Perguntas e Respostas

• CST PIS E COFINS REMESSA CONSERTO

  Pergunta n° 54489, postada em 13/8/2019, às 08:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  qual cst devo usar para remessa para conserto e qual amparo legal para não incidência?

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• DESONERAÇÃO X MUDANÇA CNAE DA EMPRESA

  Pergunta n° 54488, postada em 13/8/2019, às 08:12

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Uma empresa que optou pela desoneração (CPRB)em 01/2019 era CNAE-43.99.1-99. Em 08/19, alterou o contrato social mudando o CNAE principal para 23.30.3-05( NÃO DESONERA) e o CNE 43.99.1-99.(PASSOU A SER SECUNDÁRIO) A receita principal da empresa até toda a regularização ainda continuará do CNAE 43.99.1-99. A empresa deve continuar a fazer a desoneração até o final do ano? Base legal.

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• TRANSFERÊNCIA DE SALDO PARA ESTABELECIMENTO CENTRALIZADOR

  Pergunta n° 54487, postada em 12/8/2019, às 15:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá Consultor, Ao emitir a nota de transferência de saldo de ICMS para estabelecimento Centralizador, o valor a ser transferido deverá ser informado no campo de Valor do ICMS ou no campo de Valor Total da Nota? Obrigada.

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• CREDITO DE ICMS PARA COMPRA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 54486, postada em 12/8/2019, às 14:52

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde, minha dúvida é em relação a utilização do crédito de ICMS para a compra de um veículo. Meu cliente é uma transportadora, e a sua principal carga é o adubo, que de acordo com o artigo 358 do RCMS/SP existe o diferimento para este transporte. Posso considerar esse crédito de ICMS como acumulado pra fins de compra de ativo imobilizado? Se sim, posso utilizar o crédito para compra de um veículo? desde já agradeço a atenção Darciana Soares

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• ISS % - MEDICINA

  Pergunta n° 54485, postada em 12/8/2019, às 10:07

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Chefe, Segue link do Código Tributário Municipal de Duque de Caxias https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-duque-de-caxias-rj De acordo com o artigo 113, o percentual do ISS é 5% sobre o faturamento. Podemos confirmar o valor da guia do ISS com o Dr. ? Aguardo as orientações.

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• REGIME DE TRIBUTAÇÃO MISTA

  Pergunta n° 54484, postada em 12/8/2019, às 09:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  nossa empresa tem regime cumulativo e não cumulativo, minha duvida é na hora de efetuar o rateio das despesas em comum, sei que devo efetuar o calculo conforme já mencionaram dividindo a receita cumulativa e não cumulativa, minha duvida é quando faço essa divisão devo também agregar as demais receitas como bonificação, juros ativos , receitas financeiras?

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• INTERMEDIAÇÃO DE RADIO-TAXI - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 54483, postada em 12/8/2019, às 08:54

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Em relação à matéria Simples Nacional. Base de cálculo. Receita bruta. Serviço de intermediação do serviço de táxi, fica para mim o seguinte questionamento: No caso de os pagamentos efetuados pelo usuário, normalmente o caso de cartão, forem efetuados para gerar facilidade, à empresa de Rádio-táxi, a qual posteriormente faz a distribuição aos motoristas(taxistas), qual a base de cálculo? o Valor integral ou apenas o valor cobrado pela intermediação? Esse fato pode ser caracterizado como ingerência no aspecto financeiro?

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• FOLHA DE PONTO

  Pergunta n° 54482, postada em 12/8/2019, às 08:50

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. Na contagem do número de empregados, os funcionários afastados por auxílio doença ou aposentadoria por invalidez serão computados? Exemplo: Empresa com 10 empregados, sendo 02 afastados por auxílio doença, ao contratar mais 01 funcionário, estará obrigada a utilizar folha de ponto? Atte Ronaldo

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

  Pergunta n° 54481, postada em 12/8/2019, às 08:44

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Bom dia! Nosso cliente optante pelo Simples Nacional, tem como atividade principal a instalação e manutenção elétrica ( CNAE 4321500) e as secundárias de comércio ( 46737-00/47423-00 e 46699-99 ). Foi contratado para execução de serviço de instalação e manutenção em uma obra com fornecimento de material. Esse serviço perante a Prefeitura está enquadrado no código de serviço 7.02. O material adquirido para essa prestação de serviços pode ser escriturado no Registro de Entradas com o CFOP 1.128/2.128?? Se adquirido de outro Estado está sujeito ao pagamento do diferencial de alíquotas?? Obrigada

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• DOAÇÃO

  Pergunta n° 54480, postada em 9/8/2019, às 15:51

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Pessoa Física irá fazer uma doação para uma igreja no valor de R$ 70.000,00. O que incide sobre essa doação para a pessoa que doou?

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