Perguntas e Respostas

• SOCIEDADE UNIPESSOAL

  Pergunta n° 16815, postada em 18/8/2008, às 18:34

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  POr acaso vcs teriam um modelo de alteração contratual de uma sociedade unipessoal, onde teria a entreda de um novo sócio para recompor a sociedade limitada? Sendo que as cotas estavam na tesouraria. Desde já obrigado..

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• RETIFICAÇÃO DE DIRPF APÓS O PRAZO

  Pergunta n° 16814, postada em 18/8/2008, às 17:50

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  É possível retificar uma declaração de IRPF, ano-base 2007, que foi entregue com imposto a pagar, para imposto a restituir, após o prazo final da entrega? Quais as consequências?

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• BONIFICAÇÃO, ALCOOL COMUM E REMESSA DE MOSTRUARIO

  Pergunta n° 16813, postada em 18/8/2008, às 17:44

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Qual a aliquota do ICMS para o alcool de cozinha (NCM 22072010) no estado de Santa Catarina e a de PIS E COFINS? Nas saídas de mercadorias em bonificação,deverá sair a preço de custo ou a preço de venda? Nas remessas de mostruarios faço a preço de venda ou a preço de custo?

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• NOTA FISCAL

  Pergunta n° 16812, postada em 18/8/2008, às 17:12

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Prezados Sres., gostaria de saber qual o codigo do CFOP para emissão de Nota Fiscal de "PERDA VEICULO" através de SINISTRO e, qual valor que considero para emissão da mesma: valor contabil ou valor que a seguradora vai pagar. Grato

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• CONTABILIZACAO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 16811, postada em 18/8/2008, às 16:15

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  ESCLARECIMENTOS: Empresa: Optante pelo simples nacional Objetivo social : Serviços gráficos em geral Apura o DAS através do anexo III – Serviços e Locação de Bens Móveis tabela 1- Sem retenção ou substituição tributária, com ISS devido ao próprio município e anexo III – Serviços e Locação de Bens Móveis tabela 1 – Com retenção ou substituição tributária do ISS. SITUAÇÃO NÚMERO 1: Empresa " A " emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços para a empresa "B" com os seguintes dados: Valor total da nota fiscal – R$ 12.931,20 (simples nacional). ISS DEVIDO s/nota fiscal – (simples nacional) – R$ 258,57. DAS DEVIDO – R$ 1.008,22. (O ISS ACIMA JÁ ESTÁ INCLUSO NA APURAÇÃO DESTE DAS). SITUAÇÃO NÚMERO 2: Empresa " A " emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços para a empresa "B" com os seguintes dados: Valor total da nota fiscal – R$ 12.931,20 (simples nacional). ISS RETIDO s/nota fisca...[continua]

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 16810, postada em 18/8/2008, às 16:07

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  A empresa é questão é composta de dois sócios, sendo um com 54% co capital e outro com 46%. No mes de junho de 2008, de acôrdo com balancete levantado, a empresa apresenta em 2008, um lucro no valor de 100.000,00. O contrato fala que a distriobuição será de acôrdo com o percentual de cada sócio no capital.Pergunta-se: Poderemos distribuir ao sócio que tem 46% de capital a importancia de 80.000,00 a titulos de lucros em junho, sendo que o acerto da distriuição, de acordo coma a participção no capital,será feito até o fim do exercicio, já sabendo que antecipadamente o lucro da empresa deverá superar 200.000,00 até 31.12.2008? Ou seja ,o que foi distribuido a maior ao sócio que detem 46% do capital, será acertado até 31 dezembro com o sócio de 54% .

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• ENTREGA DE MERCADORIA EM ESTABELECIMENTO DIVERSO

  Pergunta n° 16809, postada em 18/8/2008, às 15:50

  Autor(a): *** (Tubarão - SC)

  A EMPRESA "A" VENDE PARA A EMPRESA "B" AMBAS ESTÃO LOCALIZADAS NO MESMO MUNICIPIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, MAS A EMPRESA "B" NÃO QUER QUE A MERCADORIA SEJA ENTREGUE NO SEU ESTABELICMENTO E SIM QUE A EMPRESA "A" ENTREGUE A MERCADORIA EM OUTRO MUNICIPIO DENTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ONDE A EMPRESA "B" ESTA REALIZANDO A OBRA. QUAL A NOTA FISCAL QUE A EMPRESA "A" DEVE FAZER E QUE TIPO DE NOTA FISCAL A EMPRESA "B" TEM QUE TIRAR OBRIGADO

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• REDUÇÃO DA ALIQUOTA

  Pergunta n° 16808, postada em 18/8/2008, às 14:18

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  PREZADOS SENHORES: NOSSA EMPRESA TEM POR OBJETO SOCIAL ' COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS". A MESMA ADQUIRIU PARA REVENDA, PRODUTOS CLASSIFICADOS COM O CÓDIGO 38.08.PERGUNTAMOS - DE ACORDO COM O QUE DISPÕE ITEM II, DO ART. 1º, E § 2º DO DECRETO 5630,ESSAS MERCADORIAS PODEM SER CONSIDERADAS COMO REDUZIDAS A "zero" PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS SOBRE O MONTANTE DA REVENDA MENSAL DA EMPRESA.

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• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 16807, postada em 18/8/2008, às 13:50

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Boa tarde! Gostaria de saber de quem é a competência do pagamento do diferencial de alíquota (quem deve recolher a guia), e no caso de ser o adquirente qual o embasamento que podemos utilizar para que nossos caminhões não fiquem nas barreiras parados, sendo que nos estados em que efetuamos as vendas,os contribuintes possuem inscrição estadual (mesmo o produtor rural) que equivalem a contribuinte (empresa), então nesse caso não cabe ao Estado (TO) emitir uma guia para o contribuinte de seu Estado e não impedir o bem de adentrar no estado? Pq no final das contas se a mercadoria fica parada na barreira é a empresa vendedora quem arca com a despesa e depois não é ressarcida deste valor. Para tanto gostaríamos de embasamento legal para que nas barreiras dos Estados (TO, MT), possamos transitar e os fiscais emitirem as guias para os contribuintes de seus Estados já que o ICMS DIF DE ALÍQUOTA é devido por eles? Desde já agradeço, Marina

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• ICMS SP (S/SUBST.TRIB) P/ MG (C/ SUBST.TRIB.)

  Pergunta n° 16806, postada em 18/8/2008, às 13:47

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Quais são os requisitos p/ emissão da nota fiscal de venda de produtos em que no estado origem ( no caso SP) não tem Substituição Tributária e no estado destino ( no caso MG ) tem ?

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