Perguntas e Respostas

• RECEITA NAO DA ATIVIDADE

  Pergunta n° 54459, postada em 7/8/2019, às 16:26

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Esta receita abaixo descrita de uma empresa do simples como deve ser tributada A feira está registrada em nome de alguma das empresas ou PF? O logo está registrado no INPI com a PJ MV Ltda. O que está sendo negociado, o uso da marca e exploração da feira ou existem algum outro bem que será incorporado a proposta? Está sendo negociada o repasse total da marca por parte dos novos compradores que inclui mailing, histórico, mídias sociais, site, materiais gráficos e marca registrada junto ao INPI.

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• RETENÇÃO OBRAS

  Pergunta n° 54458, postada em 7/8/2019, às 16:01

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Empresa que trabalha com execução de obra, onde cobra a mão-de-obra e também coloca materiais, equipamentos, existe alguma determinação do percentual a ser considerado para pagamento de INSS? A empresa atualmente utiliza-se de uma base de 55% do valor da nota fiscal para destacar os 11% de INSS, mas não localizamos base legal para isso. Caso tenha alguma base, favor nos informar. Grato.

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• NFC-E ARQUIVO

  Pergunta n° 54457, postada em 7/8/2019, às 15:45

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  UMA EMPRESA com objetivo "Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, bolos confeitados, tortas, pães e doces. Comércio varejista de produtos de cafeteria e lanchonete", CNAEs 1091102 e 5611203, do simples nacional, aderiu a NFC-e voluntariamente. Após a emissão das notas a empresa tem que gerar algum arquivo das mesmas para apresentar ao fisco estadual ou outra obrigação?

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• ASSIDUIDADE EM CASO DE INTIMAÇÃO JUDICIAL

  Pergunta n° 54456, postada em 7/8/2019, às 14:47

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Uma empresa tem o acordo de paramento de assiduidade com seus colaboradores prevendo que em TODOS os casos de ausência ao trabalho o colaborador perderia o direito ao beneficio, seja atestado, falecimento de parente, etc..., diate disso as perguntas são: 1) em caso de intimação judicial, pela gravidade do nao atendimento a essa intimação, a colaboradora nao perde o direito ao beneficio, uma vez que no corpo do atestado de comparecimento ao forum consta claramente que o colaborador nao pode sofrer quaisquer desconto ou perda de benefícios por se apresentar em caso de intimação? 2) se puder descontar, quais são as outras situações em que o funcionario nao perde o direito a esse beneficio?

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• AFASTAMENTO INSS ACIDENTE DE TRABALHO NO CUMPRIMENTO DO AVISO PREVIO

  Pergunta n° 54455, postada em 7/8/2019, às 14:41

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Um colaborador que estava cumprindo aviso prévio no periodo de 01/07/19 a 30/07/19, no dia 14/07/19 sofreu um acidente de trabalho e afastou pelo inss por esse motivo, as perguntas são: 1) No cumprimento do aviso prévio o colaborador goza de estabilidade se afastar por acidente de trabalho? 2) Se gozar de estabilidade, ao encerrar o periodo de estabilidade o colaborador cumpre somente o periodo que faltava para cumprir o aviso prévio, ou o aviso é cancelado? 3)Os 15 dias de atestados pagos contam como cumprimento do aviso previo , ou seja, considerando os 15 dias de atestando, a colaboradora teria que cumprir somente 2 dias de aviso conforme periodo informado no enunciado, ou terá que cumprir 17 dias, que era o que faltava para o termino do aviso previo ?

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• MULTA ENTREGA SPED CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 54454, postada em 7/8/2019, às 12:27

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Multa pelo atraso na entrega do Sped Contribuições, em qual código devo gerar o DARF?

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• CONTABILIZAÇÃO BANCOS - D+1

  Pergunta n° 54453, postada em 7/8/2019, às 11:00

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Bom dia , Gostaria de saber qual é a forma correta para contabilização de recebimentos de clientes com transações bancarias D+1. Ou seja , o cliente paga no dia 31/07 porem o banco só faz a liberação 01/08. como deveria ficar a contabilização desta transação na empresa recebedora , visto que o cliente pagou no dia 31/07 mas o dinheiro só entrou na conta 01/08. Qual embasamento legal ? Muito obrigada Débora

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• VENDA DE BANCADAS SOB MEDIDA

  Pergunta n° 54452, postada em 7/8/2019, às 09:42

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Estamos com uma loja que quer começar a vender bancadas de porcelanato feitas sob medida. Funcionará da seguinte forma: O cliente paga na loja o valor fechado da bancada. A loja envia o porcelanato para marmoraria (que produzirá a bancada na medida solicitada) A Mamoraria enviará para a loja a bancada pronta e a NF de venda da bancada sob medida em nome da loja, para que a mesma possa revender. A duvida é a seguinte: Como a loja poderia enviar o porcelanato (constante em seu estoque) para a marmoraria? Qual cfop e natureza de operação devemos utilizar? Essa operação colocaria a loja na condição de equiparada a indústria?

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• ATIVOS VIRTUAIS

  Pergunta n° 54451, postada em 7/8/2019, às 09:28

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia! Empresa que faz compra e comercialização envolvendo moedas virtuais além da intermediação.Quais as informações exigidas pela receita federal?

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• ICMS TEMPEROS E CONDIMENTOS

  Pergunta n° 54450, postada em 7/8/2019, às 08:02

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! O produto alho frito pacote 1kg NCM 07129090 está amparado pelo art 3º anexo II? pois, recebi uma nota com esse produto isento pelo art 36 anexo I, porém nesse artigo não consta a descrição desse produto. Cominho NCM 09109900 está no art 36 anexo I somente com a descrição, no art não tem o NCM, gerou dúvida se aplico a isenção ou não? O mesmo ocorre com a pimenta do reino NCM 09041200 no art 36 anexo I, menciona a descrição da pimenta sem o NCM, recebi a nota com redução art 39 anexo II então gerou dúvida se posso considerar a pimenta como isenta ou não. Nessa mesma nota tem a pimenta calabresa flocos ncm 09041100 o fornecedor aplicou a isenção art 36 anexo I, gerando dúvida na tributação dos produtos descritos. Att.

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