Perguntas e Respostas

• NOVAMENTE SOBRE PERGUNTA 65774

  Pergunta n° 65795, postada em 25/3/2025, às 17:40

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  quando temos uma consultoria é par ajudar no entendimento . a pergunta é bem simples, temos ou nao que recolher icms diferido na compra de pescado no caso de presumido? preciso recolher ou não, o sistema diz que RPA Não ha obrigatoriedade mas nao achei isso fundamentado apenas no simples nacional, pode ser mais claro possivel por favor porque esta com imposto atrasado se tiver que fazer recolhimento .

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• CRÉDITO JUDICIAL A RECEBER - LIQUIDO E CERTO

  Pergunta n° 65794, postada em 25/3/2025, às 16:52

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde! Um empresa tributada pelo lucro presumido recebeu uma ação indenizatória referente a produtos defeituosos que utilizou em suas obras, comprovou com notas os custos que teve para substituir os produtos defeitos, além desse valor receberá danos morais em razão dos prejuízos causado a imagem empresarial, que foi diretamente afetada pela insatisfação dos clientes. O valor ressarcido das notas, que anteriormente foram lançadas como custo, poderá ser reconhecido como recuperação de despesa? Sobre o valor de danos morais a incidência de quais impostos?

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• EMPRESA SIMPLES NACIONAL CNAE 6821-8/01

  Pergunta n° 65793, postada em 25/3/2025, às 16:42

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde! Uma empresa tributada pelo simples nacional quer incluir em sua atividade o CNAE 6821-08/01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis - ao incluir essa atividade a empresa necessita ter registro no CRECI?

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• AQUISICAO QUOTAS DE CAPITAL

  Pergunta n° 65792, postada em 25/3/2025, às 14:19

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  complementando sua RESPOSTA 69264, na ficha de Bens e Direitos será declarada a aquisição com saldo zero, se somente será declarado os valores pagos no exercicio seguinte? na ficha de dividas ou onus reais não preenche nada?

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• ÁGIO E IMPLICAÇÕES FISCAIS – DEDUTIBILIDADE VS APURAÇÃO DA BC DE IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 65791, postada em 25/3/2025, às 13:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Eis o contexto: O ágio continua sendo um dos temas mais controversos do direito tributário brasileiro, especialmente quanto à sua dedutibilidade fiscal e constituição antes da Lei nº 12.973. As mudanças introduzidas pela Lei 11.638 ampliaram a divergência entre normas contábeis e fiscais, acentuando debates sobre sua origem, cálculo e aproveitamento tributário. Dúvida: Mas afinal, o que se tem definido hoje pela Legislação Brasileira? O contribuinte pode ou não considerar o Ágio dedutível para fins de apuração da BC do IRPJ e CSLL?

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• CLASSIFICÇÃO CNAE

  Pergunta n° 65790, postada em 25/3/2025, às 13:26

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa com ramo de comercio atacadista de produtos agricolas veterinarios procede junto Jucesp e Receita Federal a abertura de um estabelecimento destinado a armazenar mercadorias para comercialização pela matriz pergunta sobre qual seria o CNAE que deverá constar considerando atividade "Deposito Fechado da Matriz"

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 65789, postada em 25/3/2025, às 11:27

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Uma pessoa vendeu um imóvel em 06/2024 e havia adquirido uma promessa de compra de um apartamento, ainda não construído, de uma incorporadora, em 03/2024, onde houve o pagamento de uma entrada do valor e o restante será pago a partir de 09/2025. Nesse caso, no cálculo do ganho de capital do imóvel vendido devo considerar a promessa de compra do apartamento como outro imóvel, impossibilitando a isenção do ganho de capital de único imóvel vendido abaixo de 440.000,00?

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• CÁLCULO DA VARIAÇÃO CAMBIAL HEDGE EM EMPRÉSTIMO COM BANCO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 65788, postada em 25/3/2025, às 10:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia caro consiltor(a) Estamos passando por auditoria em 2024, e foi solicitado o cálculo da variação cambial considerando um hedge de 100% sobre uma dívida contraída com um banco de Portugal(empréstimo bancário)(empresa tributada pelo lucro real). Seguem os detalhes do contrato: Data do Empréstimo: 13/12/2023 Valor em Euro: € 1.865.219,26 Taxa de câmbio contratual: 5,3613 Valor em moeda brasileira: R$ 10.000.000,02 Taxa do hedge: 5,886 Dado que o hedge cambial cobre 100% da variação da dívida, preciso entender: Como estruturar uma planilha para cálculo da variação cambial considerando o hedge? Como deve ser feita a contabilização desse hedge e sua compensação na dívida? Há um modelo ou material de apoio que possa auxiliar no cálculo e registro contábil adequado?(por exemplo uma planilha de calciulo modelo em excel) Agradeço desde já pela ajuda!

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• HORARIO SEMANAL MENOS 43H E EM UMA SEMANA 47H

  Pergunta n° 65787, postada em 25/3/2025, às 09:19

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  pode uma empresa manter um horário de trabalho oficial de 2ª a 6ª perfazendo 43h semanais folgando alguns sábados e trabalhando em apenas 1 sábado no mês em horário de 4h? esclarecendo que nas semanas que não trabalhará sábado fará 43h semanais e na única semana que trabalhará sábado fará 47h naquela semana , seria possível?

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL COM JUROS DA MÁQUINA DE CARTÃO REPASSADO AO CLIENTE

  Pergunta n° 65786, postada em 25/3/2025, às 08:40

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma Empresa (Simples Nacional) prestou um serviço no valor de R$ 1.000,00, e parcelou em 4 vezes. O juros da máquina de cartão será repassado ao cliente no valor de R$ 100,00. Qual é o valor que deverá ser emitida a nota fiscal? O juros deve ser embutido no valor do serviço, e emitir a nota fiscal no valor de R$ 1.100,00, devido ao cruzamento de informações das vendas com cartão de crédito, ou pode ser emitida a nota fiscal apenas no valor do serviço prestado de R$ 1.000,00?

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