Perguntas e Respostas

• NOTA FISCAL DE TRANSFERENCIA DE SALDO CREDOR DE ICMS - QUAL VALOR ?

  Pergunta n° 64973, postada em 11/10/2024, às 12:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor , Bom dia Estamos fazendo uma nota fiscal com o CFOP 5602 de transferencia de creditos de ICMS saldo credor de uma Filial em São Paulo, para outra FIlial também em São Paulo. Vimos que na legislação ( portaria CAT 115 de 2008) pede para colocar o valor no campo observações em reais e também escrever por extenso . Mas surgiu a dúvida qual valor devemos colocar no campo valor dos produtos e valor da nota fiscal ? estamos entendendo ser um valor simbólico de 0,01 centavos porque se informa zero reais 0,00 o sistema não emite a DANFE . Já informamos no campo de informações adicionais o valor que estamos transferindo , a dúvida é qual valor no campo total da nota fiscal e valor dos produtos .... Muito obrigado ,

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LIVRO MODELO 6 FISCAL OCORRENCIAS ONDE REGISTRAR ?

  Pergunta n° 64972, postada em 11/10/2024, às 12:06

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, bom dia ! Uma empresa do Lucro REAL , no ramo de comércio em São Paulo importadora de bebidas de alimentos . A empresa está fazendo a escrituração no livro modelo 6 de um crédito de ICMS da sua FILIAL em São Paulo. Gostaríamos de saber onde devemos registrar esse livro ? Na Jucesp ? Na Sefaz ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ABONO DE FÉRIAS PARA PERÍODOS FRACIONADOS

  Pergunta n° 64971, postada em 11/10/2024, às 09:44

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Sabemos que o prazo para o empregado solicitar a conversão de parte das férias em abono é de até 15 dias antes do fechamento do período aquisitivo. Nesse momento, é comum que o empregado tenha direito a 30 dias de férias, o que permite a conversão de 1/3, ou seja, 10 dias, em abono. Diante disso, é correto o empregado tirar 20 dias de férias e converter 1/3 do saldo restante em abono? Por exemplo: ele tira 20 dias de férias no primeiro período, ficando com um saldo de 10 dias, e depois usufrui 7 dias de férias no segundo período, convertendo os 3 dias restantes em abono. Além disso, é correto a empresa emitir um recibo apenas referente ao abono? Exemplo: o empregado tem direito a 30 dias de férias. A empresa emite um recibo de 10 dias de abono em outubro de 2024, e o empregado usufrui os 20 dias de férias restantes apenas em dezembro de 2024. Obrigada!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO DESTACADA A MAIOR

  Pergunta n° 64970, postada em 10/10/2024, às 16:46

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma Santa Casa possui em seu CNPJ a natureza jurídica 399-9 - Associação Privada e os seguintes CNAE's (86.10-1-02 e 86.10-1-01) Recebeu de um tomador uma nota fiscal de prestação de serviços tomados no código 04.02 - Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. o Prestador informou na nota fiscal a retenção a maior de IR, ao invés de considerar a alíquota 1,5% o prestador considerou a alíquota de 4,80%, Considerando que a Santa Casa não é orgão publico ela pode considerar a retenção de somente 1,5%? dado que a nota fiscal é do mês anterior (setembro/2024) e não tem como ser cancelada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• E-CREDAC

  Pergunta n° 64969, postada em 10/10/2024, às 15:40

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde, Fizemos o pedido para liberação de crédito de ICMS pelo E-credac, o valor foi liberado pelo Sefaz, mas no envio no Sped Fiscal lançamos no código 0221, com a numeração do visto do e-credac, apropriação de crédito mediante autorização, conforme enviado pelo próprio sistema como deveria ser lançado para liberação em conta corrente para o cliente, mas recebemos o DEC com inconsistência,( CA 0101- CA 0103 - O código de crédito acumulado informado para a ocorrência de código 0221 é invalido), como consigo resolver essa inconsistência para liberação do saldo do ICMS para nosso cliente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PREENCHIMENTO DA DIRBI – LUCRO REAL ANUAL – INCENTIVO FISCAL DA SUDENE

  Pergunta n° 64968, postada em 10/10/2024, às 11:07

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Como deve ser informada na DIRBI a dedução do incentivo fiscal da Sudene numa empresa do Lucro Real Anual que se beneficiou deste incentivo mensalmente? Exemplo: Janeiro - 50.000,00, Fevereiro - 30.000,00 (80.000,00 acumulado), março - (65.000,00 acumulado) (não lançaria nada em março, mas haverá um histórico de 80.000,00 acumulado diferente do total deduzido de 65.000,00)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BENFEITORIA EM IMOVEIS DE TERCEIROS

  Pergunta n° 64967, postada em 10/10/2024, às 10:17

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empresa (A) tributada pelo Lucro Real, vai construir uma edificação no terreno de propriedade de outra empresa (B), a onde os sócios da empresa (A) e da outra(B), são os mesmos. A empresa (A) pegará financiamento bancário para construção da obra e será responsável por toda a obra, construindo da forma que lhe atender melhor para utilização do terreno. Perguntas: 1 - Como a empresa (A) deverá contabilizar todos estes gastos com esta obra ? 2 - A empresa (A) poderá depois da obra pronta, lançar depreciação ou amortização destes gastos ? 3 - A empresa (B) que possuia apenas um terreno e passará a ter uma edificação em seu terreno, dará qual tratamento contábil ? 4 - Na empresa (B) que é tributada pelo lucro presumido, terá algum tipo de tributação ?devido ao acrescimo patrimonial que esta empresa passou a ter com a edificação. 5 - Devido a edificação feita pela empresa (A), a empresa (B) dará uma isenção de aluguel por um periodo de 5 anos, isto traria algum tipo de r...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTOS OBTIDOS DE PARCELAMENTOS - INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 64966, postada em 10/10/2024, às 09:12

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  As empresas optantes pelo lucro presumido, lucro real e simples nacional que possuem parcelamentos no regularize de dívidas ativas e parcelamentos na modalidade do PERT, que obtiveram descontos nesses programas de parcelamentos, deverão calcular PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre esse descontos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AFASTAMENTO TRATAMENTO DEPENDENCIA

  Pergunta n° 64965, postada em 9/10/2024, às 13:37

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Empresa possui um excelente colaborador que procurou o RH pedindo alternativas sobre como a empresa poderia ajudá-lo: Ele tem problema com dependência química e gostaria de se afastar voluntariamente para tratamento em clínica de reabilitação. A empresa quer ajudá-lo, mas legalmente quais são as opções? Esse tipo de caso cabe afastamento Previdenciário? Agradeço!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRBI - LUCRO REAL ANUAL - INCENTIVO FISCAL DA SUDENE

  Pergunta n° 64964, postada em 9/10/2024, às 13:05

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa do Lucro Real Anual efetua recolhimentos mensais do IRPJ e se beneficiou mensalmente do incentivo fiscal da Sudene na dedução do IRPJ a Pagar. Pergunta-se: Somente é preciso informar a DIRBI em dezembro ou é preciso informar a dedução do incentivo fiscal da Sudene mensalmente na DIRBI?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder