Perguntas e Respostas

• NF DENEGADA

  Pergunta n° 54839, postada em 4/10/2019, às 15:09

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa de materiais médicos para hospitais, emitiu uma NF e a mesma foi denegada. Uma vez que a nota foi denegada qual o procedimento a ser adotado? Diante disto a empresa terá que fazer algo em relação a NF denegada?

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• VALE COMBUSTIVEL

  Pergunta n° 54838, postada em 4/10/2019, às 12:51

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A empresa fornece vale transportes aos seus funcionários.Dentre esses funcionários existem alguns que tem carro e moto.Foi questionado se esses funcionários podem pegar o valor do vale transporte em dinheiro, em vez do credito em carteira, para comprar combustível. Como pode aparecer esse valor no contracheque do funcionário? A legislação permite dessa forma?

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• DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

  Pergunta n° 54837, postada em 4/10/2019, às 11:33

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um funcionário mensalista, falta sem justificativa durante 04(quatro) horas em determinado dia na empresa. Esse funcionário faz JUS ao DSR ou perderá o direito por conta dessa falta? Gilmar

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• X420 VS X450

  Pergunta n° 54836, postada em 4/10/2019, às 09:33

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Uma empresa cuja a atividade é "Agente de propriedade industrial" que presta serviços de registros de marcas e patentes para seus clientes, enquadrado no código de serviço "agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial" deve informar os recebimentos de clientes e pagamentos a fornecedores referentes honorários no X420 ou X450?

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• RETENÇÕES DEVOLVIDAS PELO CLIENTE

  Pergunta n° 54835, postada em 4/10/2019, às 08:45

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Em janeiro de 2017, cliente quitou sua NF realizando as devidas retenções (IR, CS, PIS e COFINS - 6,15%). Em setembro de 2018, este mesmo cliente devolveu o valor que fez a retenção, informando que não está enquadrado na obrigatoriedade de fazer a retenção e seu recolhimento. Sendo assim, em setembro de 2018, a empresa prestadora de serviço recolheu o valor devolvido como complemento de IRPJ e CSLL, alem do PIS e COFINS Lucro Real. Há algum campo na ECF, ano calendário 2018, para declarar o pagamento extemporâneo do IRPJ e CSLL? Ou terá que retificar os campos das retenções na ECF, ano calendário 2017? Caso a resposta seja retificar 2017, interrompe o prazo prescricional da ECF 2017?

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• IRRF E CSLL DIFERIDA

  Pergunta n° 54834, postada em 4/10/2019, às 08:33

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Quando os primeiros meses de um exercício de uma empresa tributada pelo Lucro Real Mensal resultam em IR Diferido e CSLL Diferida (saldo credor), onde devemos lançar a CSLL Diferida no registro M300, Demonstração do Lucro Real, na ECF?

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• MÃO DE OBRA - SEM APLICAR MATERIAL - EMPRESA SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 54833, postada em 3/10/2019, às 17:06

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Empresa optante simples nacional (SP), faz a industrialização de uma peça de uma empresa (de outro estado) que irá revender a mesma. Nessa industrialização NÃO é aplicado material, só é cobrado o valor da mão de obra. Essa empresa do Simples Nacional pode transferir crédito de ICMS nessa operação? Poderia aplicar o conceito da Portaria Cat 22/2007 mesmo sendo simples nacional? Porém o artigo 23 da lei complementar 123/2006 diz que as pessoa juridicas não optantes pelo Simples Nacional terão direito a crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de MERCADORIAS de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, desde que destinadas à comercialização ou industrialização.

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• RETENÇAO NA FONTE - SERVIÇO DE LICENCIAMENTO

  Pergunta n° 54832, postada em 3/10/2019, às 15:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Consultor, Nossa empresa tomou serviço do prestador Uber do Brasil com o código da Prefeitura de São Paulo 2800, o mesmo se consultar deveria de ter retenções na fonte Isso procede ? Ou existe uma legislação específica que abone a mesma ? Fico no aguardo, grato.

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• VENDA COM ST

  Pergunta n° 54831, postada em 3/10/2019, às 15:23

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Atacadista de produtos alimentícios no Regime Periódico de Apuração ao vender produtos com ST CST 060 deverá mencionar o valor recolhido anteriormente pelo fornecedor? e em informações complementares? como deve ser feito o procedimento para emissão da nota fiscal? Att.

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• RECEITA TOTAL PARA FINS DE LUCRO REAL : RECEITAS FINANCEIRAS E DEMAIS RECEITAS ?

  Pergunta n° 54830, postada em 3/10/2019, às 15:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Boa tarde ! Uma empresa optante pelo LUCRO PRESUMIDO em 2019, está com uma receita TOTAL em setembro /2019 de 62 milhões . Acontece que a administração já tem os dados e verificou que em 11/2019 a Empresa vai ultrapassar a receita TOTAL de 78 milhões . Em leitura a lei 9718 /1998 e demais legislações fiscais vimos que se a Empresa que ultrapassar 78 milhões estaria obrigada ao LUCRO REAL . Nossa dúvida é : Para a apuração e cálculo da receita total , devem ser incluídas as receitas financeiras e demais receitas que não fazem parte da atividade ? Quando a legislação diz receita TOTAL estamos considerando todo grupo de receitas da DRE e BALANCETE, seja de vendas , financeiras e demais , estamos corretos no entendimento ?

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