Perguntas e Respostas

• CRÉDITO DE ICMS FRETE

  Pergunta n° 54469, postada em 8/8/2019, às 12:40

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá consultor, Poderia nos esclarecer quais são as operações em que podemos nos creditar de ICMS de frete? No caso de devolução como proceder com o frete? Qual a nota que deve ser mencionada no CTE quando há uma devolução por parte do meu cliente? Quem deve ser o remetente e quem deve ser o destinatário no caso da devolução? Aguardo retorno.

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• INSS - CONTRIBUINTE NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 54468, postada em 8/8/2019, às 12:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um contribuinte passou a ser não residente a partir de 2018, porém ele gostaria de continuar pagamento INSS para uma futura aposentadoria no Brasil, o objeto é retornar para o Brasil no prazo de 10 anos. Perguntas: É possível um não residente continuar pagamento INSS com contribuinte avulso? Caso, sim. qual seria ó código de recolhimento? O recolhimento seria com base no número do PIS? obrigado,

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• RETENÇÃO NA FONTE - OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 54467, postada em 8/8/2019, às 11:57

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa Não Optante pelo Simples Nacional, com atividade de Construção Civil (pavimentação de ruas e logradouros públicos), poderá sofrer retenção do Imposto de renda? Se afirmativo, qual alíquota de retenção? Gilmar

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• PEDIDO DE DEMISSÃO

  Pergunta n° 54466, postada em 8/8/2019, às 11:03

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! O colaborador pediu demissão e apresentou um comunicado da empresa onde irá trabalhar. Posso descontar o aviso prévio? Att, Gerencial Contábil

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• DEVOLUÇÃO Á SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

  Pergunta n° 54465, postada em 8/8/2019, às 10:02

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Empresa (comércio varejista) adquire mercadorias com substituição tributária. Quando precisa fazer uma devolução ao fornecedor (indústria), tem que destacar a base de cálculo e o valor do ICMS em campos próprios (referente operação própria da indústria). Porém como na compra não houve nenhum crédito (por ser ST) , deve fazer um lançamento na Apuração do ICMS, recuperando esse imposto destacado na nota de devolução. Minha dúvida é qual o fundamento legal desse crédito na apuração? Qual artigo devo citar para poder recuperar esse valor? Att.

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• REGISTRO C500

  Pergunta n° 54464, postada em 8/8/2019, às 08:57

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Bom dia! Somos uma indústria e temos aquisições de energia elétrica realizadas no ambiente de contratação livre, na escrituração do registro C500 da EFD ICMS IPI o campo 15 (VL_FORN) valor fornecido deve ser o valor bruto da nota fiscal da aquisição ou liquido dos impostos quando admitido? O valor informado deve ser o valor contratado ou consumido efetivamente ? Desde já agradeço !

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• OUTROS CRÉDITOS E OUTROS DÉBITOS NA GIA/ICMS - SEFAZ - SP

  Pergunta n° 54463, postada em 8/8/2019, às 08:52

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Senhores, Estou com uma dúvida, minha empresa ( transportes de passageiros intermunicipal ) optou pelos créditos Autorgado de ICMS ( art. 62 e anexo III - RICMS/SP ) no mês 06/2019 comprou para o seu Ativo imobilizado um Ônibus ( Chassis e Cabine) na época por motivos obvios não aproveitamos os créditos de ICMS - CIAP, agora no mês 07/2019 fizemos uma devolução desta compra e fomos obrigado a destacar na nossa NF-e em campo próprio o ICMS de 12% ( R$ 42.000,00 ) pergunta; Sou obrigado na GIA_ICMS - 07-2019 mencionar este ICMS como outros Débitos? e posso mencionar o Crédito do imposto da compra deste produto na GIA ICMS como outros Créditos? obrigado! Alvaro lima Sicon contabilidade.

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• FATURAMENTO

  Pergunta n° 54462, postada em 7/8/2019, às 18:04

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Uma empresa do lucro presumido, cuja atividade consiste em agregar clientes pessoas físicas usuários de serviços médicos encaminhando-os para os parceiros como hospitais, clinicas e congêneres. Esses parceiros irão emitir nota fiscal contra a empresa intermediadora pelos serviços prestados a essas pessoas físicas (uma forma de subsidio). A empresa intermediadora será paga por esses usuários pessoas física mediante deposito em sua conta corrente momento em que ocorre a recuperação do custo com serviços médicos + taxa de serviço. Se considerar as taxas que os bancos cobram dos seus clientes pessoas físicas, assim como o valor que os planos de saúde cobram e são descontados em folhas de pagamentos (CLT) sem emissão de nota fiscal: - Qual é o procedimento fiscal adequado que a empresa acima deverá adotar? obrigado

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• EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54461, postada em 7/8/2019, às 17:01

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. A empresa A (porte ME) sem tomar os devidos cuidados em relação à permanência no regime tributário do simples nacional, entrou como sócia com 50% do capital da Empresa B (porte normal) optante pelo lucro presumido cujo contrato social foi registrado na JUCESP no dia 29/07/2019. Sabendo-se que essa decisão resultará na exclusão da empresa A do regime tributário do simples nacional solicitamos as seguintes informações: - A exclusão ocorrerá imediatamente ou somente a partir de 01/01/2020? - Se a exclusão ocorrer só a partir de 01/2020, antes do término do ano 2019 poderemos alterar o contrato social da empresa B substituindo a participação da empresa A por um de seus sócios pessoa física com o único propósito de permanecer no simples nacional dentro da condição de que o faturamento global não ultrapasse R$ 4.800.000,00 no ano? Muito obrigado

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• PIS E COFINS NA VENDA DE AGUA MINERAL EM GALÕES

  Pergunta n° 54460, postada em 7/8/2019, às 16:31

  Autor(a): *** (Ariquemes - RO)

  PJ 1122-4/99 que tbem tem atividade de cnae 1121-6/00 como sera a tributação dos galões uma vez que a água e alíquota zero na venda? Na compra dos galoes tem direito a credito ja que na saída da água alíquota zero?

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