Perguntas e Respostas

• ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

  Pergunta n° 17352, postada em 25/9/2008, às 16:07

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Gostaria de saber quais os impostos que uma Entidade de Ensino deixa de pagar na importação de um Equipamento voltado para pesquisa? Favor citar as bases legais.

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• RETENCÕES

  Pergunta n° 17351, postada em 25/9/2008, às 14:42

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Solicitamo-lhes a gentileza de nos esclarecerem a respeito do seguinte assunto: Empresa de advocacia, devidamente constituída como pessoa jurídica, pode ser optante pelo lucro presumido e/ou pelo SUPERSIMPLES? Existe a obrigatoriedade desta empresa proceder a retenção na fonte das contribuições relativas ao PIS, À COFINS, À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, bem como do IMPOSTO DE RENDA FONTE? Se afirmativa a resposta, qual o percentual a ser aplicado para cada contribuição acima referida, bem como para o Imposto de Renda?

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• ISNCRIÇÃO ESTADUAL SÃO PAULO

  Pergunta n° 17350, postada em 25/9/2008, às 10:25

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Contibuinte estabelecido no Estado de São Paulo com atividade de locação de fitas de videos, DVDs. etc. está obrigado a inscrever no Estado de São Paulo?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 17348, postada em 25/9/2008, às 10:04

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom dia!Tenho uma empresa de frigorífico e abatedouros, Gostaria de saber se as compras realizadas no DF têm que pagar substituição tributaria.

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• VEICULO IMPORTADO

  Pergunta n° 17347, postada em 25/9/2008, às 08:03

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma agência de veículo que adquiriu um veículo importado, gostaria de saber como devo emitir a nota fiscal de entrada e a nota fiscal de venda, pois no meu entendimento aplica-se a substituição tributária?

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• PEDIDO DE DISPENSA

  Pergunta n° 17346, postada em 25/9/2008, às 07:32

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Um bancário que dá o aviso prévio (pedido de dispensa)caso queira voltar a trabalhar na mesma agência bancária e o Banco o aceita novamente, faz a seguinte pergunta: a)O Banco poderá admitir o funcionário novamente em menos de 6 (seis) mêses em que o funcionário pediu conta, sem qualquer restrição ou penalidade? Grato Fabio

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• REMESSA P/ARMAZÉM GERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO

  Pergunta n° 17344, postada em 24/9/2008, às 21:06

  Autor(a): *** (Mesquita - RJ)

  A Remessa para armazém geral localizado em outro estado, para fins de armazenagem, é tributada pelo ICMS (considerando que o estabelecimento depositante está no RJ e o armazém em SP). Minha dúvida é quanto o valor para fins de base de cálculo do ICMS. O valor da nota fiscal de remessa seria o valor de custo da mercadoria? Ou o valor de venda? Certa da atenção.

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• DESENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 17343, postada em 24/9/2008, às 18:09

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Tarde! Uma empresa cadastrada no Simples Nacional e hoje passou a ME, esse desenquadramento é automático, caso não quais as providências necessarias e órgãos pertinentes devemos nos dirigir para que seja feita esta alteração. Um Abraço!

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• DOAÇÃO ENTRE FAMILIA

  Pergunta n° 17342, postada em 24/9/2008, às 18:01

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, minha dúvida é se paga Imposto Renda pessoa física Mãe fazendo doação para Filhos em espécie.

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• ALÍQUOTA

  Pergunta n° 17341, postada em 24/9/2008, às 17:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Senhores, Como saber se uma ME, de transporte de cargas intermunicipais e interestaduais, enquadrada no SIMPLES NACIONAL, recolherá o imposto com base na tabela 1 ou 2 do anexo III?

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