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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL - IMÓVEL ADQUIRIDO EM ETAPAS, COM VALORES DIFERENTES.
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Pergunta n° 64081, postada em 3/4/2024, às 07:14
Autor(a): *** (Colatina - ES)
Veja o seguinte caso: o contribuinte vendeu um imóvel rural em 2023, porém, a dificuldade está em saber como apurar se houve ganho de capital tributável, tendo em vista que ele adquiriu a primeira parte do imóvel em 1992, pelo valor de R$ 16.698,52, e depois adquiriu a segunda parte do imóvel em 2023, pelo valor de R$ 150.000,00. Logo em seguida, ainda em 2023, vendeu a totalidade do imóvel por R$ 400.000,00. Tendo em vista que o GCAP exige a data de aquisição (que nesse caso são duas) e o custo de aquisição, e tendo em vista ainda a mudança de legislação a partir de 1° de janeiro de 1997, em razão do art. 19, da Lei n° 9.393/96, como devemos proceder?
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