Perguntas e Respostas

• TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS.

  Pergunta n° 65912, postada em 16/4/2025, às 08:30

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Sobre troca ou devolução de produtos, existe alguma norma para esse tipo de operação? O consumidor tem prazo para solicitar trocar ou devolver produtos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  Pergunta n° 65911, postada em 16/4/2025, às 07:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia. Documentos relacinados ao RH (folha de pagamento, admissões, reescisoes, ferias e a fins), estamos considerando a possibilidade de eliminar os documentos físicos, uma vez que todos eles seriam devidamente digitalizados. Isso levanta a questão de saber se a digitalização dispensa a necessidade de manter os documentos físicos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SALÁRIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 65910, postada em 15/4/2025, às 14:32

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde! Por favor, poderiam nos informar a contabilização abaixo: 1 - Salário Maternidade a pagar com a dedução do INSS a pagar. 2 - A Provisão do 13º sal no período da licença maternidade. 3 - Salário Maternidade s/13º Sal. a pagar com a dedução do INSS s/13º a pagar. Existe um limite/teto para dedução do INSS ou é valor do salário a ser pago? Por favor, nos envie a base legal que contemple as dúvidas acima. Att,.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO CIAP

  Pergunta n° 65909, postada em 15/4/2025, às 11:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Empresa em 2024 optante pelo Simples Nacional, em 2025 é optante pelo lucro real. Tem ativo imobilizado que foram comprados nos anos de 2024,2023,2022 - poderiamos nos apropriar de forma proporcional desse crédito de ICMS (CIAP) a partir de 01/2025?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFORMA TRIBUTÁRIA X MATÉRIA DE SUBVENÇÃO.

  Pergunta n° 65908, postada em 15/4/2025, às 11:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Uma questão atualmente estamos refletindo e gostaríamos do suporte de vocês. A Reforma Tributária muda ou tem alguma relevância com a matéria de Subvenção de Investimento? Principalmente no que diz respeito aos impostos de PIS/COFINS, IRPJ e CSLL? Muito Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRF NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 65907, postada em 15/4/2025, às 10:48

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Pessoa física não residente já realizou a comunicação de saída definitiva do país e entregou corretamente a Declaração de Imposto de Renda como não residente em 2023. Recebe aluguéis no Brasil e realiza o recolhimento do imposto com base na alíquota de 15%, utilizando o código específico para não residentes. O recolhimento é feito diretamente no CPF dele, e não no CPF do procurador. Diante disso, é obrigatória a entrega da DIRF? E agora, em 2025, com o fim da obrigatoriedade da DIRF, existe alguma obrigação de envio de declaração mensal para esse tipo de rendimento? GRATA

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CEI ABERTO EM NOME DO SOCIO , TRANSFERIR PARA PJ

  Pergunta n° 65906, postada em 15/4/2025, às 10:40

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Tem como um sócio pessoa física que abriu um CEI erroneamente em seu cpf , sendo o correto ter aberto o cei em nome da empresa , teria como fazer essa transferência ? essa obra é muito antiga e iriamos regulariza-la requerendo prescrição dos impostos , fazendo a transferência(se puder) para a pj revalidaria o prazo de prescrição ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSÃO DE NFE COM DESTAQUE DE ICMS MAIOR ESTADO PARA

  Pergunta n° 65905, postada em 15/4/2025, às 08:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Como devo proceder ao emitir nota fiscal comd estaque do icms a maior, posso pedir ao meu cliente uma declaração de não aproveitamento de credito e estornar esse imposto? se afirmativo, como faço nos registros fiscais do sped essa operação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SCP

  Pergunta n° 65904, postada em 14/4/2025, às 16:27

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma empresa do Lucro Presumido deseja se tornar uma SCP. Essa empresa pode ter sócio participante pessoa jurídica? É necessário fazer o registro somente na RFB? A empresa terá mais alguma obrigação ou a legislação a ser seguida?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITOS PIS E COFINS

  Pergunta n° 65903, postada em 14/4/2025, às 16:19

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! comprei matéria prima dentro do estado onde a empresa é lucro presumido e outro simples nacional. como sou lucro real , irei me creditar de 9,25% sobre essa compra. Esta correto esse percentual de credito sobre essas compras?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder