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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: COMERCIO VAREJISTA

  • Pergunta n° 17367, postada em 26/9/2008, às 14:28

    Autor(a): *** (Porto Uniao - SC)

    BOA TARDE! Gostaria de saber se todas as mercadorias relacionadas como RECEITAS TRIBUTADAS A ALIQUOTA ZERO-REVENDA DE PRODS.SUJEITOS A TRIB.MONOFÁSICA, podem sair sem incidência de PIS/COFINS, ou seja, aliquota zero, se a resposta for sim , pergunto: Por que saiu a alteração pela MP nº.438/2008, que a partir de 01/01/2009 ficarão reduzidas a 0, as aliquotas das receitas de vendas de água, cerveja, etc?Sendo que meu entendimento é que essas mercadorias ja eram tributadas a aliquota zero.

Atenção!

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