Perguntas e Respostas

• VENDA INTERNA ICMS/ST

  Pergunta n° 54499, postada em 13/8/2019, às 17:55

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde! A "EMPRESA A”, estabelecida em SC, na condição de fabricante ou importador, vendeu PNEU NCM 4011.2090 para a "EMPRESA B", estabelecida também em SC, na condição de distribuidor. O fabricante vendeu a mercadoria com a cobrança de substituição tributária. A "EMPRESA B", vende esta mesma mercadoria para a "EMPRESA C". A "EMPRESA C", possui REGIME ESPECIAL, e está “solicitando” que a venda seja feita como mercadoria tributada 5-102, não considerando que já foi recolhido anteriormente na entrada, devido ao contribuinte da EMPRESA C ser detentora de regime especial e alegou que a EMPRESA B poderia solicitar pedido de restituição deste ICMS/ST que pagou anteriormente o na entrada através da NF de compra do fabricante. Este procedimento está correto? Se o contribuinte já pagou anteriormente o ICMS/ST e se trata de uma venda interna deve tributar novamente a operação e solicitar através de processo pedido de restituição do ICMS/ST, devido ao destinatário poss...[continua]

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• COMPENSAÇÃO DE SALDO CREDOR DE ICMS PRÓPRIO COM DEBITO DE ICMS/ST

  Pergunta n° 54498, postada em 13/8/2019, às 17:31

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa Tarde Empresa RPA, Industria Torrefação de Café, possui saldo credor de ICMS tem saida tributada com ICMS e ICMS/ST, pergunto: o Saldo credor do ICMS poderá ser utilizado para abatimento no debito de ICMS/ST? aguardo.

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• VENDA DE QUOTAS PARA EMPRESAS DIFERENTES E EMPRESAS EM COMUM

  Pergunta n° 54497, postada em 13/8/2019, às 17:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Prezado Consultor, Complemento da Pergunta n° 54404, postada em 31/7/2019, às 11:44 com Resposta n° 57424, postada em 1/8/2019, às 17:56. Quem está vendendo as quotas é a Pessoa Jurídica, onde participa da Outra PJ . Todos são PJ , quem está vendendo e quem está comprando e ambas as partes são Empresas de Empreendimentos e Participações optantes pelo Lucro Presumido. Nesse caso exemplo, não existe nenhum sócio pessoa física . At;

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• PIS E COFINS MONOFASICO

  Pergunta n° 54496, postada em 13/8/2019, às 14:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  minha empresa tem pis e cofins monofásico sendo a primeira cadeia e tem também alíquota 0% na segunda cadeia ( compro da industria , sendo assim minha alíquota é 0) minha pergunta é nesse caso posso excluir o pis e cofins da tributação?

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• ALIQUOTA 0% IPI NA TABELA TIPI

  Pergunta n° 54495, postada em 13/8/2019, às 14:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  minha empresa é industria onde alíquota do ipi é 0 na tabela tipi, quando efetuar o calculo do das poderei excluir a tributação do ipi?

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 54494, postada em 13/8/2019, às 11:16

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia, Uma industria do RS, com operação de produção de biodiesel, ao receber a matéria prima de frigoríficos de outros Estados, ocorre a dedução(Kgs) de restos não aproveitáveis. Estes fornecedores exigem uma formalização mediante emissão de uma nota fiscal de retorno(simbólico) dos restos não aproveitáveis, para conceder desconto na duplicata. Esta possibilidade é viável(emissão da NF). Há Base Legal na legislação do ICMS/RS No aguardo, Atenciosamente

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• S/A CAPITAL FECHADO - CLASSES DE AÇÕES

  Pergunta n° 54493, postada em 13/8/2019, às 11:05

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Bom dia. Uma S/A de capital fechado, pode ter somente ações ordinárias? Essas ações ordinárias podem ser divididas em classes (A e B), para diferenciação de distribuição dos resultados e/ou outros benefícios? Obrigado.

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• LIVROS FISCAIS SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54492, postada em 13/8/2019, às 10:29

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! As empresas do simples nacional, que são obrigadas a manter os livros fiscais de entradas e inventário pelo prazo de 5 anos, pode mantê-los de forma eletrônica (como arquivos em PDF) ou devem ser impressos? Att, PAula

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• REMESSA BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 54491, postada em 13/8/2019, às 08:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  qual cst uso para bonificação? qual amparo legal? outro ponto as bonificações devem ser tributadas em demais receitas no f100? ou na emissão da nfe?

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• REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO

  Pergunta n° 54490, postada em 13/8/2019, às 08:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  qual cst de pis e cofins devo usar para remessa para demonstração e qual amparo legal?

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