Perguntas e Respostas

• PRODUTOR RURAL - MT

  Pergunta n° 54859, postada em 9/10/2019, às 08:41

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, um produtor rural adquiriu mercadoria para consumo de outro Estado, porém não recolheu o diferencial de alíquota, quais são as penalidades que o produtor rural está sujeito se recolher fora do prazo? quais são as multas?

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• CONSTRUÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS

  Pergunta n° 54858, postada em 8/10/2019, às 18:47

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Quando uma pessoa física que compra terrenos, constrói casas, venda, paga o imposto incidente sobre o Ganho de Capital será equiparada à PJ? Uma vez equiparada qual é o passo a passo para que se torne uma PJ? É de ofício pela RF? Att, Marcia

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• REMESA PARA DEMONSTRAÇÃO

  Pergunta n° 54857, postada em 8/10/2019, às 17:56

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Qual a cst que utilizo na operacao 6912, e que escrevo de base legal relativo ao icms, ou é tributado no icms?

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• CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO (PAF PROGRAMA ASSISTENCIAL DA FAMILIA)

  Pergunta n° 54856, postada em 8/10/2019, às 17:08

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  estamos com um sindicato cobrando uma taxa relativa a PAF paf programa assistencial da familia, no valor de R$36,00 por funcionário como custo exclusivo da empresa, sendo recebido pelo sindincato e o mesmo disponibilizará medico de diversas especialidades aos colaboradores , nesse caso a empresa pode se opor a essa taxa? se o sindicato fizer um convênio com com um plano de saúde mantendo esse valor, mesmo assim a empresa continua obrigada a pagar essa taxa?

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• MEI SC, PR, RS, SP

  Pergunta n° 54855, postada em 8/10/2019, às 17:06

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Uma indústria que vende para um comércio optante pelo SIMEI, uma mercadoria que tem substituição tributária do ICMS. O MEI tem atividade de comércio, porém não tem inscrição estadual nos Estados de SC, PR, RS e SP . Essa venda é do estado de SC para o SC, PR, RS e SP e ele vai comercializar o MEI não é obrigado a ter inscrição estadual? E como proceder com o recolhimento do ICMS ST nesse caso, por ele não ter Inscrição, devemos vender como não contribuinte ou devemos recolher o ICMS ST?

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• AVISO PREVIO

  Pergunta n° 54854, postada em 8/10/2019, às 16:45

  Autor(a): *** (Paulista - PE)

  Prezado Consultor, O empregado demitido sem justa causa tem direito ao aviso prévio proporcional nos termos da lei. A fração igual ou superior a seis meses (dentro do ano) deve ser considerada como um ano completo para a apuração dos dias de aviso prévio? Peço fundamentação e se possível posicionamento do TST sobre o assunto. Obrigada.

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• FRETE CFOP A SER LANÇADO

  Pergunta n° 54853, postada em 8/10/2019, às 16:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  boa tarde consultor, temos um fornecedor de transporte onde ele esta retirando a mercadoria de mg , a transportadora é de sp e eu sou de sp, o cfop vem 6352 de fora do estado, como devo lançar uma vez que meu fornecedor é de sp e eu tb sou, ficara uf sp e cfop de fora? ou devo alterar o cfop para 1352 como se fosse do estado?

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• PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 54852, postada em 8/10/2019, às 16:07

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, um produtor rural inscrito em Minas Gerais caso adquira mercadorias para uso/consumo e ativo imobilizado em operações interestaduais deverá recolher o diferencial de alíquota? ou quem recolhe é o fornecedor?

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• SUBLOCACAO DE IMOVEIS

  Pergunta n° 54851, postada em 8/10/2019, às 15:04

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa Tarde! minha duvida é o seguinte uma empresa aluguel um imovel de uma pessoa fisica e pretente sublocar esse imovel para uma pessoa juridica minha duvida é se essa sublocao poderia ser no simples nacional e caso positivo qual seria o cnae adequado para essa sublocacao obrigado Uelton

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• MODELOS DE CONTRATOS SOCIAL

  Pergunta n° 54850, postada em 8/10/2019, às 15:00

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Necessitamos de um modelo de contrato social de transformação de sociedade empresária ltda para sociedade empresária unipessoal Lei 13.874/2019 Grata

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