Perguntas e Respostas

• SAIDA DO BRASIL

  Pergunta n° 64613, postada em 24/7/2024, às 09:25

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa fisica que se ausenta do Brasil por mais de dois anos, sem rendimentos no Brasil, mantendo somente saldos em uma conta bancaria aqui no Brasil, vem ao somente para visita aos familiares pergunta se está obrigado a fazer alguma comunicação à Receita federal

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• RENDIMENTO APLICACACAO EM CDB

  Pergunta n° 64612, postada em 24/7/2024, às 08:42

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA LUCRO PRESUMIDO LTDA FAZ APLICACOES EM CDB. OS RENDIMENTOS DESSAS APLICAÇÕES JÁ SÃO TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE OU PRECISAMOS ADICIONÁ-LOS A BASE DE CALCULO DO IRPJ E CSLL E NO FINAL DEDUZIR O IRF RETIDO?

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• TEMPO DE ESPERA DE CONDUÇAO - TRABALHO CASA

  Pergunta n° 64611, postada em 23/7/2024, às 16:28

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! Uma fazenda de laranja, possui condução própria para o transporte de funcionários. A fazenda tem um ônibus que atende 2 postos de trabalho da mesma fazenda . Ao final do expediente, o ônibus pega o pessoal de uma fazenda, porem ate chegar na outra este demora cerca de 20 minutos. Dessa forma os funcionários da 2ª fazenda precisam esperar a condução, apos a jornada de trabalho por um período de 20 minutos. Isso seria considerado horas extras ? NO aguardo, desde ja agradeço.

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• DISPENSA TERMINO NA FOLGA

  Pergunta n° 64610, postada em 23/7/2024, às 15:46

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Um funcionário Pode ser demitido no dia de sua folga no termino do contrato de trabalho?

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• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

  Pergunta n° 64609, postada em 23/7/2024, às 10:39

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Os sindicatos ganharam na justiça somente o direito de contribuição dos funcionários, ou a empresa também tem que pagar a guia de contribuição assistencial patronal 2024?

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• TRANSFERENCIA DE GAS - BUTIJAO ENTRE FILIAIS

  Pergunta n° 64608, postada em 23/7/2024, às 10:22

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia. Qual a incidencia na transferencia do gas adquirido na filial Goias - para o galpao da Matriz na Bahia? Qual procedimento fiscal a ser adotado? (notas). Empresa do Lucro real NCM 27111910 Abs.

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• VENDA DE IMÓVEL

  Pergunta n° 64607, postada em 23/7/2024, às 09:19

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do simples nacional possui um imóvel desde 1676 que foi incorporado ao seu capital, porém a contadora na época lançou na contabilidade o capital como se fosse em espécie. Então não existe imóvel contabilizado. Está vendendo o imóvel agora. Como apurar o lucro? Como contabilizar se o imóvel não consta na contabilidade da mesma?

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• NATUREZA REINF - AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ARTÍSTICA OU LITERÁRIA

  Pergunta n° 64606, postada em 23/7/2024, às 09:18

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, bom dia. Em relação a EFD-REINF, estávamos orientando nossos clientes a classificar o nosso serviço 10.03 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária, na natureza 15002 - Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição. No entanto, a nota técnica 03/2023 inviabilizou essa orientação, pois, alterou o código de retenção de 1708 para 3280. Com isso, passamos a orientar que usem a natureza 15008 - Remuneração de Serviços de assessoria e consultoria técnica, exceto serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço. Gostaríamos de saber se esse código está “dentro” de nosso serviço prestado ou se há uma outra natureza que melhor se enquadre desde que o código de retenção seja o 1708. Obrigado.

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• MERCADORIA RECEBIDA COMO BRINDE - LANÇAMENTO EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 64605, postada em 23/7/2024, às 09:05

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Empresa de serviços odontológicos, Lucro Presumido, recebe como brinde alguns materiais para uso na atividade de dentista. Pergunto: Esses brindes devem ser contabilizados como outras receitas? Se sim, devem entrar no EFD Contribuições com qual CST?

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• ATESTADO

  Pergunta n° 64604, postada em 23/7/2024, às 08:40

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Senhores uma cuidadora que esteve como acompanhante de sua filha, pegou um atestado de 5 dias, com o zid Z76.3, pergunto esses 5 dias é abonado? Como acompanhante tem direito a 5 dias?

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