Perguntas e Respostas

• TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 64082, postada em 3/4/2024, às 08:08

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bomdia ! Temos a seguinte situaçao. Um produtor rural pessoa fisica, tinha sob sua responsabilidade 5 funcionarios ativos. Ocorre que o produtor veio a falecer . O filho vai assumir os funcionarios. Dessa forma eles serao transferidos do Pai para o filho e seguem com todos os direitos resguardados. Algum impedimento para esse procedimento? Desde ja agradeço

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• GANHO DE CAPITAL - IMÓVEL ADQUIRIDO EM ETAPAS, COM VALORES DIFERENTES.

  Pergunta n° 64081, postada em 3/4/2024, às 07:14

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Veja o seguinte caso: o contribuinte vendeu um imóvel rural em 2023, porém, a dificuldade está em saber como apurar se houve ganho de capital tributável, tendo em vista que ele adquiriu a primeira parte do imóvel em 1992, pelo valor de R$ 16.698,52, e depois adquiriu a segunda parte do imóvel em 2023, pelo valor de R$ 150.000,00. Logo em seguida, ainda em 2023, vendeu a totalidade do imóvel por R$ 400.000,00. Tendo em vista que o GCAP exige a data de aquisição (que nesse caso são duas) e o custo de aquisição, e tendo em vista ainda a mudança de legislação a partir de 1° de janeiro de 1997, em razão do art. 19, da Lei n° 9.393/96, como devemos proceder?

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• REINF MEI

  Pergunta n° 64080, postada em 2/4/2024, às 17:54

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! O MEI - Micro Empreendendor Individual que distribui Lucros mensalmente ao seu empresário titular, está obrigado a transmitir a EFD-Reinf? Gilmar

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• ROLO DE RIBON

  Pergunta n° 64079, postada em 2/4/2024, às 14:11

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Voces saben, o Ribbon , que usamos nas impressoras das nossas maquinas , para imprimir as etiquetas que vao na embalagem, posso creditar o ICMS ou é considerado uso e consume?

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• TRIBUTAÇÃO DO ICMS E CRÉDITOS A SER CONSIDERADO TRANSPORTADOR TRIBUTADA LUCRO REAL

  Pergunta n° 64078, postada em 2/4/2024, às 12:01

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR, QUAL A TRIBUTAÇÃO DO ICMS DE UMA EMPRESA COM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS COM SEDE EM MINAS GERAIS, QUE PRESTA SERVIÇO DE FRETE PARA DENTRO DO ESTADO E PARA FORA DO ESTADO.

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• FORMA DE CALCULO E BASE DE CALCULO IMPOSTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 64077, postada em 2/4/2024, às 11:58

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR, QUAL A FORMA DE CALCULO, BASE DE CALCULO E CRÉDITOS A SEREM CONSIDERADOS DE UMA EMPRESA COM A ATIVIDADE DE TRANSPORTADORA DE CARGAS, TRIBUTADA PELO REGIME DE LUCRO REAL.

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• DECLARAÇÃO DE IR - CONSÓRCIO CONTEMPLADO

  Pergunta n° 64076, postada em 2/4/2024, às 11:14

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! O consórcio contemplado e que não recebeu ainda o bem, qual a ficha do IR declara? Gilmar

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• E-GOV - DUPLO FATOR DE AUTENTICAÇÃO

  Pergunta n° 64075, postada em 2/4/2024, às 11:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O E-Gov, como segurança adicional, vem solictando a ativação do Duplo Fator de Autenticação para acesso ao seu site. Porém, no caso de representante legal de outra entidade, ao ativiar este bloqueio, este se estende também às entidades vinculadas ao CPF dele. Pergunta: há alguma forma de desvincular o CPF do representante legal para que, pessoalmente este utilize a dupla verificação no seu CPF, mas que ao mesmo tempo as empresas (CNPJ vinculados) não necessitem solicitar o código a todo momento de uso?

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• RESCISÃO POR ACORDO

  Pergunta n° 64074, postada em 2/4/2024, às 10:17

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Rescisão por acordo, o valor dos 20% é sobre o saldo do fgts ou sobre o valor da multa(40%) Att, Gerencial

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• APOSENTADORIA HIBRIDA

  Pergunta n° 64073, postada em 2/4/2024, às 09:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Quais as regras para aposentadoria hibrida atualmente ? Obrigado

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