em uma mesma remessa, não consigo transportar todos os itens. Além disso, se emitir vários conhecimentos terei outros dois impedimentos: 1) não estarei transitando com o total da NF 2) informarei duas vezes o número dessa NF no Sintegra. Como soluciono esse problema? Muito obrigado.

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• TRIBUTACAO

  Pergunta n° 16823, postada em 19/8/2008, às 12:34

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Prezados, Possuimos uma propriedade em outro Pais, especificamente no Paraguai. La fazemos o livro caixa e pagamos os devidos impostos, porem, queremos trazer os recursos para o Brasil, e gostariamos de saber qual a tributacao a qual estamos sujeitos baseados na Legislacao. Aguardo retorno Att

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• ANOTAÇÃO EM CTPS

  Pergunta n° 16822, postada em 19/8/2008, às 11:32

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Uma empresa contratou um funcionário em 1998 e fez a seguinte anotação na carteira de trabalho: remuneração especificada 180,00 cento e oitenta reais + 30% de ad. Periculosidade (1.5 S.M.). Segundo informações, a anotação "1.5 S.M" quer dizer que o salário dele correspondia a 1 salário mínimo e meio. Neste caso a empresa é obrigada a pagar sempre 1,5 salários minímos, ou seja, toda vez que houver aumento de salário mínimo a empresa é obrigada a corrigir o salário deste funcionário?

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• DECISÃO NORMATIVA CAT 5 17-7-2008

  Pergunta n° 16821, postada em 19/8/2008, às 10:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa localizada no Estado de São Paulo-SP,pergunta:1)Empresa atacadista de produtos arrolados no ART. 313-y RICMS (SUBST.TRIBUT.-MATERIAL DA CONST. CIVIL E CONGENERE),porem a finalidade da comercialização subsequente em 80%(Oitenta por cento)da comercialização e para o varejista destes mercadoria ,sem a qual não se sabe se a mercadoria do adquirente varejista será destinada como material de construção civil.A Decisão Normativa CAT 5 17/07/2008 ,gerou duvida para a empresa,sendo ela atacadista revendedora para o varejo,deve a industria aplicar a Substituição Tributaria para o atacadista revendedor deste produtos para o varejista com finalidade diversas?

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• PRODUÇÃO DE ALCOOL

  Pergunta n° 16820, postada em 19/8/2008, às 09:11

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Um produtor rural, que tem seu alambique e produz álcool para consumo próprio de seus automóveis, pode revender o restante de sua produção a consumidor final? Caso positivo quais medidas necessárias para uma venda legal? Grato Fabio

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• ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS

  Pergunta n° 16819, postada em 19/8/2008, às 08:50

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Existe um cliente no escritório, uma empresa com CNPJ de associação de advogados, onde registrado na empresa somente as secretárias e os advogados que prestam serviço para este escritório tem somente um contrato registrado na AOB que prestam serviço e para as outras obrigações não é feito nada. Como deveria se proceder? Se não é feito nenhum RPA nem nada. Se eles quiserem contribuir para o INSS como devem fazer: Contribuinte Individual (cod.1007) ou Contribuinte Facultativo (cod. 1406)?

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• ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

  Pergunta n° 16818, postada em 19/8/2008, às 08:02

  Autor(a): *** (Jacarei - SP)

  Bom dia Um cliente nosso foi auditado, e no parecer da auditoria a mesma sugeriu que algumas contas fossem atualizadas. Mas como a correção monetária foi extinta, estamos na duvida como fazer essa atualização dos valores? Qual indice usar? alguem poderia nos ajudar, com fundamento legal inclusive. Obrigado

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