Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: NATUREZA REINF - AGENCIAMENTO, CORRETAGEM OU INTERMEDIAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ARTÍSTICA OU LITERÁRIA
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Pergunta n° 64606, postada em 23/7/2024, às 09:18
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Prezados, bom dia. Em relação a EFD-REINF, estávamos orientando nossos clientes a classificar o nosso serviço 10.03 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária, na natureza 15002 - Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição. No entanto, a nota técnica 03/2023 inviabilizou essa orientação, pois, alterou o código de retenção de 1708 para 3280. Com isso, passamos a orientar que usem a natureza 15008 - Remuneração de Serviços de assessoria e consultoria técnica, exceto serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço. Gostaríamos de saber se esse código está “dentro” de nosso serviço prestado ou se há uma outra natureza que melhor se enquadre desde que o código de retenção seja o 1708. Obrigado.
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