Perguntas e Respostas

• PERÍODO DE ECD

  Pergunta n° 64383, postada em 7/6/2024, às 13:29

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Uma empresa no qual foi constituída em 2022, mas que estava inativa. Apenas em 02/2023 iniciaram as atividades/operações. A ecd do ano de 2023 preciso enviar inserindo a data de todo o ano, ou seja de 01/01/2023 a 31/12/2023 ou apenas de 01/02/2023 a 31/12/2023 no qual de fata houve movimentação?

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• ISENÇÃO POR PATOLOGIA GRAVE

  Pergunta n° 64382, postada em 7/6/2024, às 11:06

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Uma pessoa, já aposentada pelo INSS, e que continua trabalhando registrada em uma empresa, foi diagnosticado com câncer. Ela fez o processo solicitando isenção do Imposto de Renda perante o INSS, o qual foi acatado. Gostaria de saber como fica seu rendimento quanto ao emprego atual. Ela também tem direito à tal isenção? Existe alguma legislação referente a tal assunto em vigor, ou tal isenção é referente somente às aposentadorias? Fico no aguardo. Att Luciana de Léo

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• TINUTAÇÃO PREMIOS

  Pergunta n° 64381, postada em 7/6/2024, às 10:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual vem pagamento MENSALMENTE valores aos funcionários com rubrica " prêmios" nao havendo nenhuma tributação inss e fgts e imposto de renda sobre as mesmas, e nem incidência sobre férias e 13º, com a reforma trabalhista pode ser feito assim? pagar mensalmente e valores altos nas rubricas acima sem que haja nenhuma tributação sobre inss, fgts e imposto de renda e nem incidencia sobre 13º e férias

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• TRIBUTAÇÃO PREMIOS

  Pergunta n° 64380, postada em 7/6/2024, às 10:22

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual vem pagamento MENSALMENTE valores aos funcionários com rubrica " outros proventos", e " prêmios" nao havendo nenhuma tributação inss e fgts sobre as mesmas, e nem incidência sobre férias e 13º, com a reforma trabalhista pode ser feito assim? pagar mensalmente e valores altos nas rubricas acima sem que haja nenhuma tributação e nem incidencia sobre 13º e férias

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES NACIONAL AO EXTERIOR

  Pergunta n° 64379, postada em 7/6/2024, às 10:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, Tenho um cliente do regime de tributação do simples nacional onde o mesmo exporta serviços ao exterior, gostaria de saber se o mesmo pode usufruir do beneficio fiscal de isenção dos impostos sobre essa operação fiscal.

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• TRABALHADOR COM DUAS FUNÇÕES

  Pergunta n° 64378, postada em 7/6/2024, às 09:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, É possível legalmente, um funcionário exercer duas funções diferentes no mesmo emprego, na mesma jornada de trabalho? Exemplo: - Funcionário registrado como Manobrista. - Além da função de manobrista, esporadicamente ele faz alguns serviços gerais, como trocar uma carrapeta de torneira, trocar lâmpadas, entre outrras pequenas coisas. É possível alterar a função inicial para DUPLA FUNÇÃO? (do exemplo). Se possível, como fica a questão do CBO? No aguardo. Atenciosamente.

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• VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

  Pergunta n° 64377, postada em 6/6/2024, às 15:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Na nota de remessa para venda fora do estabelecimento a legislação diz que os dados do destinatário deve ser o mesmo do remetente, podendo informar no campo endereço o local de destino quando se tratar de feiras, eventos ou locais semelhantes. Tenho um estabelecimento que ira remeter a mercadoria para venda fora porem o local é uma loja. Neste caso como devemos proceder, informar o endereço em dados add ou podemos informar no campo endereço do destinatário ?? Desde ja agradeço.

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• COMPENSAÇÃO CRUZADA

  Pergunta n° 64376, postada em 6/6/2024, às 14:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., Ainda dentro da temática de compensação cruzada, levanto a seguinte questão a fim de entender qual é a interpretação da consultoria ... . Eis o contexto: Temos um cliente que possui a atividade de perfuração de postos de exploração de petróleo. Atualmente esse nosso cliente está efetuando a prestação de serviços de perfuração de Petróleo para uma empresa chamada ... Energy S/A. Nas notas fiscais de prestação de serviços estão ocorrendo a retenção de IR fonte, PIS, COFINS, CSLL e INSS na Fonte. Como o percentual de INSS é de 11% e o faturamento tem sido relevante, o valor de retenção do INSS é muito superior ao INSS que é recolhido na folha de pagamento. Dessa forma está “sobrando” bastante saldo credor de INSS que pode e deve ser compensado com outros tributos federais, como o PIS, COFINS, IRPJ e CSLL por exemplo. Noutro mais, essa compensação deve ser efetuada através do PERDCOMP WEB devendo ser informado a origem do crédito como Lei 9.711 de 1...[continua]

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• ENTRADA POR IMPORTAÇÃO, INCLUSÃO DO ICMS DA OPERAÇÃO NA SUA BASE CÁLCULO

  Pergunta n° 64375, postada em 6/6/2024, às 13:58

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Uma empresa estabelecida no Estado do Amazonas, adquire um ativo imobilizado do exterior. Ao realizar a emissão da NF-e de entrada para nacionalização da mercadoria (modelo 55), deve embutir o ICMS da operação, junto na base de cálculo do ICMS?

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• RECEBIMENTO DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 64374, postada em 6/6/2024, às 11:08

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa comercial e / ou indústria (Simples Nacional e / ou Débito e Crédito O seu fornecedor emiti a nota fiscal de venda de qualquer produto para revenda e / ou para consumo na data de 30/05/24 as 17:00 horas. A empresa compradora, recebi a mercadoria no dia 01/06/24 as 14:00 hora. Eu recebedor controlador de estoque, daria entrada no meu estoque em que data (dia 31/05/24 ou dia 01/06/24). Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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