Perguntas e Respostas

• CUSTO NA TRENSFERENCIA ENTRE FILIAIS : CUSTO MEDIO OU AQUISIÇÃO?

  Pergunta n° 64403, postada em 12/6/2024, às 11:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia ! Uma empresa no ramo de importação de alimentos e bebidas em São Paulo é tributada pelo LUCRO REAL e apura ICMS com débitos e créditos . Ocorre que está com a seguinte dúvida : O efetuar as transferências de mercadorias entre estabelecimentos Matriz e Filiais , qual a base do custo que servirá para fins de emissão de nota fiscal e apuração do ICMS ? Seria pelo custo médio , ou com base na última mercadoria adquirida ? Poderiam nos passar a base legal sobre esse tema do SEFAZ ICMS SP e vosso entendimento sobre . Muito obrigado ,

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• IR S/ APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 64402, postada em 12/6/2024, às 10:02

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Sobre o IR descontado de aplicação financeira a empresa, pode recuperar na compensação do imposto IRPJ. Atenciosamente Regia Matos

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• IR SOBRE APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 64401, postada em 12/6/2024, às 09:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Sobre o desconto de IR sobre a aplicação financeira, a empresa pode recuperar para abatimento no imposto. Atenciosamente Regia Matos

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• AJUSTE AO VALOR JUSTO

  Pergunta n° 64400, postada em 12/6/2024, às 08:53

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  O AJUSTE AO VALOR JUSTO DE BENS DO ATIVO, É TRIBUTÁVEL?

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• DSR SOBRE ADICIONAL NOTURNO

  Pergunta n° 64399, postada em 11/6/2024, às 18:00

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  é obrigatorio o pagamento do DSR incidente sobre o adicional noturno ? a funcionario pode cobrar na justiça quando for demitido e ver que nao foi pago ?

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• PREMIOS PAGOS NA FOLHA DE PGTO SEM INTEGRAR REMUNERAÇÃO

  Pergunta n° 64398, postada em 11/6/2024, às 17:38

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual vem pagamento MENSALMENTE valores aos funcionários com rubrica " prêmios" não haverá tributação de inss e fgts e direitos trabalhistas devido a natureza do premio nao integrar a remuneração do mesmo , e quanto ao imposto de renda sobre essa rubrica haverá incidência ?,

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• REGISTRO DE CONJUGE COMO EMPREGADO.

  Pergunta n° 64397, postada em 11/6/2024, às 17:02

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Nos dias atuais, o proprietario(a) de empresa, seja ela simples ou nao, pode registrar seu conjuge como empregado? No aguardo, desde aja agradeço

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• INSUMOS TRANSPORTADORA DE CARGAS

  Pergunta n° 64396, postada em 11/6/2024, às 14:26

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde. Sabe-se que empresas de transporte de cargas pode aproveitar créditos de PIS e COFINS resultantes de insumos empregados na prestação do serviço, como exemplo os gastos incorridos com o caminhão. Pelo fato da Lei não ser taxativa em relação a esses insumos, acaba gerando dúvida no momento de interpretar se determinado insumo terá crédito de pis e cofins. Se possível, me ajudaria muito, poderia listar aqui os pareceres, normas, soluções que a Receita Federal já entendeu que gera crédito de pis e cofins? Cito alguns exemplos de insumos na prestação de serviço e até mesmo peças de manutenção que penso que poderiam ser insumos portanto creditar, mas fico com a dúvida se realmente são passíveis de crédito, ex: Seguro de carga, inspeção caminhões que transportam produtos perigosos, segurança dos caminhões, descontaminação e limpeza, partes e peças empresas, etc.

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• COMPENSAÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 64395, postada em 10/6/2024, às 16:03

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Boa tarde Somos uma Agroindústria CNAE 10.12-1-01 abate de aves e derivados cuja as operações de vendas são feitas exclusivamente no mercado interno. em 2020 fizemos um trabalho de recuperação tributária do PIS e da COFINS sobre aquisição de insumos utilizados na produção. E estes créditos vinham sendo compensados normalmente com débitos do INSS? A MP 1227/2024 determina que, a partir de 4 de junho de 2024, os créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar esses tributos. Além dos pedidos de ressarcimento a empresa tem alguns pedidos de restituição de pagamento indevido a maior de PIS e COFINS pergunto: a) A empresa poderá compensar os pedidos de restituição de pagamento indevido ou a maior do PIS e COFINS com Débitos do INSS, IRPJ e CSLL? b) Com relação aos pedidos de ressarcimento solicitado antes da MP temos que aguardar a receita pagar/ depositar na conta da empresa estes valor...[continua]

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• DAÇÃO EM PAGAMENTO

  Pergunta n° 64394, postada em 10/6/2024, às 15:14

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa tributada pelo Lucro Presumido, atividade de Compras/Vendas/loteamento de terrenos. Realizou uma dação em pagamento no valor de R$ 400.000,00 esse valor refere a 10 lotes que estão saindo da empresa e irão para a socia retirante da empresa. Na contabilidade o valor do custo desses 10 lotes equivale a R$100.000,00. A empresa pode deduzir o valor do Custo a Dação? pagando assim seus impostos (IR, CSLL, PIS e COFINS) pelo valor de R$ 300.000,00? Grata

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