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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO DESTACADA A MAIOR
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Pergunta n° 64970, postada em 10/10/2024, às 16:46
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Uma Santa Casa possui em seu CNPJ a natureza jurídica 399-9 - Associação Privada e os seguintes CNAE's (86.10-1-02 e 86.10-1-01) Recebeu de um tomador uma nota fiscal de prestação de serviços tomados no código 04.02 - Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. o Prestador informou na nota fiscal a retenção a maior de IR, ao invés de considerar a alíquota 1,5% o prestador considerou a alíquota de 4,80%, Considerando que a Santa Casa não é orgão publico ela pode considerar a retenção de somente 1,5%? dado que a nota fiscal é do mês anterior (setembro/2024) e não tem como ser cancelada.
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