Perguntas e Respostas

• AFERIÇÃO DE OBRA

  Pergunta n° 63680, postada em 16/1/2024, às 14:47

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos um caso aqui que uma pessoa física adq um terreno, contratou uma construtora e fez nesse terreno 10 chalés cada um com seu habite-se . foi criado um CEI(obra antiga) com a metragem total , quando criamos o CNO para regularização ele aparece todos os HABITE-SEs(conf anexo) mas só permite fazer a vinculação de um por vez e permite fazer aferição parcial nesse caso as perguntas são : 1 É desta forma mesmo que tem que ser feito? um cno com a metragem total e ir aferindo parcial cada parte que tem habite-se ? tentei aqui e disse que aferição parcial so pode ser feita uma por mês, como sao 10 será finalizada em 10 meses? 2 ou nao , na verdade tem que ser feito um cno para cada habite-se(chalé) , aí nesse caso seria 10 aferições a serem feitas? 3 por ser tratar de pessoa fisica que contratou construtora nao seria ela quem deveria abri e aferir o cno ? digo isso pois o CEI foi aberto em nome da construtora a época 4 Essa consulta ref o item 3 foi feita pois quem receb...[continua]

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• USUFRUTO - GCAP

  Pergunta n° 63679, postada em 16/1/2024, às 14:42

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Ainda, com relação a pergunta 63677, os 2 compradores e o usufrutuário do novo imóvel (imóvel B) haviam vendido 2 meses antes um outro imóvel (imóvel A). Estando dentro do prazo de 180 dias, tanto os compradores como o usufrutuário poderão se beneficiar da isenção do IR sobre GCAP considerando terem aplicado 100% dos recursos na aquisição do imóvel B dentro do prazo legal?

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• CRÉDITO OU RECEITA DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS - § 4º DO ART. 8º DA LEI NO 14.789, DE 29.12.2023

  Pergunta n° 63678, postada em 16/1/2024, às 14:38

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  De acordo com o § 4º do Art. 8º da Lei No 14.789, de 29.12.2023, as receitas de subvenção de que trata o caput deste artigo não serão computadas na base de cálculo da estimativa mensal para fins do IRPJ e da CSLL e deverão ser tributadas no ajuste anual. Portanto, pergunta-se: Essa redação trata-se do crédito fiscal (receita do crédito fiscal de 25%) que não será tributado nas estimativas mensais (somente no ajuste anual) ou essa redação trata-se das receitas de subvenções para investimentos que não será tributada nas estimativas mensais (somente no ajuste anual)?

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• USUFRUTO

  Pergunta n° 63677, postada em 16/1/2024, às 14:36

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde, temos uma escritura pública de compra e venda de imóvel com instituição de usufruto. No caso, foram mencionados como compradores da nua propriedade o comprador A e o comprador B, instituído o usufrutuário C. O valor total do imóvel é de R$ 700.000,00, sendo que constou na escritura o valor de R$ 470.000,00 relativo a nua propriedade e o valor de R$ 230.000,00 relativo ao usufruto vitalício a título oneroso. Como deverá ser declarado no IRPF? R$ 235.000,00 (50% do valor da nua propriedade) no IR de cada comprador e R$ 230.000,00 (valor do usufruto vitalício) no IR do usufrutuário?

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• PEDIDO DE DEMISSÃO DURANTE AFASTAMENTO POR TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS

  Pergunta n° 63676, postada em 16/1/2024, às 14:05

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Um empregado que está afastado do trabalho por transtornos psicológicos e aguardando a perícia médica pode pedir demissão? Além do pedido de próprio punho, que a empresa não optou em não considerar, pois a empregada no dia que fez o pedido precisou ser internada em decorrência da doença, há também mensagens e áudios de WhatsApp após a alta da internação reforçando o pedido de desligamento. Qual procedimento mais adequado para assegurar a empresa neste caso?

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• ERRO ESCRITURAÇÃO

  Pergunta n° 63675, postada em 16/1/2024, às 13:07

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Foi feito um lançamento em conta patrimonial de pagamento a sócio D: Lucros acumulados, C: Dividendos a pagar. D: Dividendos a pagar, C: Bancos. Ocorre que o pagamento não ocorreu naquele exercício mas no exercício seguinte. O erro foi identificado após 2 exercícios. Na contabilidade devo divulgar em nota explicativa que o lançamento correto seria no ano 2 e nao no ano 1? O erro ja foi corrigido em dirf e dirpf para o ano correto, a duvida é mais como proceder na contabilidade. O saldo da conta atualmente está correto pois realmente houve o pagamento só que no exercicio seguinte ao que foi registrado. Obs: Empresa é epp e optante simples nacional

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• CONSTTITUIÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO MOTORISTA

  Pergunta n° 63674, postada em 15/1/2024, às 18:39

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  ESTOU CONSTITUINDO UMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTA AUTÔNOMO QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AREA DE SAÚDE OU SEJA MOTORISTA DE AMBULÂNICA HOSPITALAR, QUAL O CNAE DEVO UTILIZAR, VISTO QUE NÃO ESTOU ENCONTRANDO NENHUM CNAE ESPECÍFICO.

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• COMERCIO EXTERIOR

  Pergunta n° 63673, postada em 15/1/2024, às 16:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, É possivel fazer importação por consignação ? Em caso positivto como ficariam o recolhimento dos tributos ? Att

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• EMPRESTIMO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 63672, postada em 15/1/2024, às 16:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Empresas situada no estado de são paulo, ira receber um emprestimo de uma empresa com sede nos EUA Pergunta: Existe alguma tributação na operação de emprestimo contratado no exterior e no respectivo pagamento ? Obrigado

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• RETENÇÃO DE INSS EM NOTA FISCAL ANTES DE 09/2023

  Pergunta n° 63671, postada em 15/1/2024, às 16:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Uma empresa prestadora de Serviços emtitiu uma Nota Fiscal com RETENÇÃO de INSS para nosso cliente que é o Tomador de Serviços. Acontece que esta Nota Fiscal veio agora para a contabildade. Procuramos na Web e não conseguimos o Código da GPS para emissão e o devido recolhimento. Poderia nos informar através de qual documento podemos efetuar o recolhimento e qualo o código do recolhimento? Atenciosamente.

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