Perguntas e Respostas

• MAQUINA

  Pergunta n° 65902, postada em 14/4/2025, às 14:41

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  boa tarde ! qual tributação se tem sobre compra de uma maquina semi nova dentro do estado sc.

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• IMPORTADO

  Pergunta n° 65901, postada em 14/4/2025, às 14:39

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Como saber % de impostos sobre uma importação de maquina.

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• LANÇAMENTO VALOR USUFRUTO

  Pergunta n° 65900, postada em 14/4/2025, às 14:37

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  pessoa fisica doa aos filhos imovel em valor atualizado ao de mercado, superior ao que consta de sua declaração do IRPF pergunta se deverá calcular ganho capital sobre essa valorização considerando que não houve acrescimo patrimonial. Pergunta tbem como deverá lançar em sua declaração o valor destacado em escritura a titulo de usufruto

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• EMPRESA TRADE RETENÇÃO IMPOSTOS

  Pergunta n° 65899, postada em 14/4/2025, às 13:26

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Efetuamos um pagamento a trade onde é usado para pagar os impostos de importação e demais despesas, quando finaliza o processo eles emitem a nf da prestação dos serviços com retenção na fonte e fecha as contas vendo se temos uma diferença a pagar ou devolvem o valor que receberam a mais Minha duvida esta no pcc que é regime de caixa, o mesmo deve ser tributado quando? nesse adiantamento de valores ou na emissão da nf?

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• REGIME MONOFÁSICO - CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 65898, postada em 14/4/2025, às 11:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Dentro do contexto do Regime Monofásico de PIS e COFINS. Existe base legal que autorize o contribuinte o aproveitamento integral dos créditos decorrentes da incidência do PIS e COFINS Monofásico? Isto é, existem argumentos favoráveis que autorize a constituição de créditos de PIS e COFINS sobre os componentes do custo de aquisição de bens sujeitos à tributação Monofásica? Muito Obrigado.

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• AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR

  Pergunta n° 65897, postada em 14/4/2025, às 11:03

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! O funcionário tem direito de faltar ao trabalho durante até quantos dias para acompanhar o familiar doente? É abonado as faltas ou desconta do salário? Gilmar

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• FUNRURAL PARA POR PJ À PF PRODUTOR

  Pergunta n° 65896, postada em 14/4/2025, às 10:20

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia, Gostaria de saber qual o código de recolhimento do FUNRURAL quando o pagamento é feito por uma PJ, por ter adquirido mercadoria para industrialização de um PF produtor rural com IE. Aguardo. Obrigada.

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• PARCELAMENTOS EM ATRASO

  Pergunta n° 65895, postada em 14/4/2025, às 10:18

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Quando a empresa realiza parcelamentos no âmbito da Receita Federal e PGFN, pelo portal do e-CAC da Receita Federal do Brasil e com Procuração através de certificado digital e-CPF. Nesse caso, o procurador é responsável pelas dívidas, caso a empresa não pague em dia as prestações? Gilmar

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• AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO INFERIOR 6 MESES

  Pergunta n° 65894, postada em 14/4/2025, às 09:45

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Temos uma dúvida, o funcionário sair de licença previdenciária durante o período aquisitivo e este afastamento é inferior a 6 meses. Pergunta Neste caso o funcionário perderá o direito às férias? Também perderá o direito de 13º salário? Qual o embasamento legal? Atenciosamente Carlos Otávio Franco.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - MEI

  Pergunta n° 65893, postada em 11/4/2025, às 16:37

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O Micro Empreendedor Individual - MEI pode fazer distribuição de lucros para o titular? Se sim, quais as formas e procedimentos?

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