Perguntas e Respostas

• SERVIÇOS DE MOTORISTA/TAXISTA

  Pergunta n° 64072, postada em 1/4/2024, às 16:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma entidade sindical paga mensalmente um prestados de serviço de taxi e o comprovante apresentado é um recibo de taxi simples. Qualquer valor desse tipo se serviço é aceitável ou tem que exigir outra documento para classificação contábil? Pois quando há contratação de taxi pela cooperativa de taxi, temos o envio da nota fiscal. Agora desse prestador PF não temos nota. Como orientar a entidade a respeito do correto envio de documentação para classificação contábil.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CESSÃO DE MÃO DE OBRA

  Pergunta n° 64071, postada em 1/4/2024, às 16:05

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 42, de 20 de março de 2024, a Receita Federal esclarece que os serviços de consulta médica prestados mediante cessão de mão de obra estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991. Cessão de mão de obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação. Para a configuração da cessão de mão de obra, não é necessário que a empresa contratante exerça poder de gerência ou direção sobre os profissionais colocados, em caráter não eventual, à sua disposição, pela empresa contratada. Na hipótese de a empresa prestadora de serviços de consultas médicas mediante cessão de mão de obra estar inscrita no Simples Nacional, a retenção de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, dar-se-á so...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOMESTICA ESCALA 12 X 36

  Pergunta n° 64070, postada em 1/4/2024, às 13:47

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma colaboradora domestica a qual foi registrada na escala 12 x 36 das 19:00 ás 07:00 com intervalo das 23:00 as 00:00, nesse caso as perguntas são: 1 o horário noturno nesse caso será contado 6h por dia(das22:00 até 5H da manhã descontado 1h de repouso) ou irá até 07:00 o horario noturno? 2 em um mes de 30 dias na escala 12 x 36 serão pagos 90h noturnas (15 x 6h das22:00 até 5H da manhã descontado 1h de repouso)? 3 a divisão das horas mensais em uma escala 12 x 36 é por 180h ou 220h? 4 paga-se dsr sobre o adicional noturno ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOAÇÃO RECEBIDA DE PESSOA FISICA DOMICILIADO NO EXTERIOR COM SAIDA DEFINITIVA

  Pergunta n° 64069, postada em 1/4/2024, às 13:31

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Donatário , favorecido morador de São Paulo, Capital , quando recebe doação de uma pessoa física com saída definitiva do Brasil já comunicado Pergunta : É obrigatório o recolhimento do imposto estadual (ITCMD ? Se sim tem valor máximo de doação que é isento ? Como proceder ? No aguardo, de uma resposta obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GOZO DE FÉRIAS

  Pergunta n° 64068, postada em 1/4/2024, às 12:03

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um funcionário que adquiriu o período aquisitivo de férias, poderá gozar 15 dias em determinada data e 15 dias em outra data? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SAIDA DEFINITIVA DO PAIS

  Pergunta n° 64067, postada em 1/4/2024, às 11:54

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Sócio pessoa física é a pessoa responsável perante os órgão da pessoa jurídica (LTDA) do qual é sócio.Em 2023, passou a residir em Portugal. Nesta situação, ele deve fazer a sua declaração de IRPF no Brasil ou em Portugal? Ele não fez a sua declaração de saída definitiva do pais, qual é o prazo para enviar? Fazendo a declaração de saída, como fica a situação dele na sociedade visto que é o sócio administrador da mesma? E em relação aos rendimentos recebidos no Brasil da sociedade (distribuição de lucros)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DCTF INATIVA

  Pergunta n° 64066, postada em 28/3/2024, às 18:41

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados (as), Houve a baixa do CNPJ da empresa em 06/03/2024 - Motivo da Baixa Extinção por encerramento liquidação voluntária. Dúvida: É obrigatório o envio da DCTF 01/2024 como INATIVA? Aguardo um retorno, desde já muito obrigada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - RESPOSTA NR 64046

  Pergunta n° 64065, postada em 28/3/2024, às 13:02

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Desculpe, mas responder somente citando uma mátéria , sobre a desoneração o que foi aprovado ou o que será , entendo que a pergunta não foi respondida. A Pergunta mericia uma resposta mais técnica e não da forma enviada. Exemplo de uma pergunta sobre o que se paga hoje e o que será pago. 1 ) Pis e Cofins pago atualmente ref. empresas de Serviço de TI ou no Lucrso Presumido - = 3,65% . Com a reforma que foi aprovada até o momento a empresa de serviço pagará XYZ de pis e cofins. 2) IRPJ - HOJE é recolhido de IR = 15% + 10% de Adicional . Pela reforma aprovadoaté o moment , IRPJ no Lucro Real = XYZ. Pode até citar o artigo da lei da reforma etc.. , mas copiar um artigo e colocar, não entendo como resosta técnica. Ler a legislação é o que se faz ,agora quando buscamos uma assinatura, para ter um retorno mais técnico. Fico no aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS OU ADIANTAMENTO AOS SÓCIOS?

  Pergunta n° 64064, postada em 28/3/2024, às 10:58

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, é fato que todos os meses, os pequenos e médios empresários, transferem para suas contas pessoais uma quantia da conta da PJ para a manutenção de suas despesas pessoais e da família. Esses valores, na contabilidade, devem ser lançados como distribuição antecipada de lucro se realmente foi apurado lucro no período ou devem ser lançados como adiantamento aos sócios uma vez que nos meses posteriores a empresa pode vir a dar prejuízo. Esses valores devem ser informados na EFD-Reinf somente depois de fechado o balanço do exercício ou nas datas de seus pagamentos? Grata, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LANÇAMENTO DE LUCROS ANTECIPADOS NA EFD - REINF

  Pergunta n° 64063, postada em 28/3/2024, às 10:50

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Se a EFD-Reinf segue as regras da Dirf então é correto o entendimento de que no mês em que somente houver distribuição de lucros antecipados aos sócios e nenhuma outra ocorrência de retenção na fonte, nesse caso, não é obrigatória a apresentação da EFD-REINF? Grata, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder