Perguntas e Respostas

• PERMUTA DE AÇÕES

  Pergunta n° 65845, postada em 2/4/2025, às 15:19

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa tributada pelo lucro presumido (chamada aqui como Beta) e tendo em sua atividade participação em empresas através do CNAE 64.62-0-00. A empresa Beta é detentora de uma quantidade X de ações (aproximadamente 24%) da "empresa B". Todo ano é feita a Equivalencia Patrimonial, por ser uma coligada. A empresa Beta também é detentora de ações da "empresa C" Esta ocorrendo uma negociação de troca de ações entre sócios que possuem ações das empresas "B e C" através de permuta. A empresa Beta irá transferir todas as ações de sua posse da "empresa B" para pessoas físicas e estas pessoas físicas que são detentoras de ações da "empresa C" irão transferir para a empresa Beta todas as ações que possuem da "empresa C" através de um contrato de permuta. Também na negociação a empresa Beta além de receber as ações da "empresa C", irá pagar um valor de R$ 20 milhões. Diante do exposto acima, pede-se: a) A empresa Beta tem alguma tributação a pagar pelo ganho de capi...[continua]

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• VALE TRANSPORTE - ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 65844, postada em 2/4/2025, às 15:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá No contrato com a instituição de ensino, o valor previsto para o vale-transporte era de R$ 100,00. No entanto, o estagiário alega ter necessidade de recebimento de um valor maior, totalizando R$ 260,00. A empresa é responsável por cobrir essa diferença? Caso afirmativo, o pagamento deve ser realizado por meio de cartão de transporte ou incluído na folha de pagamento? Além disso, a empresa pode descontar 6% do valor em folha?

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• BASE DE CALCULO EMPRESA HOSPITALAR

  Pergunta n° 65843, postada em 2/4/2025, às 14:58

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Prezados, uma sociedade hospitalar (hospital) que emite nota de serviço de cirurgia com aplicação/colocação de prótese/ stencil/ lente de contato, está enquadrada em qual base de cálculo para apuração dos impostos no lucro presumido ?

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• ACORDO TEMPORARIO DE ESCALA DE TRABALHO

  Pergunta n° 65842, postada em 2/4/2025, às 14:17

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Uma colaboradora que trabalha em escala 12x36 horas, solicitou à empresa, um acordo teporário (de 02/04/2025 a 16/07/2025), em razão da mesma ter inciado um estágio obrigatório na sua faculdade, no período vespertino/noturno. O acordo proposto é: - Durante os dias que estaria na escala 12x36 horas, ela trabalhará 8 horas. - As horas faltantes serão repostas (trabalhadas) em outros dias, de acordo com a necessidade da emrpesa. - Poderá, quando necessário, trabalhar 6 horas diárias, no mesmo molde da situação antesrior de reposição. - Após o término do acordo, a colaboradora voltará a sua escala normal de 12x36 horas. PERGUNTA: Esse tipo de qacordo, tendo sido solicitado pela colaboradora, pode gerar algum problema para a empresa? Atenciosamente.

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• DESCONTO CONVÊNIO EM FOLHA GIMPASS

  Pergunta n° 65841, postada em 2/4/2025, às 11:52

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Por Convenção Coletiva, a empresa passará a ser obrigada a fornecer alimentação através de cartão magnético. A empresa fechou contrato com uma empresa para fornecer tais cartões, e essa empresa de cartão ofereceu um convênio com Gimpass (academia) por mais R$10,00 por colaborador que aderir. O empregador quer saber se pode aplicar o desconto de R$10,00 para os colaboradores que por livre e espontânea vontade quiserem aderir para ter acesso a esse outro benefício. E como formalizar a autorização para tal desconto para que não traga problemas futuros para a empresa?? Grata

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• EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DA BC DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 65840, postada em 2/4/2025, às 09:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! É possível afirmar de que existe previsão legal que autorize o contribuinte a exclusão do ICMS-DIFAL da Base de Cálculo de PIS e COFINS? Atenciosamente!

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• DOMESTICA REGISTRADA COM TEC ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA CUMULATIVAMENTE

  Pergunta n° 65839, postada em 2/4/2025, às 08:42

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma sra que está acamada e pretende registrar uma téc de enfermagem e que tambem é fisioterapeuta , nesse caso as perguntas são: 1 pode ser registrado como domestica uma profissional exercendo as funções de tec de enfermagem e fisioterapeuta cumulativamente, mas em dias pré-determinados na semana ex: 2ª e 4ª tec enfermagem, 3ª,5ª fisioterapeuta ? 2 se sim deverá só poderá consta uma função no esocial para registro, mas deverá constar em seu contrato a outra função para dar ciêcia a colaboradora ? seria assim ? 3 entendo poder ser feito , doméstica admitida nessas funções tem que seguir CCT da categoria ou lei específica (piso enfermagem) quanto ao salario e insalubridade etc..?

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• HOME OFFICE

  Pergunta n° 65838, postada em 2/4/2025, às 08:35

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  a empresa tem que dar alguma ajuda de custo para funcionário em home office? se sim quais seriam os fatores a serem levados em consideração e teria algum valor mínimo ? nesse caso se for o caso de ter que pagar algum valor de ajuda de custo seria todo ele isento de impostos e encargos trabalhistas nao é?

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• CAPITAL SOCIAL SCP

  Pergunta n° 65837, postada em 1/4/2025, às 16:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Tenho dúvida referente ao balanço patrimonial consolidade entre a Ostentiva e SCP, como faço o lançamento do capital social da SCP no balanço patrimonial da ostentiva e SCP. Atenciosamente Regia Matos

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• CNO LOTEAMENTO

  Pergunta n° 65836, postada em 1/4/2025, às 13:41

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  é obrigatório abrir um cno para loteamento ? a empresa dona da área vai gerar a obra contratando diversas empresas para executar a obra , nesse caso as perguntas são : 1 tentando abrir o cno nao aparece os cnaes da empresa 68.10-2-03 - Loteamento de imóveis próprios e 41.10-7-00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários qual usar para abrir o cno, nesse caso pode ser utilizado o codigo 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas ? 2 apos essa etapa o que responder quanto a área princial? Residencial unifamiliar; Residencial multifamiliar ; Salas Comerciais, Lojas Edifício de Garagens ; Galpão industrial ; Casa popular ; Conjunto habitacional ? 3 apos essa fase vem as perguntas sobre a area principal Residencial multifamiliar Alvenaria; Madeira; Mista ?

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