Perguntas e Respostas

• PIS E COFINS SOBRE OUTRAS RECEITAS

  Pergunta n° 67764, postada em 18/5/2026, às 16:18

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Tivemos um recebimento financeiro de um cliente referente a desistencia de compra de um produto pelo motivo de mudança de valor no mercado. Devera ser recolhido Pis e Cofins sobre essa receita ? Qual o percentual dos recolhimento de Pis e Cofins ? Desde de ja agradeço e ficamos no aguardo.

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• LALUR E LACS

  Pergunta n° 67763, postada em 18/5/2026, às 14:50

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Enviei normalmente as informações do LALUR e do LACS por meio da ECF, porém surgiu uma dúvida quanto à obrigatoriedade de manutenção ou preenchimento desses controles (fora da ECF). Gostaria de confirmar se, atualmente, para empresas do Lucro Real, há obrigatoriedade de elaboração/manutenção do LALUR e LACS em livro, relatório ou controle separado além da ECF, ou se o cumprimento por meio da própria escrituração digital já supre integralmente a exigência fiscal. Atenciosamente

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• NOTA EMITIDA VALOR MAIOR

  Pergunta n° 67762, postada em 18/5/2026, às 12:24

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia, Sou contribuinte inscrito no Estado de Minas Gerais. Foram emitidas notas fiscais de venda para operação interna no Estado; entretanto, o valor unitário dos itens foi considerado pelo sistema em montante superior ao correto. Considerando que houve a circulação da mercadoria e que o destinatário já realizou o consumo dos produtos, não sendo possível efetuar a devolução, solicito orientação quanto ao procedimento adequado a ser adotado para a regularização dessa situação. Atenciosamente,

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• PAT

  Pergunta n° 67761, postada em 18/5/2026, às 10:37

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Relativo a pergunta 677749 resposta 71279, alias muito bem respondido, mas gostaria de mais um esclarecimento, vamos la Tive uma despesa de Vale alimentaçao de 10.000,00 porem deu prejuizo no primeiro trimestre, ja no segundo deu lucro de 80.000,00, e tive novamente um vale alimetaçao de 10.000,00 acompanha o meu raciocio que esta correto irenda 80.000,00 x 15% 12.000,00 ou adicional de 2.000,00 que deu na real 14.000,00 de irpj nao entra, dai pego os 20.000,00 x 90% 18.000,00 x 4% = 720,00 sendo os 720,00 porem preciso pegar o menor valor r ja que 4% do dos 12.000,00 e igual 480,00 entao no meu exemplo posso utilizar apenas 480,00 como PAT, isto?

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• INFORMAÇÃO SOBRE SISTEMA CAIXA E SISTEMA COMPETENCIA

  Pergunta n° 67760, postada em 18/5/2026, às 10:33

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  quando a empresa deve usar sistema caixa e quando deve usar sistema competência

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• REINF

  Pergunta n° 67759, postada em 18/5/2026, às 09:34

  Autor(a): *** (São Carlos - SP)

  Devo declarar pagamento a pessoa física de processo trabalhista na Reinf? Há código específico e informações específicas?

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• INFORMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BLOCO H020 DO EFD ICMS IPI

  Pergunta n° 67758, postada em 18/5/2026, às 08:32

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Bom dia! Prezados, Gostaria de esclarecer uma dúvida referente ao preenchimento do Registro H020 da EFD ICMS/IPI do Estado de São Paulo. No campo 04 (Valor do ICMS a ser creditado), o valor a ser informado corresponde ao: ICMS unitário do item, ou valor total do ICMS passível de crédito referente ao saldo informado no inventário? A dúvida decorre da necessidade de informar itens no Bloco H que deixaram de estar sujeitos ao regime de Substituição Tributária (ST), sendo necessário realizar o registro para fins de aproveitamento do crédito correspondente. Agradeço desde já pela orientação

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• CONTRATAÇÃO PF QUE POSSUI MEI

  Pergunta n° 67757, postada em 15/5/2026, às 10:23

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Empresa irá contratar uma pessoa fisica como CLT.Porém essa pessoa possui uma MEI aberta no seu nome.A dúvida do colaborador é que o fato de possuir a MEI terá algum problema pelo fato de ser contratada como CLT?

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• MEI

  Pergunta n° 67756, postada em 15/5/2026, às 10:19

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, A pessoa abriu uma MEI durante o ano de 2025 e vem pagando as contribuições mensais.Essas contribuições irão contar para o tempo de sua aposentadoria? Ou ela deve fazer um recolhimento a parte?

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• PATROCÍNIO COLABORADOR ATLETA

  Pergunta n° 67755, postada em 15/5/2026, às 07:45

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, uma empresa do lucro real tem a intenção de conceder um patrocínio a um colaborador no valor de R$ 250,00. Entretanto, o valor total necessário para a atividade esportiva é superior ao montante patrocinado pela HERGEN. Dessa forma, o colaborador não terá um recibo emitido contra a empresa referente ao valor dos R$ 250,00 patrocinados. Neste contexto, solicitamos orientação: 1) Qual seria o procedimento mais adequado para prestação de contas dessa modalidade de doação/patrocínio? 2)Este tipo de patrocínio ao colaborador é uma, despesa dedutível? a)Caso afirmativo, quais a documentação para comprovação da despesa? b)Caso negativo, teria uma forma da empresa realizar este patrocínio ao colaborador atleta para que seja dedutível?

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