Perguntas e Respostas

• REDUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 66393, postada em 29/7/2025, às 17:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Lucro Real gostaria de fazer uma redução de capital, quais procedimentos deve ser obervado, referente a Contabilidade e Contratos Sociais? Precisa fazer algum comunicado em jornal? Laudo? Att

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• CARGA TRIBUTÁRIA CNAE 7312-2/00

  Pergunta n° 66392, postada em 29/7/2025, às 17:21

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Qual seria carga tributária para o CNAE 7312-2/00 - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação. Código 10.08 - Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios” Forma de tributação: Lucro real Regime de PIS/COFINS: Cumulativo/Não Cumulativo Município: Vitória - ES PIS, COFINS, ISS e retenções?

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• DOAÇÃO

  Pergunta n° 66391, postada em 29/7/2025, às 14:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Quando uma empresa que adota o Lucro Real realiza uma doação a uma instituição, o comprovante de transferência é aceito como recibo. Para a apuração do imposto IRPJ e CSLL, essa doação é classificada como uma despesa? Atenciosamente Regia Matos

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• PARCELAMENTO SIMPLIFICADO INSS (GPS)

  Pergunta n° 66390, postada em 29/7/2025, às 13:16

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  existe algum programa de re-parcelamento, anistia ou redução de multa e juros em curso para empresas que tem débitos parcelados no parcelamento previdenciário simplificado ref debitos de 02/2020 a 03/2021 em 60 vezes e a guia gps codigo 4308, pagamentos do parcelamento estão em dia , é intenção da empresa quitar,

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• LICENÇAS DE SOFTWARE (BLOOMBERG EUA) VS CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO)

  Pergunta n° 66389, postada em 29/7/2025, às 12:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Temos uma questão relacionada a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O que ocorre é que pagamos algumas licenças de software em nuvem para os EUA (Bloomberg por exemplo), e estamos em dúvida se é devido ou não o recolhimento da CIDE. Demos uma olhada também na cosit 177 que fala sobre a não obrigatorietade em alguns casos. Gostaríamos apenas de saber se estamos tendo um bom entendimento disso ou se estamos equivocados.

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• COMPRA DE MERCADORIA SEM TRIBUTAÇÃO ICMS ESTADO PARA

  Pergunta n° 66388, postada em 29/7/2025, às 11:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Minha empresa trabalha com itens com redução de base de calculo e com isenções, no xml temos o campo abatimento não tributado de icms, quando o imposto não é tributado devo mencionar nele, a questão é ao emitir minha nf o valor do item seria 100,00 e o icms que não tributei 10,00 assim sendo meu total da nota fiscal deveria ser 90,00 consegue passar amparo legal, meu estado é Pará

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• REINTEGRA

  Pergunta n° 66387, postada em 29/7/2025, às 11:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Empresa lucro presumido comercial exportadora que compra frutas de produtores embala e exporta com sua marca tem direito aos créditos do reintegra ? Obrigado

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• ORIENTAÇÃO - DÚVIDA PREENCHIMENTO ECF

  Pergunta n° 66386, postada em 29/7/2025, às 09:53

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! O cerne da nossa questão se pauta sobre o preenchimento da ECF. O contador que atende nosso cliente é terceirizado e está com receio da “Advertência” que o programa (tela) está gerando antes de transmitir a ECF. Embora a “Advertência” não impeça a transmissão do arquivo, o Contador deseja fazer um duplo check no preenchimento dos respectivos campos. Nosso cliente apresentou 1 (um) projeto para a Lei do Bem. Para esse projeto foram adquiridos diversas máquinas e equipamentos, e por serem destinados à inovação (P&D), a lei autoriza a Depreciação Acelerada Integral (art. 17, III). A empresa usufruiu desse incentivo fiscal. Não há dúvidas sobre o cálculo da depreciação acelerada. Nós indicamos que os lançamentos devem ser feitos nos blocos M350A, código 128 (para CSLL); e bloco M300A, código 121.05 (para IRPJ). A dúvida veio depois disso, e pode ser resumida em 1 (um) ponto: Natureza das Contas (Conflito Crédito vs Débito). A dúvida envolve um c...[continua]

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• RETENÇÃO INSS SOBRE SERVIÇOS

  Pergunta n° 66385, postada em 29/7/2025, às 09:16

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma empresa de prestação de serviços da área medica tem retenção na fonte de INSS na emissão de suas notas fiscais.Esse valor ela compensa no seu recolhimento de inss da folha de pagamento.Porém ainda fica valores a serem compensados.O saldo esta aumentando cada mês.Pergunto: E possível ela compensar esses valores que estão sobrando com outros tributos federais como exemplo o imposto de renda da empresa e a contribuição social?

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• TRIBUTAÇÃO DE RECEBIMENTOS DE PRECATORIOS

  Pergunta n° 66384, postada em 29/7/2025, às 08:56

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa de Advocacia no regime do simples nacional, irá receber precatorio no valor de 70 mil reais, como deverá ser feita essa tributação ?

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