Perguntas e Respostas

• APOSENTADORIA POR MOLESTIA GRAVE

  Pergunta n° 65932, postada em 17/4/2025, às 16:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Estrangeiro com residência no brasil, já declara imposto de renda aqui há mais de 5 anos. Recebe uma aposentadoria nos EUA e a transfere para o brasil mensalmente. Há dois anos atras foi diagnosticado com uma molestia grave que faz parte da lista alencada pela receita federal que da direito a isenção. Pergunta: Este contibuinte teria direito a esta isenção ? Mesmo sendo uma aposentadoria do exterior ?

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• ATUALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

  Pergunta n° 65931, postada em 17/4/2025, às 16:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Entidades Sem Fins Lucrativos (Sindicato, Federação, Associação) podem fazer atualização do imóvel e modificar o valor da conta de Bens Imóveis no Balanço Patrimonial? Saiu a Lei 14.973/2024, onde fala sobre a atualização do imóvel, o que eu não compreendi é saber se essa atualização pode ser feita em 2025 referente ao exercício de 2024. E contabilmente como realizar essa escrituração contábil? O valor atualizado tem que pagar imposto? Tem que preencher os dados da DABIM?

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• ÁGUA MINERAL

  Pergunta n° 65930, postada em 17/4/2025, às 16:46

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Desejo saber, por favor, como é a tributação do PIS e da COFINS na venda, por comerciante varejista, dos seguintes produtos: * Água Mineral - NCM 2201.10.00 * Água Mineral - NCM 2201.10.00 - EX 01 * Água Mineral - NCM 2201.10.00 - EX 02 Caso seja possível, desejo a resposta tanto para o comerciante varejista tributado pelo Lucro Presumido, quanto pelo Simples Nacional. Grato, Márcio Vitti

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• PATRIMONIO

  Pergunta n° 65929, postada em 17/4/2025, às 15:45

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  boa tarde Verificou-se que um item foi lançado erroneamente no patrimônio, qual procedimento ha ser feito ?

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• PATRIMONIO

  Pergunta n° 65928, postada em 17/4/2025, às 15:44

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boaa tarde! os itens de patrimônio de uma filial, podem estar lançados na matriz ?

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• ESCRITURAÇÃO DE CLIENTES

  Pergunta n° 65927, postada em 17/4/2025, às 14:00

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Olá, boa tarde! Gostaria de saber se existe alguma normativa que determine a obrigatoriedade da escrituração contábil de forma analítica para empresas tributadas pelo Lucro Real. Fico no aguardo do retorno. Atenciosamente, Isabela Álvares Gomide Contabilidade

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• SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO - CRÉDITO DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 65926, postada em 17/4/2025, às 13:59

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Temos clientes que são tributadas pelo Lucro Real, onde parte das mercadorias que revendem são adquiridas de fornecedores que são substituídos tributários em relação ao ICMS (por exemplo, atacadistas). Tais mercadorias são tributadas normalmente pelo PIS e COFINS. Porém, na NF-e de compra dessas mercadorias (não em todas), consta no arquivo XML a base e o valor do ICMS retido anteriormente por substituição tributária. A minha dúvida é se devemos excluir esse valor de ICMS retido anteriormente para fins de cálculo dos créditos de PIS e COFINS a serem descontados pela aquisição das mercadorias para revenda. Se a resposta for positiva, qual a tratativa a ser dada nos casos de NF-e onde o fornecedor não informa o valor do ICMS-ST retido anteriormente? Grato e aguardo, Márcio Vitti

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VÁRIAS EMPRESAS

  Pergunta n° 65925, postada em 17/4/2025, às 13:52

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  O chefe tem várias empresas, mas que não fazem parte do mesmo grupo econômico e nem são Matriz/Filial. Porém, alguns colaboradores de áreas mais estratégicas, como Financeiro e Administrativo, atuam para mais de uma empresa desse mesmo dono. Eles são registrados em uma das empresas, atuam respeitando as 44 horas, mas realizam atividade de outras empresas do mesmo dono. Como fazer nessa situação para regularizar a situação e evitar problemas trabalhistas? Grata!

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• DIRF NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 65924, postada em 17/4/2025, às 10:36

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Retomando minha dúvida sobre o Imposto de Renda de aluguel recebido por não residente, ainda tenho algumas questões: Esse não residente recebe o valor bruto do aluguel diretamente e ele mesmo faz o recolhimento do imposto. No entanto, o DARF é emitido com o CPF dele, e não com o CPF do procurador. Nesse caso, ainda é obrigatória a entrega da DIRF? Considerando que o recolhimento foi feito com o CPF do próprio beneficiário, a DIRF referente ao ano-calendário de 2023 (a ser entregue em 2024) ainda deve ser apresentada? Se sim, quem seria o responsável por entregá-la? O próprio não residente, mesmo sendo ele o beneficiário dos valores?

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• DESPESA COM INSTRUÇÃO EXTERIOR

  Pergunta n° 65923, postada em 17/4/2025, às 10:35

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados, O pai efetuou pagamentos da faculdade do filho no exterior até 05/2024.O filho constava na sua declaração até o ano passado como dependente e se formou em 2024.Esse ano base de 2024, o filho irá fazer a sua própria declaração informando sua saída definitiva do pais e os rendimentos recebidos, visto que foi contratado por uma empresa nos estados unidos. Esse pagamento da faculdade ainda pode ser declarado na DIRPF do pai visto que o filho ainda não tinha renda, mas ao mesmo tempo deixou de ser dependente? Como e onde informar esses pagamentos da faculdade?

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