Perguntas e Respostas

• RECEBIMENTO DE CAUSA DE PJ COBRADO COMO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL DA PF DO SÓCIO.

  Pergunta n° 64343, postada em 27/5/2024, às 09:31

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Uma EMPRESA teve um imposto previdenciário cobrado a maior há muito tempo. Pagou e entrou na justiça para ser RESSARCIDO. Depois de muito tempo, a empresa ganhou a ação, porém a empresa não existia mais, já tinha sido baixada. Então para receber a DEVOLUÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA, foi designada a conta Pessoa Física de um dos sócios. Ele recebeu o valor desta causa. Agora, na declaração de IR da Pessoa Física deste sócio, a Receita Federal está cobrando como se fosse um rendimento tributável deste sócio. Gostaríamos de saber se é devido de fato e caso não seja, que é no que acreditamos, qual a medida certa a tomarmos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FATURA DE REGISTRO

  Pergunta n° 64342, postada em 24/5/2024, às 17:37

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Industria adquiriu serviço de registro de dominio "criou uma página na internet" e recebeu uma fatura de registro, com as informações que a atividade não está sujeita a incidência do ISS, vedada a emissão de nota pela Municipalidade de SP, essa fatura foi emitida com fundamento no art 1º da Lei 8.846/94. Esse valor deve ser registra no livro de entrada como documento não fiscal e recolher os impostos federais?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO DO IMPOSTOS NA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 64341, postada em 24/5/2024, às 14:35

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Haverá retenção na fonte de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para o serviço de PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO OU HOSPEDAGEM DE DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS, PÁGINAS ELETRÔNICAS, APLICATIVOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ENTRE OUTROS FORMATOS, E CONGÊNERES? E qual seria sua natureza de rendimento para o envio do SPED Reinf? Após consultar a legislação (lei 10833/2003 art. 30 e RIR/2018) restou a dúvida se esse serviço se enquadra em serviços profissionais ou se por não estar especificado não fica sujeito a retenção.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS-COMPRA DE IMOBILIZADO COMPARTILHADO

  Pergunta n° 64340, postada em 24/5/2024, às 07:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia. Três empresas do lucro Real, fizeram uma parceria e adquiriram um avião de pequeno porte em conjunto. O avião está no nome de uma única empresa perante a Anac, mas as 3 empresas possuem contratos de compra e venda e o item está registrado no imobilizado das empresas conforme seu percentual de participação. Como esta aeronave necessita de manutenção, local de guarda, licenças, etc..., e todos estes gastos são normalmente adquiridos por um único CNPJ, haveria a necessidade destes gastos serem rateados para cada empresa, conforme seu percentual de participação. Estas empresas não participam de Grupo Econômico e são CNPJs independentes. 1 - Haveria como constituir um "Convênio de Rateio de Custos e Despesas Comuns" e que seja permitido a dedução como despesa o que cabe para cada parte? Atenciosamente,

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PREMIO ASSIDUIDADE NO CARTAO ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 64339, postada em 23/5/2024, às 16:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual já fornece cartão alimentação a todos os colaboradores, e gostaria de implementar premio assiduidade mas com pagamento de um valor X também no cartão alimentação , exemplo R$500,00 no cartão alimentação e premio assiduidade de R$250,00 para quem não atrasar , faltar ou infringir as regras contidas no acordo que será feito, diante disso as perguntas são : 1 pode ser feito dessa maneira? ou seja, se o colaborador incidir nas condições previstas para perda do benericio a empresa pode retirar sem problemas naquele mês? 2 corre o risco de um funcionário por exemplo não faltar nem atrasar 2 anos seguidos então receberá R$750,00(R$500,00 mensal + R$250,00 premio assiduidade) e no mês ou meses em que faltar/atrasar e perder o premio assiduidade ele pode alegar que ja estava contando com ele para alimentação da familia e questionar o desconto nos meses em que perder ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS

  Pergunta n° 64338, postada em 23/5/2024, às 16:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Colaborador tirou 15 dias de férias em 12/2023, restando 15 dias para tirar depois. Os 15 dias restantes ele vai tirar agora em 06/2024. Pergunta: desses 15 dias, ele pode vender 10 dias? Att, Gerencial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CALCULO DO ICMS AD REN PARA ETANOL ANIDRO

  Pergunta n° 64337, postada em 23/5/2024, às 16:04

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Qual o decreto ou legislação do estado do Mato Grosso do Sul que abrange sobre o calculo da Aliquota Ad Ren para o Etanol Anidro e a forma de apuração do icms Ad Ren e apropriação de credito. Desde ja agradeço e ficamos no aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LEASING OPERACIONAL

  Pergunta n° 64336, postada em 23/5/2024, às 15:22

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Empresa tributada pelo Lucro Real Mensal, esta firmando com contrato de 2 anos para a frota de veículos de Leasing Operacional. Como devo contabilizar essa operação? Devo considerar como arrendamento? Seria uma despesa dedutível?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PENSAO POR MORTE

  Pergunta n° 64335, postada em 23/5/2024, às 13:56

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Esposa Aposentada por idade com 15 anos de contribuição recebe 1 salario mínimo mensais Pergunta Quando no falecimento do Marido, a esposa tem direito a pensão mantendo a sua aposentadoria ou seja pode receber a sua aposentadoria mais a pensão pelo falecimento do marido ? obrigado Roberto

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESA MATIZ E FILIAL (MAS A FILIAL COM SOCIO EXTRA OFICIAL)

  Pergunta n° 64334, postada em 23/5/2024, às 10:58

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa matriz e filial a qual a filial existe um sócio "extra oficial" , então precisamos que todos os custos sejam muito bem separado para o acerto que a empresa faz com o socio "extra oficial" diante disto as perguntas são: 1 pode um funcionário ja resitrado ter seu contrato de trabalho dividido 50% na matriz e 50% na filial , lembrando que ele ja é registrado na matriz dessa empresa. 2 nesse caso , por se tratar da mesma empresa sendo possível fazer a divisão do contrato de trabalho entre matriz e filial pode ser divida para a insalubridade e assiduidade para que ao final seja paga a assiduidade e insalubridade completa ? 3 poderá ser admitido funcionario nessa modalidade? sendo registrado 50% na matriz e admitido 50% na filial ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder