Perguntas e Respostas

• ROYALTIES E PREMIOS

  Pergunta n° 64122, postada em 9/4/2024, às 16:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, IR de Royalties s/ licença de uso de marca para empresas estabelecidas no exterior, deve ser recolhido em um darf a parte ou pela DCTF WEB ? IR s/ pagamento de prêmios também devem ser informados na REINF ? seu recolhimento deve ser a parte ou consolidado na DCTF WEB ?? Desde ja agradeço.

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• DESONERAÇÃO

  Pergunta n° 64121, postada em 9/4/2024, às 16:22

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Na MP 1202/2023 editada, o executivo informa que a reoneração da folha de pagamento se aplica exclusivamente às empresas listadas nos anexos I e II, os quais se distinguem da classificação pela Lei nº12.546/2011, o executivo informa dois anexos das atividades que poderão optar pela desoneração. Temos um empresa, que a opção sempre baseada no CNAE de maior receita, e o CNAE principal da empresa 43.21-5-00 não está descrita neste anexo. Até o momento a empresa só poderia desonerar de 01/2024 a 03/2024, a partir de 04/2024 a empresa não se enquadra nos moldes da desoneração pela MP 1202/2023? A MP foi transformada em lei ou prorrogada ou revogada? Desde ja agradeço e fico no aguardo.

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• CONTRATO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

  Pergunta n° 64120, postada em 9/4/2024, às 16:15

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, meu nome é Danúbia. Temos uma empresa com a tributação Lucro Presumido, onde a mesma efetuou um contrato de servidão de passagem para pessoa física, por conta de estar construindo uma Hidrelétrica para geração de energia. A forma de pagamento será de um salário mínimo por mês, sem vinculo empregatício. Gostaria de saber se tenho que informar no EFD - Reinf este pagamento que a empresa efetuar? Se sim, saberia informar a natureza do rendimento, e se seria a cada fechamento de trimestre ou na data do pagamento? Agradeço sua atenção e aguardo seu retorno.

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• LUCROS E PREJUIZOS E COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 64119, postada em 9/4/2024, às 15:49

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Lucro Real, na suas demonstrações contábeis consta saldos de Lucro Acumulado, Prejuízo Acumulado e Compensação do Prejuízo de 30%, dúvidas: 1- Posso zerar prejuízo aculumado + compensação do prejuízo, com o lucro acumulado? 2- Nas demonstrações contábeis e preciso constar a conta de compensação do prejuizo de 30% ou só no lalur? 3- No speed ECD e ECF e preciso essa conta de compensação nas demonstrações ou só no lalur. Atenciosamente Regia Matos

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• CONTINUAÇÃO - PERGUNTA 67487

  Pergunta n° 64118, postada em 9/4/2024, às 15:37

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Podemos concluir então que nas cooperativas médicas, os serviços prestados pela cooperativa - através de seus cooperados - a terceiros não cooperados, são submetidos à tributação unicamente por ocasião do faturamento pela cooperativa, ficando isentos os repasses desses valores aos médicos que prestaram o serviço?

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• E-SOCIAL

  Pergunta n° 64117, postada em 9/4/2024, às 11:30

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Prazo para envio dos S-1200, S-1210 E S-1299 para o e-social referentes a folha de pagamento? Att, Gerencial

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• FGTS DIGITAL

  Pergunta n° 64116, postada em 9/4/2024, às 11:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Ainda é obrigatório o número do PIS para registro do colaborador com a implantação do FGTS DIGITAL. Att, Gerencial Contábil

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• IR S/REMESSAS PAGAS ATRAC=VES DE CARTAO DE CREDITO AO EXTERIOR

  Pergunta n° 64115, postada em 9/4/2024, às 09:58

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Quando a empresa compra materiais ou serviços no exterior utilizando cartão de credito em cada pagamento da fatura vem debitado o valor do IOF o qual é demonstrado na mesma. , Nossa pergunta é com proceder com relação ao Imposto de Renda, há incidência, já esta incluso ao pagamento de taxas e aplica posteriormente. Como proceder. att Fátima Ferreira

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• EMPREGADO DOMÉSTICO ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 64114, postada em 8/4/2024, às 15:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um empregado doméstico que trabalha 5 h e 15 minutos por dia de Segunda a sábado, na função de cuidador, gostaria de orientação de como proceder para alterar o horário para jornada de 12 (doze) horas seguidas por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso podemos fazer esta alteração se o empregado concordar? e também gostaria de saber se esta alteração deve ser seguida de uma alteração salarial?

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• MULTA PELA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE IMÓVEL

  Pergunta n° 64113, postada em 8/4/2024, às 13:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma entidade sindical vendeu seu imóvel e a compradora não efetuou o valor da parcela que faltava, mencionadas em contrato. Devido ao atraso a empresa que comprou o imóvel da Entidade, esta pagando multa devido ao atraso. Esse valor recebido, a entidade tem que tomar alguma providencia contábil? Ou simplesmente lança em conta de Outras Receitas?

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